Procedimento Comum Cível 0800761-68.2022.8.10.0035 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/04/2022

Valor da Causa

R$ 12.033,00

Órgão julgador

2ª Vara de Coroatá

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/04/2023, 14:00

Transitado em Julgado em 27/03/2023

12/04/2023, 14:00

Juntada de termo de juntada

12/04/2023, 13:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2023, 18:02

Julgado improcedente o pedido

01/03/2023, 14:59

Conclusos para julgamento

29/12/2022, 22:24

Juntada de Certidão

29/12/2022, 22:24

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 09/09/2022 23:59.

30/10/2022, 21:56

Decorrido prazo de MARIA SILVA CHAGAS em 09/09/2022 23:59.

30/10/2022, 21:56

Decorrido prazo de MARIA SILVA CHAGAS em 09/09/2022 23:59.

30/10/2022, 21:56

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 09/09/2022 23:59.

30/10/2022, 21:56

Juntada de petição

24/08/2022, 16:09

Publicado Intimação em 18/08/2022.

18/08/2022, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022

18/08/2022, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: JOAYLTON SOARES VERAS - MA10243-A Réu: BANCO BMG SA Advogado/Autoridade do(a) REU: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI - PR32505-A FINALIDADE: Intimação das partes por seus respectivos advogados, para tomar ciência do ato judicial e cumpri-lo, conforme segue: "DESPACHO Intimação - INTIMAÇÃO ELETRÔNICA/DJEN Processo nº 0800761-68.2022.8.10.0035 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor (a): MARIA SILVA CHAGAS Advogado/Autoridade do(a) Vistos, etc. Ultrapassada a fase postulatória, verifico que existe a possibilidade de julgamento antecipado do mérito. No entanto, por respeito ao princípio do contraditório, da ampla defesa e, ainda, da vedação à decisão surpresa (artigo 10, CPC), INTIMEM-SE as partes para que digam, em 15 (quinze) dias, se possuem interesse na produção de outras provas além daquelas que já foram produzidas até este momento nos autos. Caso pretendam produzir alguma prova, deverão justificar o seu requerimento, sob pena de indeferimento. Decorrido o prazo: a) havendo manifestação das partes no sentido de que não pretendem produzir outras provas, venham os autos conclusos para sentença; b) havendo requerimento de provas, venham os autos conclusos para decisão. Este despacho serve como mandado. Coroatá/MA, Segunda-feira, 15 de Agosto de 2022. DUARTE HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA Juiz de Direito ". Expedido o presente nesta cidade de Coroatá/MA, em 15 de agosto de 2022. FERNANDA OLIVEIRA PINHEIRO, servidor da 2ª Vara/Coroatá (Assinando de ordem do MM. Juiz DUARTE HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA, Titular da 2ª Vara, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)

17/08/2022, 00:00

Todas as movimentações(28)

Arquivado Definitivamente

12/04/2023, 14:00

Transitado em Julgado em 27/03/2023

12/04/2023, 14:00

Juntada de termo de juntada

12/04/2023, 13:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2023, 18:02

Julgado improcedente o pedido

01/03/2023, 14:59

Conclusos para julgamento

29/12/2022, 22:24

Juntada de Certidão

29/12/2022, 22:24

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 09/09/2022 23:59.

30/10/2022, 21:56

Decorrido prazo de MARIA SILVA CHAGAS em 09/09/2022 23:59.

30/10/2022, 21:56

Decorrido prazo de MARIA SILVA CHAGAS em 09/09/2022 23:59.

30/10/2022, 21:56

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 09/09/2022 23:59.

30/10/2022, 21:56

Juntada de petição

24/08/2022, 16:09

Publicado Intimação em 18/08/2022.

