Apelação Cível 0801743-87.2019.8.10.0035 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelSubstituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/05/2022

Valor da Causa

R$ 14.802,00

Órgão julgador

Gabinete Desª. Nelma Celeste S. S. Sarney Costa (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento do Juizado Especial Cível · 2ª Vara de Coroatá

Partes do Processo

THIAGO OLIVEIRA CAIRES

CPF

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO

Terceiro

COMPANHIA ELETRICA DO MARANHAO - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO ESTADO DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO

Terceiro

Advogados / Representantes

JONAS DA SILVA E SILVA

OAB/MA 14848·CPF·Representa: Autor

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES

OAB/MA 6100·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(35)

THIAGO OLIVEIRA CAIRES

CPF

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO

Terceiro

COMPANHIA ELETRICA DO MARANHAO - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO ESTADO DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO

Terceiro

CEMAR/COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

COMAONIA ENERGETICA DO MARANHAO - CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO-CEMAR

Terceiro

CEMAR- COMPANHIA ELETRICA DO MARANHAO

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA S/A

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO-CEMA

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Terceiro

CEMAR 116

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO-CEMAR

Terceiro

* CAMPOS OBRIGATORIOS OUTROS NOMES - COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO - CEMAR NOME CEMAR

Terceiro

OMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO - CEMAR NOME CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO - CEMAR NOME CEMAR

Terceiro

COMCOMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGITICA DO MARANHAO-CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGITICA DO MARANHAO - CEMAR

Terceiro

CEMAR S/A

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO -CEMAR

Terceiro

CEMAR - COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO

Terceiro

CEMAR MA

Terceiro

CEMAR CAXIAS

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO - CEMAR

Terceiro

E - COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO- CEMAR

Terceiro

CEMAR S.A.A

Terceiro

CEMAR S.A.

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

CNPJ

Reu

PROCURADORIA DA EQUATO----

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

24/03/2023, 12:42

Baixa Definitiva

24/03/2023, 12:42

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

24/03/2023, 12:42

Decorrido prazo de THIAGO OLIVEIRA CAIRES em 21/03/2023 23:59.

22/03/2023, 07:15

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 21/03/2023 23:59.

22/03/2023, 07:15

Juntada de petição

17/03/2023, 12:30

Publicado Acórdão (expediente) em 28/02/2023.

28/02/2023, 07:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023

28/02/2023, 07:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/02/2023, 10:59

Conhecido o recurso de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A - CNPJ: 06.272.793/0001-84 (APELADO) e não-provido

24/02/2023, 17:12

Juntada de certidão

22/02/2023, 17:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/02/2023, 15:15

Juntada de parecer do ministério público

17/02/2023, 14:06

Conclusos para julgamento

31/01/2023, 10:55

Recebidos os autos

30/01/2023, 14:19

Todas as movimentações(24)

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

24/03/2023, 12:42

Baixa Definitiva

24/03/2023, 12:42

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

24/03/2023, 12:42

Decorrido prazo de THIAGO OLIVEIRA CAIRES em 21/03/2023 23:59.

22/03/2023, 07:15

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 21/03/2023 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•25/02/2023, 10:59

ACÓRDÃO

•24/02/2023, 17:12

22/03/2023, 07:15

Juntada de petição

17/03/2023, 12:30

Publicado Acórdão (expediente) em 28/02/2023.

28/02/2023, 07:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023

28/02/2023, 07:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/02/2023, 10:59

Conhecido o recurso de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A - CNPJ: 06.272.793/0001-84 (APELADO) e não-provido

24/02/2023, 17:12

Juntada de certidão

22/02/2023, 17:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/02/2023, 15:15

Juntada de parecer do ministério público

17/02/2023, 14:06

Conclusos para julgamento

31/01/2023, 10:55

Recebidos os autos

30/01/2023, 14:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

30/01/2023, 14:19

Pedido de inclusão em pauta virtual

30/01/2023, 14:19

Conclusos ao relator ou relator substituto

01/08/2022, 13:27

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

01/08/2022, 12:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/07/2022, 10:18

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2022, 09:35

Recebidos os autos

16/05/2022, 14:24

Conclusos para despacho

16/05/2022, 14:24

Distribuído por sorteio

16/05/2022, 14:23

DESPACHO

•07/07/2022, 09:35

DESPACHO

•26/04/2022, 08:12

ATO ORDINATÓRIO

•22/02/2022, 19:29

ATO ORDINATÓRIO

•22/02/2022, 19:28

SENTENÇA

•16/08/2021, 13:12

DESPACHO

•07/01/2021, 18:40

ATO ORDINATÓRIO

•02/09/2020, 19:09

DESPACHO

•13/08/2020, 11:32

DESPACHO

•29/04/2020, 06:44

DESPACHO

•25/06/2019, 13:34