Execução Fiscal 0000046-61.2003.8.10.0088 - TJMA

Execução Fiscal 0000046-61.2003.8.10.0088 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Juntada de certidão

07/12/2022, 11:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/12/2022, 11:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/12/2022, 11:00

Juntada de certidão

07/12/2022, 11:00

Arquivado Definitivamente

12/09/2022, 13:14

Transitado em Julgado em 27/08/2022

12/09/2022, 13:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/09/2022, 14:14

Juntada de certidão de oficial de justiça

02/09/2022, 14:14

Publicado Sentença (expediente) em 11/07/2022.

13/07/2022, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2022

13/07/2022, 03:13

Juntada de petição

12/07/2022, 07:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: MINISTERIO DA ECONOMIA - MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL Requerido: EXPEDITO LOPES DA SILVA Publicação de Sentença Dispositivo da sentença: Homologo a desistência da ação por parte da autora para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por consequência, com fundamento no art. 485, inciso VIII, do CPC, julgo extinta a presente ação. Sem custas e honorários advocatícios. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitado em julgado por preclusão lógica, arquivem-se os autos. Governador Nunes Freire/MA, data da assinatura digital. Carlos Alberto Matos Brito Juiz de Direito, respondendo Governador Nunes Freire/MA, Quinta-feira, 07 de Julho de 2022. Carlos Alberto Matos Brito, Juiz de Direito, respondendo. CARLOS ALBERTO MATOS BRITO Juiz de Direito Titular da 3º Vara Criminal de Pinheiro/MA, respondendo Sentença (expediente) - Processo nº 0000046-61.2003.8.10.0088 Ação de EXECUÇÃO FISCAL (1116)

08/07/2022, 00:00

Expedição de Mandado.

07/07/2022, 14:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/07/2022, 14:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/07/2022, 14:48

Documentos

Sentença (expediente)

•07/07/2022, 14:48

Sentença

•22/06/2022, 10:00

—

Juntada de certidão

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Juntada de certidão

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 27/08/2022

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Juntada de certidão de oficial de justiça

Publicado Sentença (expediente) em 11/07/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2022

Juntada de petição

Expedição de Mandado.

Expedição de Comunicação eletrônica.

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

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