Procedimento Comum Cível 0801435-08.2020.8.10.0038 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/09/2020

Valor da Causa

R$ 10.155,40

Órgão julgador

2ª Vara de João Lisboa

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Marcelo Carvalho Silva (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/07/2023, 10:40

Juntada de Certidão

27/07/2023, 10:20

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de João Lisboa.

27/07/2023, 10:20

Recebidos os Autos pela Contadoria

13/06/2023, 10:12

Juntada de Certidão

13/06/2023, 10:12

Expedido alvará de levantamento

02/06/2023, 10:22

Conclusos para decisão

26/05/2023, 17:05

Juntada de Certidão

26/05/2023, 17:04

Processo Desarquivado

25/05/2023, 14:40

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2023, 18:13

Juntada de petição

10/05/2023, 09:17

Conclusos para despacho

09/05/2023, 17:30

Juntada de petição

08/05/2023, 16:30

Juntada de petição

21/09/2022, 07:44

Arquivado Definitivamente

29/08/2022, 11:04

Todas as movimentações(90)

Arquivado Definitivamente

27/07/2023, 10:40

Juntada de Certidão

27/07/2023, 10:20

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de João Lisboa.

27/07/2023, 10:20

Recebidos os Autos pela Contadoria

13/06/2023, 10:12

Juntada de Certidão

13/06/2023, 10:12

Documentos

Despacho

•02/06/2023, 10:22

Despacho

•24/05/2023, 18:13

Expedido alvará de levantamento

02/06/2023, 10:22

Conclusos para decisão

26/05/2023, 17:05

Juntada de Certidão

26/05/2023, 17:04

Processo Desarquivado

25/05/2023, 14:40

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2023, 18:13

Juntada de petição

10/05/2023, 09:17

Conclusos para despacho

09/05/2023, 17:30

Juntada de petição

08/05/2023, 16:30

Juntada de petição

21/09/2022, 07:44

Arquivado Definitivamente

29/08/2022, 11:04

Juntada de Certidão

29/08/2022, 09:48

Juntada de Certidão

25/07/2022, 12:14

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 29/06/2022 23:59.

21/07/2022, 21:48

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 29/06/2022 23:59.

21/07/2022, 21:30

Publicado Intimação em 07/06/2022.

13/06/2022, 19:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2022

13/06/2022, 19:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: MANOEL RITA GOMES DE OLIVEIRA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RENATO DIAS GOMES - MA11483-A PARTE REQUERIDA: BANCO BRADESCO S.A. Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A ATO ORDINATÓRIO / INTIMAÇÃO Nos termos do Art. 93, XIV, da Constituição Federal, bem como os Arts. 152, VI, e 203, § 4º, ambos do Código de Processo Civil, regulamentados pelo provimento 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça. Procedo a intimação da parte requerida, por seu advogado, para que efetue o pagamento das custas finais, conforme boleto anexo aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição na dívida ativa do Estado. Esclarecendo, ainda, que é imprescindível a juntada aos autos do respectivo comprovante de pagamento, no prazo acima referido. João Lisboa/MA, Sexta-feira, 03 de Junho de 2022. SERGIO SOUZA DE CASTRO Técnico Judiciário Intimação - DISTRIBUIÇÃO: 0801435-08.2020.8.10.0038 DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PARTE

06/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2022, 09:40

Realizado cálculo de custas

02/06/2022, 13:08

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de João Lisboa.

02/06/2022, 13:08

Recebidos os Autos pela Contadoria

09/05/2022, 12:30

Juntada de Certidão

09/05/2022, 12:30

Juntada de Certidão

27/04/2022, 15:33

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 18/04/2022 23:59.

19/04/2022, 15:15

Decorrido prazo de MANOEL RITA GOMES DE OLIVEIRA em 18/04/2022 23:59.

19/04/2022, 15:15

Publicado Intimação em 23/03/2022.

25/03/2022, 09:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022

25/03/2022, 09:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: MANOEL RITA GOMES DE OLIVEIRA. Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RENATO DIAS GOMES - MA11483-A REQUERIDO(A): BANCO BRADESCO SA. Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A SENTENÇA Intimação - PROCESSO Nº. 0801435-08.2020.8.10.0038. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). Trata-se de cumprimento de Sentença, onde a parte devedora informou a realização de depósito judicial do valor da condenação, ocasião em que reportou que "o não representa aceitação tácita da decisão, portan

22/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2022, 10:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2022, 10:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/03/2022, 12:02

Conclusos para despacho

03/03/2022, 11:23

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 01/02/2022 23:59.

22/02/2022, 18:28

Decorrido prazo de MANOEL RITA GOMES DE OLIVEIRA em 01/02/2022 23:59.

22/02/2022, 18:25

Publicado Intimação em 25/01/2022.

