Execução Fiscal 0000019-20.2010.8.10.0028 - TJMA

Execução Fiscal 0000019-20.2010.8.10.0028 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/05/2023, 13:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

03/05/2023, 11:53

Conclusos para decisão

27/04/2023, 11:38

Juntada de Certidão

10/04/2023, 14:36

Juntada de Ofício

13/12/2022, 10:58

Juntada de Certidão

02/09/2022, 10:21

Decorrido prazo de V. V. BRANDAO MADEIRAS - ME em 09/08/2022 23:59.

11/08/2022, 16:26

Publicado Intimação em 11/07/2022.

13/07/2022, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2022

13/07/2022, 02:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0000019-20.2010.8.10.0028. EXEQUENTE: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS EXECUTADO: V. V. BRANDAO MADEIRAS - ME O Excelentíssimo Senhor Felipe Soares Damous, MM. Juiz de Direito titular da 1ª Vara da Comarca de Buriticupu, Estado do Maranhão, na forma da Lei, FAZ SABER a todos quantos do presente Edital virem ter conhecimento, que por intermédio deste, fica(m) CITADO(S): V. V. BRANDAO MADEIRAS - ME, BR 222 S/N KM 98 SETOR INDUSTRIAL BOM JESUS DAS SELVAS/MA, atualmente em local incerto ou não sabido FINALIDADE: para que tenha conhecimento de que se encontra em trâmite nesta unidade jurisdicional a presente Execução Fiscal em seu desfavor, movida pelo exequente acima qualificado, com a pretensão de haver a quantia reclamada no valor de R$ R$ 8.711,40, referente ao débito oriundo da dívida ativa inscrita sob o nº 210000054013, decorrente de TRANSPORTAR 29,205 M3 DE MADEIRA SERRADA DA ESSÊNCIA TAUARI COM A LICENÇA NÃO VÁLIDA,, conforme Decisão de id 43846026 - Decisão, transcrita em compêndio a seguir, nos seguintes termos: "Da análise dos autos, verifico que foi interposto recurso de apelação. Conforme determina o par. 3 do art. 1.010 do NCPC, após as formalidades determinadas no referido artigo, os autos devem ser encaminhados pelo juízo a quo ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 1ª Região - TRF1, independentemente de juízo de admissibilidade. 1 - Assim, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DA 1ª VARA DA COMARCA DE BURITICUPU Rua Deputado Vila Nova, s/nº, Terra Bela, Buriticupu - Cep: 65.393-000 Fone/Whatsapp: (98) 36646030; E-mail: [email protected] Balcão Virtual: https://vc.tjma.jus.br/bvvara1bcup EDITAL DE INTIMAÇAO (PRAZO DE 20 DIAS) Denominação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) intime-se o apelado para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias úteis. 1.1 - Caso não localizado o apelado, certifique-se nos autos e intime-se por edital, com prazo de 20 dias, independente de novo despacho nos autos. 2 - Após, com ou sem resposta, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 1ª Região - TRF1, observando-se as cautelas de praxe, com as nossas homenagens, independente de novo despacho nos autos. Atribuo força de mandado a esta decisão.". E para que chegue ao seu conhecimento e NÃO POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA NO FUTURO, expediu-se o presente EDITAL, que será publicado e fixado no átrio do Fórum local. Sede do Juízo: Fórum "Casa da Justiça" - Rua Deputado Vila Nova, s/n, Terra Bela, Cep.: 65.393-000, Buriticupu-MA. DADO E PASSADO nesta cidade e 1ª Vara da Comarca de Buriticupu, Estado do Maranhão, aos 7 de julho de 2022. Eu, WASHINGTON EDUARDO LEMOS SOUZA, matrícula 66605717368, o digitei. FELIPE SOARES DAMOUS Juiz de Direito Titular da 1ª Vara de Buriticupu

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/07/2022, 14:16

Juntada de Edital

07/07/2022, 11:13

Decorrido prazo de V. V. BRANDAO MADEIRAS - ME em 16/03/2022 23:59.

