Execução de Título Extrajudicial 0833080-94.2022.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialTransaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/06/2022

Valor da Causa

R$ 226.221,42

Órgão julgador

1ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/03/2024, 23:02

Transitado em Julgado em 07/03/2024

11/03/2024, 23:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2024, 22:57

Homologada a Transação

07/03/2024, 09:37

Conclusos para julgamento

16/02/2024, 07:19

Juntada de petição

15/02/2024, 10:50

Juntada de petição

18/12/2023, 18:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023

12/12/2023, 05:52

Publicado Intimação em 12/12/2023.

12/12/2023, 05:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/12/2023, 15:08

Juntada de Certidão

08/12/2023, 11:43

Juntada de certidão

08/12/2023, 11:42

Juntada de certidão

14/11/2023, 15:48

Expedição de informações pessoalmente.

26/10/2023, 18:24

Juntada de Ofício

19/10/2023, 10:57

Todas as movimentações(50)

Arquivado Definitivamente

11/03/2024, 23:02

Transitado em Julgado em 07/03/2024

11/03/2024, 23:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2024, 22:57

Homologada a Transação

07/03/2024, 09:37

Conclusos para julgamento

16/02/2024, 07:19

Juntada de petição

15/02/2024, 10:50

Juntada de petição

18/12/2023, 18:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023

12/12/2023, 05:52

Publicado Intimação em 12/12/2023.

12/12/2023, 05:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/12/2023, 15:08

Juntada de Certidão

08/12/2023, 11:43

Juntada de certidão

08/12/2023, 11:42

Juntada de certidão

14/11/2023, 15:48

Expedição de informações pessoalmente.

26/10/2023, 18:24

Juntada de Ofício

19/10/2023, 10:57

Juntada de ato ordinatório

13/10/2023, 12:24

Expedição de Carta precatória.

11/08/2023, 22:29

Juntada de Carta precatória

26/07/2023, 18:33

Juntada de petição

04/04/2023, 09:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2023, 13:44

Outras Decisões

20/03/2023, 08:54

Juntada de petição

15/02/2023, 13:24

Conclusos para despacho

04/12/2022, 19:51

Juntada de certidão

01/12/2022, 13:39

Juntada de petição

07/10/2022, 16:18

Publicado Intimação em 27/09/2022.

29/09/2022, 20:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022

29/09/2022, 20:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0833080-94.2022.8.10.0001. EXEQUENTE: IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A. Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: CATARINA BEZERRA ALVES - OAB/PE 29373 EXECUTADO: MARRECA COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA, ANTONIO DA CRUZ FILGUEIRA, SONIA MARIA DA CRUZ FILGUEIRA ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para manifestar-se da Carta de Citação devolvida pelo correio (ID nº 73817292), no prazo de 10 (dez) dias. Na hipótese de requerimento de expedição de novo mandado/carta deverá a parte não beneficiária da Justiça Gratuita efetuar a juntada das respectivas custas. São Luís, Quinta-feira, 15 de Setembro de 2022. LORENA COSTA DE MORAIS Técnica Judiciária 161927 Intimação - Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

26/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2022, 14:41

Juntada de Certidão

15/09/2022, 10:08

Juntada de termo

16/08/2022, 12:04

Decorrido prazo de CATARINA BEZERRA ALVES em 02/08/2022 23:59.

03/08/2022, 18:52

Juntada de certidão de oficial de justiça

02/08/2022, 12:42

Juntada de diligência

31/07/2022, 12:55

Publicado Intimação em 11/07/2022.

13/07/2022, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2022

13/07/2022, 03:16

Juntada de diligência

11/07/2022, 16:19

Mandado devolvido dependência

11/07/2022, 16:19

Juntada de diligência

11/07/2022, 16:18

Mandado devolvido dependência

11/07/2022, 16:18

Juntada de certidão

08/07/2022, 13:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0833080-94.2022.8.10.0001. EXEQUENTE: IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A. Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: CATARINA BEZERRA ALVES - OAB/PE 29373 EXECUTADO: MARRECA COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA, ANTONIO DA CRUZ FILGUEIRA, SONIA MARIA DA CRUZ FILGUEIRA DESPACHO Citem-se os executados para pagarem a quantia apontada na inicial, devidamente atualizada, acrescida de juros legais, custas e honorários advocatícios, no prazo de 3 (três) dias, ou, no mesmo prazo, nomearem bens à penhora suficientes para a garantia do principal e seus acessórios, cientes de que, decorrido esse prazo sem o pagamento do débito ou nomeação válida de bens, serão penhorados e avaliados bens, tanto quantos bastem para pagamento do débito e seus acessórios. Ficam cientes os executados para indicarem bens passíveis de expropriação e onde se encontram, sob pena de configuração de ato atentatório à dignidade da Justiça, com aplicação de multa de 20% sobre o valor do débito atualizado (art. 772, II c/c inc. V do art. 774, ambos do CPC). Fixo honorários advocatícios em 10% (dez por cento), cujo percentual será reduzido para 5% (cinco por cento), em caso de integral pagamento dentro do prazo de 3 (três) dias. Ficam cientes os executados que têm o prazo de 15 dias para oferecerem embargos à execução, contados da juntada aos autos do comprovante do aviso de recebimento, ou, no prazo dos embargos, reconhecerem o crédito do exequente e comprovar o depósito de trinta por cento do valor em execução, acrescido de custas e honorários advocatícios, e requererem o pagamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, devidamente corrigidas e acrescidas de 1% (um por cento) ao mês (art. 916, CPC). Uma via deste despacho servirá como MANDADO de CITAÇÃO e PENHORA. São Luís, data do sistema. CRISTIANO SIMAS DE SOUSA Juiz Auxiliar de Entrância Final respondendo pela 1ª Vara Cível Intimação - Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

08/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/07/2022, 14:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/07/2022, 14:51

Expedição de Mandado.

07/07/2022, 14:51

Expedição de Mandado.

07/07/2022, 14:51

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2022, 09:50

Juntada de petição

20/06/2022, 19:01

Conclusos para decisão

14/06/2022, 11:12

Distribuído por sorteio

14/06/2022, 11:12

Documentos

Sentença

•07/03/2024, 09:37

Ato Ordinatório

•08/12/2023, 11:43

Ato Ordinatório

•13/10/2023, 12:24

Decisão

•20/03/2023, 08:54

Ato Ordinatório

•15/09/2022, 10:08

Despacho

•30/06/2022, 09:50