Procedimento Comum Cível 0000919-52.2014.8.10.0128 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/06/2014

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara de São Mateus

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Vara da Comarca de S�o Mateus do Maranh�o

Partes do Processo

MARIA JOSE DE SOUSA LICA

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO

OAB/MA 8497·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

MARIA JOSE DE SOUSA LICA

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

Movimentações

Publicado Sentença em 11/05/2026.

12/05/2026, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 00:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2026, 17:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/05/2026, 17:55

Extinto o processo por ausência das condições da ação

07/05/2026, 17:49

Conclusos para julgamento

07/05/2026, 14:30

Juntada de certidão

07/05/2026, 14:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:06

Decorrido prazo de FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO em 10/04/2026 23:59.

12/04/2026, 11:20

Publicado Intimação em 31/03/2026.

31/03/2026, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 01:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2026, 15:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/03/2026, 15:56

Juntada de certidão

29/03/2026, 15:51

Decisão Interlocutória de Mérito

19/03/2026, 18:51

Todas as movimentações(82)

Publicado Sentença em 11/05/2026.

12/05/2026, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 00:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2026, 17:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/05/2026, 17:55

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Documentos

Sentença

•07/05/2026, 17:55

Sentença

•07/05/2026, 17:49

07/05/2026, 17:49

Conclusos para julgamento

07/05/2026, 14:30

Juntada de certidão

07/05/2026, 14:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:06

Decorrido prazo de FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO em 10/04/2026 23:59.

12/04/2026, 11:20

Publicado Intimação em 31/03/2026.

31/03/2026, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 01:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2026, 15:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/03/2026, 15:56

Juntada de certidão

29/03/2026, 15:51

Decisão Interlocutória de Mérito

19/03/2026, 18:51

Conclusos para despacho

19/03/2026, 15:36

Juntada de certidão

19/03/2026, 15:35

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2026, 10:10

Conclusos para despacho

17/12/2025, 16:27

Juntada de Certidão

17/12/2025, 16:27

Juntada de Petição de petição

15/12/2025, 16:01

Juntada de Petição de petição

08/12/2025, 16:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

03/12/2025, 02:10

Publicado Intimação em 03/12/2025.

03/12/2025, 02:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/12/2025, 12:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/12/2025, 12:20

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2025, 19:04

Juntada de Certidão

26/08/2025, 16:41

Decorrido prazo de FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO em 05/08/2025 23:59.

06/08/2025, 00:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/08/2025 23:59.

06/08/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

30/07/2025, 07:41

Publicado Intimação em 29/07/2025.

30/07/2025, 07:41

Conclusos para despacho

25/07/2025, 16:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/07/2025, 16:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/07/2025, 16:06

Juntada de Certidão

25/07/2025, 16:05

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2025, 13:09

Conclusos para despacho

17/07/2025, 16:53

Juntada de Certidão

17/07/2025, 16:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 00:12

Juntada de petição

10/04/2025, 23:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025

22/03/2025, 13:59

Publicado Despacho em 20/03/2025.

22/03/2025, 13:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2025, 14:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/03/2025, 14:42

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2025, 16:48

Conclusos para julgamento

19/11/2024, 20:38

Juntada de Certidão

19/11/2024, 20:37

Decorrido prazo de MARIA JOSE DE SOUSA LICA em 05/11/2024 23:59.

15/11/2024, 16:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/11/2024 23:59.

15/11/2024, 16:01

Publicado Despacho em 29/10/2024.

11/11/2024, 17:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024

11/11/2024, 17:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2024, 15:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/10/2024, 15:03

Juntada de Certidão

18/09/2024, 17:20

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2024, 17:06

Conclusos para despacho

19/02/2024, 17:41

Juntada de Certidão

13/11/2023, 09:37

Juntada de petição

11/05/2023, 15:57

Publicado Despacho em 08/05/2023.

08/05/2023, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023

06/05/2023, 00:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2023, 08:58

Desentranhado o documento

04/05/2023, 08:57

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2023, 13:47

Conclusos para julgamento

30/01/2023, 13:04

Juntada de Certidão

30/01/2023, 13:03

Decorrido prazo de MARIA JOSE DE SOUSA LICA em 19/12/2022 23:59.

22/01/2023, 02:46

Decorrido prazo de MARIA JOSE DE SOUSA LICA em 19/12/2022 23:59.

22/01/2023, 02:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/12/2022 23:59.

16/01/2023, 21:27

Publicado Intimação em 12/12/2022.

12/01/2023, 17:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2022

12/01/2023, 17:00

Publicado Intimação em 12/12/2022.

12/01/2023, 17:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2022

12/01/2023, 17:00

Juntada de Certidão

13/12/2022, 08:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/12/2022, 14:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/12/2022, 14:55

Juntada de Certidão

08/12/2022, 14:54

Juntada de Certidão

29/11/2022, 19:52

Juntada de Certidão

29/11/2022, 19:52

Juntada de volume

29/11/2022, 18:20

Registrado para Cadastramento de processos antigos

16/08/2022, 14:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIA JOSE DE SOUSA LICA ADVOGADO: FLÁVIO SAMUEL SANTOS PINTO ( OAB 8497-MA ) REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Ação nº: 919-52.2014.8.10.0128 Classe CNJ: Processo Cível e do Trabalho | Processo de Conhecimento | Procedimento de Conhecimento | Procedimento Comum Cível Parte requerente: Maria Jose de Sousa Lica Parte requerida: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss De ordem do Dr. Raphael de Jesus Serra Ribeiro Amorim, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de São Mateus, com base no Provimento 22/2018-CGJ/MA, art. 1º, inc. XIII, venho INTIMAR o(a)(s) advogado(a)(s) da parte autora Flávio Samuel Santos Pinto, 8497, para querendo, apresentar réplica à contestação, no prazo de 15 dias. Eu, ___, André Bezerra de Aguiar, servidor(a) da Vara Única de São Mateus, digitei e subscrevo abaixo. São Mateus do Maranhão, 7 de julho de 2022. André Bezerra de Aguiar Servidor(a) da Comarca de São Mateus do Maranhão Matrícula 176644 Resp: 176644 68 Ato Ordinatório - PROCESSO Nº: 0000919-52.2014.8.10.0128 (9202014) CLASSE/AÇÃO: Procedimento Comum Cível

08/07/2022, 00:00

Decisão

•19/03/2026, 18:51

Despacho

•23/02/2026, 10:10

Despacho

•25/11/2025, 19:04

Despacho

•25/07/2025, 13:09

Despacho

•18/03/2025, 14:42

Despacho

•12/03/2025, 16:48

Despacho

•24/10/2024, 15:03

Despacho

•10/06/2024, 17:06

Despacho

•04/05/2023, 08:58

Despacho

•17/02/2023, 13:47

Ato Ordinatório

•08/12/2022, 14:54