Procedimento Comum Cível 0804005-04.2020.8.10.0058 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/12/2020

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível de São José de Ribamar

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/07/2023, 13:24

Transitado em Julgado em 19/06/2023

03/07/2023, 13:23

Decorrido prazo de ANTONIA ESMERINA DA CONCEICAO BELO em 16/06/2023 23:59.

19/06/2023, 18:57

Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO em 16/06/2023 23:59.

19/06/2023, 13:07

Publicado Intimação em 25/05/2023.

25/05/2023, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023

25/05/2023, 00:41

Publicado Intimação em 25/05/2023.

25/05/2023, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023

25/05/2023, 00:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2023, 12:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2023, 12:55

Julgado improcedente o pedido

08/05/2023, 11:09

Conclusos para julgamento

18/01/2023, 12:49

Juntada de Certidão

18/01/2023, 11:42

Expedido alvará de levantamento

01/12/2022, 10:52

Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO em 26/08/2022 23:59.

04/09/2022, 19:11

Todas as movimentações(114)

Arquivado Definitivamente

03/07/2023, 13:24

Transitado em Julgado em 19/06/2023

03/07/2023, 13:23

Decorrido prazo de ANTONIA ESMERINA DA CONCEICAO BELO em 16/06/2023 23:59.

19/06/2023, 18:57

Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO em 16/06/2023 23:59.

19/06/2023, 13:07

Publicado Intimação em 25/05/2023.

25/05/2023, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023

25/05/2023, 00:41

Publicado Intimação em 25/05/2023.

25/05/2023, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023

25/05/2023, 00:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2023, 12:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2023, 12:55

Julgado improcedente o pedido

08/05/2023, 11:09

Conclusos para julgamento

18/01/2023, 12:49

Juntada de Certidão

18/01/2023, 11:42

Expedido alvará de levantamento

01/12/2022, 10:52

Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO em 26/08/2022 23:59.

04/09/2022, 19:11

Conclusos para despacho

31/08/2022, 15:00

Juntada de Certidão

31/08/2022, 14:54

Juntada de petição

30/08/2022, 19:07

Juntada de petição

26/08/2022, 11:18

Publicado Intimação em 04/08/2022.

04/08/2022, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2022

04/08/2022, 01:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: BRENDA TALITA MELO MORENO Réu: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANTONIA ESMERINA DA CONCEICAO BELO - MA14049 Advogado/Autoridade do(a) REU: CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO - MA8470-A Intimação do(a)(s) partes e advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) que segue e cumprir o ali disposto: "...Apresentado o laudo, independentemente de nova conclusão, intimem-se as partes para, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 477, §1º), a começar pela parte autora, assegurada a vista dos autos, manifestarem-se sobre o laudo pericial...". Expedido o presente nesta cidade e Termo Judiciário de São José de Ribamar, em 2 de agosto de 2022. MARIA ANTONIA BARROS MACHADO Técnico Judiciário/2ª Vara (Assinando de ordem do(a) MM. Juíz(a) Nirvana Maria Mourão Barroso, Auxiliar respondendo pela 2ª Vara, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA) Intimação - INTIMAÇÃO Processo nº 0804005-04.2020.8.10.0058 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

03/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/08/2022, 08:52

Juntada de laudo

01/08/2022, 14:51

Juntada de Certidão

27/07/2022, 16:37

Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO em 24/06/2022 23:59.

20/07/2022, 19:33

Juntada de Certidão

27/06/2022, 15:40

Juntada de Ofício

25/06/2022, 09:18

Juntada de petição

21/06/2022, 18:12

Publicado Intimação em 02/06/2022.

09/06/2022, 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022

09/06/2022, 18:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ANTONIA ESMERINA DA CONCEICAO BELO - MA14049 REQUERIDO(A)(S): EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO - MA8470-A Intimação do(a)(s) partes e advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) que segue e cumprir o ali disposto: "ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com as diretrizes instituídas pelo Manual das Secretarias Judiciais e, com fundamento legal no art. 152, item LVIII e §1º e art.203, §4º, ambos do CPC c.c o art. 1º, IX do Provimento n.º 222018 da CGJ/MA, pratiquei o seguinte ato ordinatório: -Intimo a parte requerida, através dos advogados constituído nos autos, para realizarem o pagamento dos honorários periciais, conforme determinado em decisão id 54010445 - Decisão. São José de Ribamar, 31/05/2022. MARIA ANTONIA BARROS MACHADO Técnico Judiciário/2ª Vara Cível". Expedido o presente nesta cidade e Termo Judiciário de São José de Ribamar, em 31 de maio de 2022. MARIA ANTONIA BARROS MACHADO Auxiliar/Técnico(a) Judiciário(a) / 2ª Vara Cível (Assinando de ordem do(a) MM(ª). NIRVANA MARIA MOURÃO BARROSO, Juiz(a) Auxiliar, respondendo pela 2ª Vara Cível, nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA) Intimação - INTIMAÇÃO PROCESSO Nº. 0804005-04.2020.8.10.0058 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): BRENDA TALITA MELO MORENO Advogado/Autoridade do(a)

01/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/05/2022, 14:01

Juntada de ato ordinatório

31/05/2022, 10:12

Juntada de petição

30/05/2022, 08:40

Juntada de Certidão

25/05/2022, 11:05

Juntada de petição

10/05/2022, 17:58

Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO em 12/04/2022 23:59.

13/04/2022, 10:59

Publicado Intimação em 22/03/2022.

