Procedimento Comum Cível 0803395-76.2021.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelClassificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/01/2021

Valor da Causa

R$ 77.149,48

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

LUIS FERNANDO DE SOUZA RIBEIRO

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

SEGESP

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

FUNDACAO SOUSANDDRE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UFMA

Terceiro

Advogados / Representantes

HELDIANE ESTEVAO MARANHAO JANSEN

CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(23)

LUIS FERNANDO DE SOUZA RIBEIRO

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

SEGESP

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

FUNDACAO SOUSANDDRE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UFMA

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO E PREVIDENCIA SEGEP

CNPJ

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Reu

CEL. PEDRO DE JESUS RIBEIRO DOS REIS COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO MARANHAO

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/09/2022, 15:43

Juntada de certidão trânsito em julgado

30/09/2022, 15:42

Decorrido prazo de LUIS FERNANDO DE SOUZA RIBEIRO em 02/08/2022 23:59.

03/08/2022, 19:52

Publicado Intimação em 11/07/2022.

13/07/2022, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2022

13/07/2022, 01:50

Juntada de petição

11/07/2022, 14:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0803395-76.2021.8.10.0001. AUTOR: ESPÓLIO DE: LUIS FERNANDO DE SOUZA RIBEIRO Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: HELDIANE ESTEVAO MARANHAO JANSEN - PI14393 RÉU: ESPÓLIO DE: ESTADO DO MARANHÃO - SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO E PREVIDÊNCIA SEGEP, CEL. PEDRO DE JESUS RIBEIRO DOS REIS COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO Intimação -

08/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/07/2022, 13:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/07/2022, 13:35

Julgado improcedente o pedido

23/05/2022, 13:43

Conclusos para julgamento

14/01/2022, 08:21

Juntada de petição

13/01/2022, 14:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/01/2022, 12:48

Juntada de parecer de mérito (mp)

12/01/2022, 20:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/01/2022, 16:40

Todas as movimentações(29)

Arquivado Definitivamente

30/09/2022, 15:43

Juntada de certidão trânsito em julgado

30/09/2022, 15:42

Decorrido prazo de LUIS FERNANDO DE SOUZA RIBEIRO em 02/08/2022 23:59.

03/08/2022, 19:52

Publicado Intimação em 11/07/2022.

13/07/2022, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2022

Documentos

Sentença

•23/05/2022, 13:43

Sentença

•17/09/2021, 12:33

13/07/2022, 01:50

Juntada de petição

11/07/2022, 14:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0803395-76.2021.8.10.0001. AUTOR: ESPÓLIO DE: LUIS FERNANDO DE SOUZA RIBEIRO Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: HELDIANE ESTEVAO MARANHAO JANSEN - PI14393 RÉU: ESPÓLIO DE: ESTADO DO MARANHÃO - SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO E PREVIDÊNCIA SEGEP, CEL. PEDRO DE JESUS RIBEIRO DOS REIS COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO Intimação -

08/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/07/2022, 13:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/07/2022, 13:35

Julgado improcedente o pedido

23/05/2022, 13:43

Conclusos para julgamento

14/01/2022, 08:21

Juntada de petição

13/01/2022, 14:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/01/2022, 12:48

Juntada de parecer de mérito (mp)

12/01/2022, 20:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/01/2022, 16:40

Juntada de Certidão

26/11/2021, 10:16

Decorrido prazo de LUIS FERNANDO DE SOUZA RIBEIRO em 24/11/2021 23:59.

25/11/2021, 18:12

Publicado Intimação em 28/10/2021.

28/10/2021, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021

28/10/2021, 01:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/10/2021, 07:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos

17/09/2021, 12:33

Juntada de contestação

02/04/2021, 00:31

Conclusos para decisão

18/02/2021, 10:31

Juntada de Certidão

18/02/2021, 10:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/02/2021, 14:01

Juntada de embargos de declaração

08/02/2021, 11:23

Não Concedida a Antecipação de tutela

04/02/2021, 12:45

Conclusos para decisão

31/01/2021, 00:48

Distribuído por sorteio

31/01/2021, 00:48

Decisão

•04/02/2021, 12:44