21/03/2022, 19:21

Juntada de diligência

18/02/2022, 14:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/02/2022, 14:19

Documentos

Decisão

•03/05/2023, 11:53

Decisão

•10/04/2021, 06:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0000019-20.2010.8.10.0028. EXEQUENTE: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS EXECUTADO: V. V. BRANDAO MADEIRAS - ME O Excelentíssimo Senhor Felipe Soares Damous, MM. Juiz de Direito titular da 1ª Vara da Comarca de Buriticupu, Estado do Maranhão, na forma da Lei, FAZ SABER a todos quantos do presente Edital virem ter conhecimento, que por intermédio deste, fica(m) CITADO(S): V. V. BRANDAO MADEIRAS - ME, BR 222 S/N KM 98 SETOR INDUSTRIAL BOM JESUS DAS SELVAS/MA, atualmente em local incerto ou não sabido FINALIDADE: para que tenha conhecimento de que se encontra em trâmite nesta unidade jurisdicional a presente Execução Fiscal em seu desfavor, movida pelo exequente acima qualificado, com a pretensão de haver a quantia reclamada no valor de R$ R$ 8.711,40, referente ao débito oriundo da dívida ativa inscrita sob o nº 210000054013, decorrente de TRANSPORTAR 29,205 M3 DE MADEIRA SERRADA DA ESSÊNCIA TAUARI COM A LICENÇA NÃO VÁLIDA,, conforme Decisão de id 43846026 - Decisão, transcrita em compêndio a seguir, nos seguintes termos: "Da análise dos autos, verifico que foi interposto recurso de apelação. Conforme determina o par. 3 do art. 1.010 do NCPC, após as formalidades determinadas no referido artigo, os autos devem ser encaminhados pelo juízo a quo ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 1ª Região - TRF1, independentemente de juízo de admissibilidade. 1 - Assim, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DA 1ª VARA DA COMARCA DE BURITICUPU Rua Deputado Vila Nova, s/nº, Terra Bela, Buriticupu - Cep: 65.393-000 Fone/Whatsapp: (98) 36646030; E-mail: [email protected] Balcão Virtual: https://vc.tjma.jus.br/bvvara1bcup EDITAL DE INTIMAÇAO (PRAZO DE 20 DIAS) Denominação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) intime-se o apelado para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias úteis. 1.1 - Caso não localizado o apelado, certifique-se nos autos e intime-se por edital, com prazo de 20 dias, independente de novo despacho nos autos. 2 - Após, com ou sem resposta, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 1ª Região - TRF1, observando-se as cautelas de praxe, com as nossas homenagens, independente de novo despacho nos autos. Atribuo força de mandado a esta decisão.". E para que chegue ao seu conhecimento e NÃO POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA NO FUTURO, expediu-se o presente EDITAL, que será publicado e fixado no átrio do Fórum local. Sede do Juízo: Fórum "Casa da Justiça" - Rua Deputado Vila Nova, s/n, Terra Bela, Cep.: 65.393-000, Buriticupu-MA. DADO E PASSADO nesta cidade e 1ª Vara da Comarca de Buriticupu, Estado do Maranhão, aos 7 de julho de 2022. Eu, WASHINGTON EDUARDO LEMOS SOUZA, matrícula 66605717368, o digitei. FELIPE SOARES DAMOUS Juiz de Direito Titular da 1ª Vara de Buriticupu

08/07/2022, 00:00

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Expedição de Comunicação eletrônica.

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Conclusos para decisão

Juntada de Certidão

Juntada de Ofício

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de V. V. BRANDAO MADEIRAS - ME em 09/08/2022 23:59.

Publicado Intimação em 11/07/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Juntada de Edital

Decorrido prazo de V. V. BRANDAO MADEIRAS - ME em 16/03/2022 23:59.

Juntada de diligência

Mandado devolvido entregue ao destinatário

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