Procedimento Comum Cível 0802984-23.2020.8.10.0048 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/12/2020

Valor da Causa

R$ 1.045,00

Órgão julgador

1ª Vara de Itapecuru Mirim

Partes do Processo

JOSE RIBAMAR RODRIGUES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - ----

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO

OAB/MA 8497·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/04/2022, 16:53

Transitado em Julgado em 17/03/2022

07/04/2022, 16:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 17/03/2022 23:59.

21/03/2022, 13:40

Decorrido prazo de FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO em 15/02/2022 23:59.

22/02/2022, 18:22

Publicado Intimação em 25/01/2022.

07/02/2022, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022

07/02/2022, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0802984-23.2020.8.10.0048. REQUERENTE: JOSE RIBAMAR RODRIGUES ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO - MA8497-A REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A JOSE RIBAMAR RODRIGUES ajuizou Ação para Concessão de Benefício Previdenciário em desfavor do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO NACIONAL – INSS, ambos Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE ITAPECURU MIRIM AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

24/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2022, 15:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/01/2022, 15:44

Julgado improcedente o pedido

07/01/2022, 12:26

Juntada de termo

26/11/2021, 11:35

Conclusos para despacho

19/10/2021, 17:07

Juntada de laudo pericial

18/10/2021, 09:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 04/08/2021 23:59.

06/08/2021, 23:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 04/08/2021 23:59.

06/08/2021, 23:03

Todas as movimentações(33)

Arquivado Definitivamente

07/04/2022, 16:53

Transitado em Julgado em 17/03/2022

07/04/2022, 16:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 17/03/2022 23:59.

21/03/2022, 13:40

Decorrido prazo de FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO em 15/02/2022 23:59.

22/02/2022, 18:22

Publicado Intimação em 25/01/2022.

Documentos

Sentença

•07/01/2022, 12:26

Decisão

•30/06/2021, 16:44

07/02/2022, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022

07/02/2022, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0802984-23.2020.8.10.0048. REQUERENTE: JOSE RIBAMAR RODRIGUES ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO - MA8497-A REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A JOSE RIBAMAR RODRIGUES ajuizou Ação para Concessão de Benefício Previdenciário em desfavor do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO NACIONAL – INSS, ambos Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE ITAPECURU MIRIM AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

24/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2022, 15:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/01/2022, 15:44

Julgado improcedente o pedido

07/01/2022, 12:26

Juntada de termo

26/11/2021, 11:35

Conclusos para despacho

19/10/2021, 17:07

Juntada de laudo pericial

18/10/2021, 09:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 04/08/2021 23:59.

06/08/2021, 23:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 04/08/2021 23:59.

06/08/2021, 23:03

Juntada de petição

20/07/2021, 16:54

Publicado Intimação em 07/07/2021.

07/07/2021, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2021

06/07/2021, 06:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/07/2021, 16:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/07/2021, 16:17

Nomeado perito

30/06/2021, 16:44

Conclusos para despacho

28/05/2021, 12:22

Juntada de réplica à contestação

06/04/2021, 22:00

Publicado Ato Ordinatório em 12/03/2021.

12/03/2021, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2021

11/03/2021, 04:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2021, 11:35

Juntada de Ato ordinatório

10/03/2021, 11:32

Juntada de Petição

05/03/2021, 15:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/02/2021, 14:57

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2021, 14:04

Conclusos para despacho

03/12/2020, 21:18

Juntada de termo

03/12/2020, 21:18

Distribuído por sorteio

03/12/2020, 19:38

Ato Ordinatório

•10/03/2021, 11:34

Ato Ordinatório

•10/03/2021, 11:32

Despacho

•08/02/2021, 14:04