18/08/2022, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022

18/08/2022, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: JOAYLTON SOARES VERAS - MA10243-A Réu: BANCO BMG SA Advogado/Autoridade do(a) REU: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI - PR32505-A FINALIDADE: Intimação das partes por seus respectivos advogados, para tomar ciência do ato judicial e cumpri-lo, conforme segue: "DESPACHO Intimação - INTIMAÇÃO ELETRÔNICA/DJEN Processo nº 0800761-68.2022.8.10.0035 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor (a): MARIA SILVA CHAGAS Advogado/Autoridade do(a) Vistos, etc. Ultrapassada a fase postulatória, verifico que existe a possibilidade de julgamento antecipado do mérito. No entanto, por respeito ao princípio do contraditório, da ampla defesa e, ainda, da vedação à decisão surpresa (artigo 10, CPC), INTIMEM-SE as partes para que digam, em 15 (quinze) dias, se possuem interesse na produção de outras provas além daquelas que já foram produzidas até este momento nos autos. Caso pretendam produzir alguma prova, deverão justificar o seu requerimento, sob pena de indeferimento. Decorrido o prazo: a) havendo manifestação das partes no sentido de que não pretendem produzir outras provas, venham os autos conclusos para sentença; b) havendo requerimento de provas, venham os autos conclusos para decisão. Este despacho serve como mandado. Coroatá/MA, Segunda-feira, 15 de Agosto de 2022. DUARTE HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA Juiz de Direito ". Expedido o presente nesta cidade de Coroatá/MA, em 15 de agosto de 2022. FERNANDA OLIVEIRA PINHEIRO, servidor da 2ª Vara/Coroatá (Assinando de ordem do MM. Juiz DUARTE HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA, Titular da 2ª Vara, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)

17/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/08/2022, 08:30

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2022, 11:49

Conclusos para decisão

06/08/2022, 16:01

Juntada de Certidão

06/08/2022, 16:01

Decorrido prazo de JOAYLTON SOARES VERAS em 02/08/2022 23:59.

03/08/2022, 19:47

Publicado Intimação em 11/07/2022.

13/07/2022, 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2022

13/07/2022, 03:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: JOAYLTON SOARES VERAS - MA10243-A Réu: BANCO BMG SA FINALIDADE: Intimação da parte autora por seu respectivo advogado, para tomar ciência do ato judicial e cumpri-lo, conforme segue: DESPACHO Intimação - INTIMAÇÃO ELETRÔNICA/DJEN Processo nº 0800761-68.2022.8.10.0035 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor (a): MARIA SILVA CHAGAS Advogado/Autoridade do(a) Vistos, etc. 1. Deixo de designar a audiência de conciliação a que alude o artigo 334, CPC, considerando a inexistência de conciliador/mediador na 2ª Vara desta Comarca. 2. CITE-SE a parte requerida para, no prazo de quinze dias, responder à demanda, com a advertência de que, não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pela parte autora (art. 344, CPC). EXPEÇA-SE Carta Precatória, se necessário. 3. Juntada a contestação, INTIME-SE o autor, via advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, pronunciar-se sobre alegações de fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), sobre os documentos anexados à inicial (art. 437, CPC), bem como a respeito de matérias elencadas no art. 337, CPC. 4. Após a juntada de contestação e réplica ou com a superação dos prazos para tanto, venham os autos conclusos para saneamento (art. 357, CPC) ou julgamento antecipado da demanda (art. 355, CPC). Expedido o presente nesta cidade de Coroatá/MA, em 7 de julho de 2022. IZAIAS SOUSA DA COSTA, servidor da 2ª Vara/Coroatá (Assinando de ordem da DRA. ANELISE NOGUEIRA REGINATO, Juíza de direito, respondendo pela 2ª Vara, desta comarca, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)

08/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/07/2022, 14:56

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2022, 12:43

Conclusos para despacho

04/05/2022, 10:54

Juntada de Certidão

04/05/2022, 10:54

Distribuído por sorteio

11/04/2022, 17:17

Documentos

Sentença

•01/03/2023, 14:59

Despacho

•15/08/2022, 11:49

Despacho

•04/05/2022, 12:43