Apelação Cível 0801861-29.2020.8.10.0035 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/06/2023

Valor da Causa

R$ 33.383,48

Órgão julgador

Gabinete Des. Luiz Gonzaga Almeida Filho (CDPR)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara de Coroatá

Partes do Processo

MARIA FRANCISCA DA CONCEICAO

CPF

Autor

MERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA S.A

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA S.A

Terceiro

MERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA SA CREDITO FIN E INVEST

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA

OAB/MA 10063·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA

OAB/MA 10238·CPF·Representa: Autor

FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO

OAB/MG 96864·CPF·Representa: Réu

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA

OAB/MG 91567·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

13/10/2023, 16:13

Baixa Definitiva

13/10/2023, 16:12

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

13/10/2023, 16:12

Decorrido prazo de MERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA SA CREDITO FIN E INVEST em 11/10/2023 23:59.

12/10/2023, 00:08

Decorrido prazo de MARIA FRANCISCA DA CONCEICAO em 11/10/2023 23:59.

12/10/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023

20/09/2023, 00:03

Publicado Acórdão (expediente) em 20/09/2023.

20/09/2023, 00:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2023, 13:41

Conhecido o recurso de MARIA FRANCISCA DA CONCEICAO - CPF: 015.582.143-13 (APELANTE) e não-provido

18/09/2023, 10:47

Decorrido prazo de FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO em 14/09/2023 23:59.

15/09/2023, 00:03

Juntada de certidão

14/09/2023, 15:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/09/2023, 15:04

Juntada de parecer do ministério público

12/09/2023, 14:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/09/2023, 18:59

Decorrido prazo de GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA em 06/09/2023 23:59.

07/09/2023, 00:02

Todas as movimentações(30)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

13/10/2023, 16:13

Baixa Definitiva

13/10/2023, 16:12

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

13/10/2023, 16:12

Decorrido prazo de MERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA SA CREDITO FIN E INVEST em 11/10/2023 23:59.

12/10/2023, 00:08

Decorrido prazo de MARIA FRANCISCA DA CONCEICAO em 11/10/2023 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•18/09/2023, 13:41

ACÓRDÃO

•18/09/2023, 10:47

12/10/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023

20/09/2023, 00:03

Publicado Acórdão (expediente) em 20/09/2023.

20/09/2023, 00:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2023, 13:41

Conhecido o recurso de MARIA FRANCISCA DA CONCEICAO - CPF: 015.582.143-13 (APELANTE) e não-provido

18/09/2023, 10:47

Decorrido prazo de FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO em 14/09/2023 23:59.

15/09/2023, 00:03

Juntada de certidão

14/09/2023, 15:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/09/2023, 15:04

Juntada de parecer do ministério público

12/09/2023, 14:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/09/2023, 18:59

Decorrido prazo de GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA em 06/09/2023 23:59.

07/09/2023, 00:02

Decorrido prazo de GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 00:15

Conclusos para julgamento

26/08/2023, 19:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/08/2023, 19:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/08/2023, 19:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/08/2023, 19:16

Recebidos os autos

21/08/2023, 10:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

21/08/2023, 10:00

Pedido de inclusão em pauta virtual

21/08/2023, 10:00

Conclusos ao relator ou relator substituto

21/07/2023, 12:58

Juntada de parecer do ministério público

21/07/2023, 12:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/06/2023, 10:07

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2023, 16:29

Recebidos os autos

24/06/2023, 08:37

Conclusos para despacho

24/06/2023, 08:37

Distribuído por sorteio

24/06/2023, 08:37

DESPACHO

•27/06/2023, 16:29

DESPACHO

•05/06/2023, 12:05

ATO ORDINATÓRIO

•24/04/2023, 19:24

ATO ORDINATÓRIO

•24/04/2023, 19:21

SENTENÇA

•15/03/2023, 11:44

DESPACHO

•17/02/2023, 09:25

DESPACHO

•03/08/2022, 11:08

ATO ORDINATÓRIO

•07/07/2022, 14:31

DESPACHO

•16/02/2022, 12:46

DESPACHO

•17/12/2020, 08:33