Apelação Cível 0800193-28.2019.8.10.0077 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/01/2023

Valor da Causa

R$ 56.470,00

Órgão julgador

Gabinete Des. Antônio José Vieira Filho (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Buriti 1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · Vara �nica da Comarca de Buriti 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Ant�nio Jos� Vieira Filho (CCII)

Partes do Processo

LENITA RIBEIRO DA COSTA

CPF

Autor

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

ITAU

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO

Terceiro

- BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIA ESMERINA DA CONCEICAO BELO

OAB/MA 14049·CPF·Representa: Autor

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO

OAB/RJ 60359·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(29)

LENITA RIBEIRO DA COSTA

CPF

Autor

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

ITAU

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO

Terceiro

- BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A

Terceiro

BANCO ITAU/BMG S.A

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A

Terceiro

ITAU BMG

Terceiro

BANCO ITAU BMG S/A

Terceiro

BANCO ITAU BMG

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADOS S.A

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A

Terceiro

PC. ALFREDO EGIDIO DE SOUSA ARANHA 100 TORRE CONCEICAO ANDAR 9

Terceiro

PC ALFREDO EGIDIO DE SOUSA ARANHA

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGADO S.A

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGANDO S.A

Terceiro

BANCO ITAU BNG CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO ITAU BMG CNSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO ITUA BMG CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO BMG S.A

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A / BMC

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADOS

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

Terceiro

ITAU/BMG

Terceiro

BANCO ITAU BMG/SA

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADOS S/A

CNPJ

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

16/11/2023, 10:18

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

16/11/2023, 10:18

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

16/11/2023, 09:59

Decorrido prazo de LENITA RIBEIRO DA COSTA em 14/11/2023 23:59.

15/11/2023, 00:05

Decorrido prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A em 14/11/2023 23:59.

15/11/2023, 00:04

Publicado Acórdão (expediente) em 23/10/2023.

23/10/2023, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023

22/10/2023, 00:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/10/2023, 07:28

Conhecido o recurso de LENITA RIBEIRO DA COSTA - CPF: 718.411.563-53 (APELANTE) e provido em parte

18/10/2023, 15:42

Juntada de certidão

17/10/2023, 20:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/10/2023, 20:38

Juntada de parecer do ministério público

17/10/2023, 13:30

Conclusos para julgamento

02/10/2023, 14:46

Recebidos os autos

21/09/2023, 07:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

21/09/2023, 07:30

Todas as movimentações(24)

Baixa Definitiva

16/11/2023, 10:18

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

16/11/2023, 10:18

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

16/11/2023, 09:59

Decorrido prazo de LENITA RIBEIRO DA COSTA em 14/11/2023 23:59.

15/11/2023, 00:05

Decorrido prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A em 14/11/2023 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•19/10/2023, 07:28

ACÓRDÃO

•18/10/2023, 15:42

15/11/2023, 00:04

Publicado Acórdão (expediente) em 23/10/2023.

23/10/2023, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023

22/10/2023, 00:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/10/2023, 07:28

Conhecido o recurso de LENITA RIBEIRO DA COSTA - CPF: 718.411.563-53 (APELANTE) e provido em parte

18/10/2023, 15:42

Juntada de certidão

17/10/2023, 20:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/10/2023, 20:38

Juntada de parecer do ministério público

17/10/2023, 13:30

Conclusos para julgamento

02/10/2023, 14:46

Recebidos os autos

21/09/2023, 07:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

21/09/2023, 07:30

Pedido de inclusão em pauta virtual

21/09/2023, 07:30

Conclusos ao relator ou relator substituto

08/03/2023, 12:20

Juntada de parecer

08/03/2023, 10:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/02/2023, 13:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2023, 12:42

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2023, 11:29

Recebidos os autos

16/01/2023, 18:22

Conclusos para decisão

16/01/2023, 18:22

Distribuído por sorteio

16/01/2023, 18:22

DESPACHO

•31/01/2023, 11:29

DESPACHO

•19/05/2022, 16:06

SENTENÇA

•03/08/2021, 20:40

DESPACHO

•11/06/2021, 11:04

DESPACHO

•25/09/2020, 19:19

DECISÃO

•29/04/2020, 13:54

DESPACHO

•06/12/2019, 09:00