Procedimento Comum Cível 0800412-65.2022.8.10.0035 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/03/2022

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

2ª Vara de Coroatá

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/05/2023, 13:57

Transitado em Julgado em 10/03/2023

24/05/2023, 13:56

Decorrido prazo de MARIA LUZANIRA MARQUES MOURA em 09/03/2023 23:59.

19/04/2023, 05:29

Decorrido prazo de Procuradoria do Banco CETELEM SA em 09/03/2023 23:59.

19/04/2023, 05:09

Publicado Intimação em 14/02/2023.

05/04/2023, 14:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023

05/04/2023, 14:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2023, 15:41

Julgado procedente o pedido

08/02/2023, 08:26

Conclusos para julgamento

18/11/2022, 11:58

Juntada de Certidão

18/11/2022, 11:58

Juntada de petição

31/08/2022, 11:45

Juntada de petição

26/08/2022, 09:19

Publicado Intimação em 09/08/2022.

09/08/2022, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2022

09/08/2022, 02:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: FERNANDO HENRIQUE CUNHA SOUSA - MA13629-A Réu: BANCO CETELEM Advogado/Autoridade do(a) REU: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - MA19142-A FINALIDADE: Intimação das partes por seus respectivos advogados, para tomar ciência do ato judicial e cumpri-lo, conforme segue: "DESPACHO Intimação - INTIMAÇÃO ELETRÔNICA/DJEN Processo nº 0800412-65.2022.8.10.0035 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor (a): MARIA LUZANIRA MARQUES MOURA Advogado/Autoridade do(a) Vistos, etc. Ultrapassada a fase postulatória, verifico que existe a possibilidade de julgamento antecipado do mérito. No entanto, por respeito ao princípio do contraditório, da ampla defesa e, ainda, da vedação à decisão surpresa (artigo 10, CPC), INTIMEM-SE as partes para que digam, em 15 (quinze) dias, se possuem interesse na produção de outras provas além daquelas que já foram produzidas até este momento nos autos. Caso pretendam produzir alguma prova, deverão justificar o seu requerimento, sob pena de indeferimento. Decorrido o prazo: a) havendo manifestação das partes no sentido de que não pretendem produzir outras provas, venham os autos conclusos para sentença; b) havendo requerimento de provas, venham os autos conclusos para decisão. Coroatá/MA, Segunda-feira, 01 de Agosto de 2022. DUARTE HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA Juiz de Direito". Expedido o presente nesta cidade de Coroatá/MA, em 2 de agosto de 2022. FERNANDA OLIVEIRA PINHEIRO, servidor da 2ª Vara/Coroatá (Assinando de ordem do MM. Juiz DUARTE HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA, Titular da 2ª Vara, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)

08/08/2022, 00:00

Todas as movimentações(32)

Arquivado Definitivamente

24/05/2023, 13:57

Transitado em Julgado em 10/03/2023

24/05/2023, 13:56

Decorrido prazo de MARIA LUZANIRA MARQUES MOURA em 09/03/2023 23:59.

19/04/2023, 05:29

Decorrido prazo de Procuradoria do Banco CETELEM SA em 09/03/2023 23:59.

19/04/2023, 05:09

Publicado Intimação em 14/02/2023.

05/04/2023, 14:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023

05/04/2023, 14:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2023, 15:41

Julgado procedente o pedido

08/02/2023, 08:26

Conclusos para julgamento

18/11/2022, 11:58

Juntada de Certidão

18/11/2022, 11:58

Juntada de petição

31/08/2022, 11:45

Juntada de petição

26/08/2022, 09:19

Publicado Intimação em 09/08/2022.

09/08/2022, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2022

09/08/2022, 02:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: FERNANDO HENRIQUE CUNHA SOUSA - MA13629-A Réu: BANCO CETELEM Advogado/Autoridade do(a) REU: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - MA19142-A FINALIDADE: Intimação das partes por seus respectivos advogados, para tomar ciência do ato judicial e cumpri-lo, conforme segue: "DESPACHO Intimação - INTIMAÇÃO ELETRÔNICA/DJEN Processo nº 0800412-65.2022.8.10.0035 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor (a): MARIA LUZANIRA MARQUES MOURA Advogado/Autoridade do(a) Vistos, etc. Ultrapassada a fase postulatória, verifico que existe a possibilidade de julgamento antecipado do mérito. No entanto, por respeito ao princípio do contraditório, da ampla defesa e, ainda, da vedação à decisão surpresa (artigo 10, CPC), INTIMEM-SE as partes para que digam, em 15 (quinze) dias, se possuem interesse na produção de outras provas além daquelas que já foram produzidas até este momento nos autos. Caso pretendam produzir alguma prova, deverão justificar o seu requerimento, sob pena de indeferimento. Decorrido o prazo: a) havendo manifestação das partes no sentido de que não pretendem produzir outras provas, venham os autos conclusos para sentença; b) havendo requerimento de provas, venham os autos conclusos para decisão. Coroatá/MA, Segunda-feira, 01 de Agosto de 2022. DUARTE HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA Juiz de Direito". Expedido o presente nesta cidade de Coroatá/MA, em 2 de agosto de 2022. FERNANDA OLIVEIRA PINHEIRO, servidor da 2ª Vara/Coroatá (Assinando de ordem do MM. Juiz DUARTE HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA, Titular da 2ª Vara, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)

08/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/08/2022, 09:52

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2022, 11:32

Conclusos para decisão

25/07/2022, 09:42

Juntada de Certidão

25/07/2022, 09:41

Juntada de réplica à contestação

22/07/2022, 18:35

Publicado Intimação em 11/07/2022.

13/07/2022, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2022

13/07/2022, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO 2ª VARA DA COMARCA DE COROATÁ Rua Gonçalves Dias, s/n, Centro, Coroatá/MA, CEP: 65.415-000 Email; [email protected] Fone: (99) 3641-2822 PROCESSO Nº. 0800412-65.2022.8.10.0035 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A): MARIA LUZANIRA MARQUES MOURA Advogado(s) do reclamante: FERNANDO HENRIQUE CUNHA SOUSA (OAB 13629-MA) REQUERIDO(A): BANCO CETELEM Advogado(s) do reclamado: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB 19142-MA) ATO ORDINATÓRIO Em virtude da apresentação de Contestação de forma TEMPESTIVA e, com fundamento no Art. 1º, XIII do Provimento 22/2018, intime-se a parte autora para se manifestar no prazo e nas hipóteses previstas em lei, acerca da defesa e da proposta de autocomposição (caso haja), assim como, se for o caso, para ofertar resposta aos termos da reconvenção, no prazo de 15 dias (art. 343, § 1º, do CPC). Coroatá/MA, 7 de julho de 2022. IZAIAS SOUSA DA COSTA Secretário Substituto da 2ª Vara

08/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/07/2022, 14:14

Juntada de Certidão

07/07/2022, 14:13

Juntada de Certidão

06/05/2022, 10:18

Juntada de protocolo

16/03/2022, 18:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/03/2022, 22:26

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2022, 10:25

Conclusos para despacho

01/03/2022, 19:16

Juntada de Certidão

01/03/2022, 19:15

Distribuído por sorteio

01/03/2022, 17:12

Documentos

Sentença

•08/02/2023, 08:26

Despacho

•01/08/2022, 11:32

Ato Ordinatório

•07/07/2022, 14:13

Despacho

•03/03/2022, 10:25