Procedimento Comum Cível 0802082-60.2021.8.10.0137 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/09/2021

Valor da Causa

R$ 4.400,00

Órgão julgador

Vara Única de Tutóia

Partes do Processo

TIAGO FIGUEIREDO VALE

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES

OAB/TO 4699·CPF·Representa: Autor

RICARDO CARLOS ANDRADE MENDONCA

OAB/GO 29480·CPF·Representa: Autor

PEDRO LUSTOSA DO AMARAL HIDASI

OAB/GO 29479·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

TIAGO FIGUEIREDO VALE

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

05/05/2026, 13:45

Juntada de Petição de petição

19/04/2026, 16:34

Juntada de Petição de parecer de mérito (mp)

19/04/2026, 16:23

Juntada de Petição de petição

16/04/2026, 11:41

Juntada de Petição de petição

01/04/2026, 17:59

Publicado Intimação em 23/03/2026.

24/03/2026, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

21/03/2026, 00:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2026, 10:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/03/2026, 10:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/03/2026, 10:09

Juntada de Certidão

19/03/2026, 10:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:11

Juntada de Petição de petição

22/01/2026, 11:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

22/01/2026, 01:54

Publicado Intimação em 22/01/2026.

22/01/2026, 01:54

Todas as movimentações(83)

Juntada de Certidão

05/05/2026, 13:45

Juntada de Petição de petição

19/04/2026, 16:34

Juntada de Petição de parecer de mérito (mp)

19/04/2026, 16:23

Juntada de Petição de petição

16/04/2026, 11:41

Juntada de Petição de petição

01/04/2026, 17:59

Documentos

Decisão

•11/11/2025, 15:48

Ato Ordinatório

•17/03/2025, 11:34

Publicado Intimação em 23/03/2026.

24/03/2026, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

21/03/2026, 00:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2026, 10:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/03/2026, 10:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/03/2026, 10:09

Juntada de Certidão

19/03/2026, 10:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:11

Juntada de Petição de petição

22/01/2026, 11:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

22/01/2026, 01:54

Publicado Intimação em 22/01/2026.

22/01/2026, 01:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/01/2026, 15:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/01/2026, 15:14

Juntada de protocolo

20/01/2026, 15:02

Nomeado perito

11/11/2025, 15:48

Conclusos para julgamento

23/07/2025, 13:40

Juntada de Certidão

23/07/2025, 13:39

Juntada de petição

17/06/2025, 09:29

Juntada de petição

09/06/2025, 18:41

Decorrido prazo de TIAGO FIGUEIREDO VALE em 25/04/2025 23:59.

01/06/2025, 00:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/05/2025, 10:41

Juntada de diligência

26/05/2025, 10:41

Juntada de diligência

26/05/2025, 10:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 10:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/05/2025, 10:27

Juntada de laudo

26/05/2025, 10:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025

20/03/2025, 00:44

Publicado Intimação em 19/03/2025.

20/03/2025, 00:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2025, 11:57

Expedição de Mandado.

17/03/2025, 11:57

Juntada de Mandado

17/03/2025, 11:53

Ato ordinatório praticado

17/03/2025, 11:34

Nomeado perito

27/11/2024, 10:27

Juntada de Certidão

29/10/2024, 18:57

Conclusos para despacho

29/10/2024, 18:57

Decorrido prazo de PEDRO LUSTOSA DO AMARAL HIDASI em 11/07/2024 23:59.

27/07/2024, 20:51

Decorrido prazo de RICARDO CARLOS ANDRADE MENDONCA em 11/07/2024 23:59.

27/07/2024, 20:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/07/2024 23:59.

27/07/2024, 17:29

Juntada de petição

09/07/2024, 09:18

Publicado Intimação em 04/07/2024.

04/07/2024, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024

04/07/2024, 00:28

Publicado Intimação em 04/07/2024.

04/07/2024, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024

04/07/2024, 00:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/07/2024, 10:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/07/2024, 10:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/07/2024, 10:53

Expedição de informações pessoalmente.

02/07/2024, 10:53

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2024, 09:10

Conclusos para despacho

26/01/2024, 16:14

Juntada de Certidão

26/01/2024, 16:14

Decorrido prazo de PEDRO LUSTOSA DO AMARAL HIDASI em 27/09/2023 23:59.

06/10/2023, 12:01

Decorrido prazo de RICARDO CARLOS ANDRADE MENDONCA em 27/09/2023 23:59.

06/10/2023, 11:59

Decorrido prazo de RICARDO CARLOS ANDRADE MENDONCA em 27/09/2023 23:59.

05/10/2023, 22:58

Decorrido prazo de PEDRO LUSTOSA DO AMARAL HIDASI em 27/09/2023 23:59.

05/10/2023, 22:46

Decorrido prazo de PEDRO LUSTOSA DO AMARAL HIDASI em 27/09/2023 23:59.

05/10/2023, 10:31

Decorrido prazo de RICARDO CARLOS ANDRADE MENDONCA em 27/09/2023 23:59.

05/10/2023, 10:31

Decorrido prazo de PEDRO LUSTOSA DO AMARAL HIDASI em 27/09/2023 23:59.

04/10/2023, 09:56

Decorrido prazo de RICARDO CARLOS ANDRADE MENDONCA em 27/09/2023 23:59.

04/10/2023, 09:56

Juntada de réplica à contestação

27/09/2023, 16:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023

06/09/2023, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023

06/09/2023, 00:35

Publicado Intimação em 05/09/2023.

06/09/2023, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023

06/09/2023, 00:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/09/2023, 10:18

Juntada de contestação

04/07/2023, 23:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/05/2023, 13:11

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2023, 11:54

Conclusos para despacho

18/04/2023, 08:58

Juntada de Certidão

18/04/2023, 08:58

Decorrido prazo de RICARDO CARLOS ANDRADE MENDONCA em 02/08/2022 23:59.

03/08/2022, 19:20

Decorrido prazo de PEDRO LUSTOSA DO AMARAL HIDASI em 02/08/2022 23:59.

03/08/2022, 19:20

Juntada de petição

02/08/2022, 13:56

Publicado Intimação em 11/07/2022.

13/07/2022, 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2022

13/07/2022, 03:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: TIAGO FIGUEIREDO VALE RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO Vara Única da Comarca de Tutóia PROCESSO Nº. 0802082-60.2021.8.10.0137 Intime-se a parte autora, por intermédio de seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial, na forma do art. 321, parágrafo único, do CPC/2015, sob pena de indeferimento, para que junte certidão negativa de distribuição de processos pelo (a) autor (a) perante à Justiça Federal do Maranhão (Seção ou Subseções Judiciárias do Maranhão), emitida no site do TRF 1ª Região. Cumprida a determinação, retornem-me os autos na tarefa "concluso para despacho inicial". Não cumprida, voltem-me na tarefa "concluso para sentença de extinção". Cumpra-se. Tutóia/MA, datado sistema. LYANNE POMPEU DE SOUSA BRASIL Juíza de Direito Titular da comarca de São Bernardo, respondendo cumulativamente por Tutóia

08/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/07/2022, 14:56

Proferido despacho de mero expediente

08/12/2021, 08:49

Conclusos para despacho

10/09/2021, 15:44

Distribuído por sorteio

09/09/2021, 15:56

Decisão

•27/11/2024, 10:27

Despacho

•26/03/2024, 09:10

Despacho

•18/04/2023, 11:54

Despacho

•08/12/2021, 08:49