25/03/2022, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2022

25/03/2022, 00:32

Juntada de petição

24/03/2022, 10:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: BRENDA TALITA MELO MORENO Réu: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANTONIA ESMERINA DA CONCEICAO BELO - MA14049 Advogado/Autoridade do(a) REU: CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO - MA8470 Intimação do(a)(s) partes e advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) ato ordinatório que segue e cumprir o ali disposto: "ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com as diretrizes inst Intimação - INTIMAÇÃO Processo nº 0804005-04.2020.8.10.0058 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

21/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2022, 14:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2022, 14:30

Juntada de ato ordinatório

18/03/2022, 14:27

Juntada de petição

16/03/2022, 13:22

Publicado Intimação em 15/02/2022.

24/02/2022, 16:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022

24/02/2022, 16:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: BRENDA TALITA MELO MORENO Réu: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANTONIA ESMERINA DA CONCEICAO BELO - MA14049 Advogado/Autoridade do(a) REU: CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO - MA8470 Intimação do(a)(s) partes e advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) que segue e cumprir o ali disposto: "ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com as diretrizes instituídas pelo Man Intimação - INTIMAÇÃO Processo nº 0804005-04.2020.8.10.0058 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

14/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/02/2022, 14:20

Expedição de informações pessoalmente.

11/02/2022, 14:20

Juntada de ato ordinatório

11/02/2022, 13:46

Juntada de petição

10/02/2022, 17:42

Publicado Intimação em 25/01/2022.

07/02/2022, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022

07/02/2022, 01:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: BRENDA TALITA MELO MORENO Réu: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANTONIA ESMERINA DA CONCEICAO BELO - MA14049 Advogado/Autoridade do(a) REU: CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO - MA8470 Intimação do(a)(s) partes e advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) ato ordinatório que segue e cumprir o ali disposto: "ATO ORDINATÓRIO Em virtude da apresentação do agendame Intimação - INTIMAÇÃO Processo nº 0804005-04.2020.8.10.0058 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

24/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2022, 15:25

Juntada de ato ordinatório

21/01/2022, 15:23

Juntada de Certidão

21/01/2022, 15:20

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2022, 11:24

Juntada de petição

19/01/2022, 12:47

Conclusos para decisão

06/12/2021, 09:52

Juntada de Certidão

06/12/2021, 09:51

Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO em 03/12/2021 23:59.

04/12/2021, 09:53

Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO em 03/12/2021 23:59.

04/12/2021, 09:51

Juntada de petição

03/12/2021, 18:49

Decorrido prazo de ANTONIA ESMERINA DA CONCEICAO BELO em 22/11/2021 23:59.

23/11/2021, 20:12

Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO em 22/11/2021 23:59.

23/11/2021, 20:12

Publicado Intimação em 19/11/2021.

19/11/2021, 16:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021

19/11/2021, 16:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/11/2021, 11:16

Juntada de petição

17/11/2021, 11:05

Publicado Intimação em 12/11/2021.

12/11/2021, 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021

12/11/2021, 18:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/11/2021, 10:42

Juntada de Certidão

09/11/2021, 14:50

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

06/10/2021, 14:07

Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO em 21/07/2021 23:59.

06/08/2021, 21:41

Decorrido prazo de ANTONIA ESMERINA DA CONCEICAO BELO em 21/07/2021 23:59.

06/08/2021, 21:41

Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO em 21/07/2021 23:59.

06/08/2021, 21:38

Decorrido prazo de ANTONIA ESMERINA DA CONCEICAO BELO em 21/07/2021 23:59.

06/08/2021, 21:38

Conclusos para decisão

21/07/2021, 13:59

Juntada de Certidão

21/07/2021, 13:58

Juntada de petição

21/07/2021, 10:38

Juntada de petição

20/07/2021, 19:08

Publicado Ato Ordinatório em 30/06/2021.

30/06/2021, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021

29/06/2021, 03:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2021, 14:29

Juntada de Ato ordinatório

28/06/2021, 14:28

Juntada de Certidão

28/06/2021, 14:27

Juntada de réplica à contestação

28/06/2021, 11:57

Publicado Ato Ordinatório em 14/06/2021.

14/06/2021, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2021

13/06/2021, 00:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2021, 13:06

Juntada de Ato ordinatório

10/06/2021, 13:04

Juntada de Certidão

10/06/2021, 12:59

Juntada de aviso de recebimento

13/05/2021, 10:48

Decorrido prazo de ANTONIA ESMERINA DA CONCEICAO BELO em 26/04/2021 23:59:59.

27/04/2021, 08:10

Publicado Intimação em 30/03/2021.

30/03/2021, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2021

29/03/2021, 02:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/03/2021, 12:25

Juntada de Carta ou Mandado

26/03/2021, 09:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2021, 08:46

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2021, 10:12

Conclusos para despacho

05/03/2021, 11:06

Juntada de Certidão

05/03/2021, 11:06

Juntada de petição

04/03/2021, 15:29

Publicado Intimação em 19/02/2021.

19/02/2021, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2021

18/02/2021, 02:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2021, 12:09

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2021, 15:40

Conclusos para despacho

04/12/2020, 08:30

Juntada de Certidão

04/12/2020, 08:29

Distribuído por sorteio

03/12/2020, 17:08

Documentos

Sentença

•08/05/2023, 11:09

Despacho

•01/12/2022, 10:52

Ato Ordinatório

•31/05/2022, 10:12

Ato Ordinatório

•18/03/2022, 14:27

Ato Ordinatório

•11/02/2022, 13:46

Ato Ordinatório

•21/01/2022, 15:23

Despacho

•20/01/2022, 11:24

Decisão

•06/10/2021, 14:07

Ato Ordinatório

•28/06/2021, 14:28

Ato Ordinatório

•28/06/2021, 14:28

Ato Ordinatório

•10/06/2021, 13:06

Ato Ordinatório

•10/06/2021, 13:04

Despacho

•24/03/2021, 10:12

Despacho

•07/02/2021, 15:40