07/02/2022, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022

07/02/2022, 02:13

Juntada de petição

31/01/2022, 15:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: MANOEL RITA GOMES DE OLIVEIRA. Advogado(s) do reclamante: RENATO DIAS GOMES. REQUERIDO(A): BANCO BRADESCO SA. Advogado(s) do reclamado: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO. DESPACHO Intimação - PROCESSO Nº. 0801435-08.2020.8.10.0038. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). Vistos em Correição Em que pese o executado informar o cumprimento de sentença, informa que "a presente comunicação de cumprimento não representa aceitação tácita da decisão". Desta forma, tendo em vista certidão de trânsito em julgado, int

24/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2022, 15:45

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2022, 18:17

Conclusos para decisão

18/01/2022, 10:04

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

18/01/2022, 09:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/12/2021, 14:24

Juntada de Certidão

08/12/2021, 14:23

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

08/12/2021, 11:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/11/2021, 12:01

Juntada de Certidão

30/11/2021, 11:59

Juntada de petição

26/11/2021, 09:45

Juntada de despacho

16/11/2021, 15:02

Recebidos os autos

16/11/2021, 15:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

21/01/2021, 08:18

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2021, 11:13

Conclusos para decisão

18/01/2021, 11:08

Cancelada a movimentação processual

18/01/2021, 11:08

Juntada de Certidão

18/01/2021, 11:07

Juntada de contrarrazões

18/01/2021, 10:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/01/2021, 10:19

Juntada de Ato ordinatório

15/01/2021, 10:18

Juntada de apelação

15/01/2021, 08:44

Juntada de petição

03/12/2020, 14:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/12/2020, 11:41

Julgado procedente o pedido

02/12/2020, 13:18

Conclusos para julgamento

02/12/2020, 09:41

Juntada de Certidão

02/12/2020, 09:40

Juntada de petição

02/12/2020, 09:29

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 01/12/2020 23:59:59.

02/12/2020, 06:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/11/2020, 11:14

Juntada de Ato ordinatório

30/11/2020, 11:14

Juntada de contestação

27/11/2020, 18:04

Expedição de informações pessoalmente.

09/11/2020, 12:43

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 09/11/2020 08:50 2ª Vara de João Lisboa .

09/11/2020, 12:40

Juntada de petição

06/11/2020, 14:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/10/2020, 11:11

Juntada de diligência

15/10/2020, 11:11

Juntada de petição

30/09/2020, 14:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/09/2020, 11:41

Expedição de Mandado.

30/09/2020, 11:41

Audiência Conciliação designada para 09/11/2020 08:50 2ª Vara de João Lisboa.

30/09/2020, 11:32

Não Concedida a Antecipação de tutela

10/09/2020, 11:08

Conclusos para decisão

10/09/2020, 09:57

Juntada de petição

09/09/2020, 15:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/09/2020, 11:17

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2020, 10:46

Conclusos para decisão

08/09/2020, 15:40

Distribuído por sorteio

08/09/2020, 15:40

Sentença

•07/03/2022, 12:02

Despacho

•18/01/2022, 18:17

Ato Ordinatório

•08/12/2021, 14:23

Ato Ordinatório

•30/11/2021, 11:59

Acórdão (expediente)

•01/10/2021, 09:33

Acórdão

•30/09/2021, 23:09

Despacho

•04/06/2021, 15:06

Decisão (expediente)

•24/03/2021, 15:01

Decisão

•24/03/2021, 13:02

Despacho

•29/01/2021, 00:28

Despacho

•18/01/2021, 11:13

Ato Ordinatório

•15/01/2021, 10:18

Documento Diverso

•15/01/2021, 08:45

Todos os documentos(27)

Despacho

•02/06/2023, 10:22

Despacho

•24/05/2023, 18:13

Sentença

•07/03/2022, 12:02

Despacho

•18/01/2022, 18:17

Ato Ordinatório

•08/12/2021, 14:23

Ato Ordinatório

•30/11/2021, 11:59

Acórdão (expediente)

•01/10/2021, 09:33

Acórdão

•30/09/2021, 23:09

Despacho

•04/06/2021, 15:06

Decisão (expediente)

•24/03/2021, 15:01

Decisão

•24/03/2021, 13:02

Despacho

•29/01/2021, 00:28

Despacho

•18/01/2021, 11:13

Ato Ordinatório

•15/01/2021, 10:18

Documento Diverso

•15/01/2021, 08:45

Documento Diverso

•15/01/2021, 08:45

Documento Diverso

•15/01/2021, 08:45

Documento Diverso

•15/01/2021, 08:45

Documento Diverso

•15/01/2021, 08:44

Documento Diverso

•15/01/2021, 08:44

Sentença

•02/12/2020, 13:18

Ato Ordinatório

•30/11/2020, 11:14

Decisão

•10/09/2020, 11:08

Despacho

•09/09/2020, 10:46

Documento Diverso

•08/09/2020, 15:40

Documento Diverso

•08/09/2020, 15:40

Documento Diverso

•08/09/2020, 15:40