Cumprimento de sentença 0800380-67.2020.8.10.0023 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/02/2020

Valor da Causa

R$ 32.915,00

Órgão julgador

Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia

Processos relacionados

JE · TJMA · Cumprimento de sentença · Juizado Especial C�vel e Criminal da Comarca de A�ail�ndia

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de protocolo

08/11/2023, 19:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023

31/10/2023, 01:05

Publicado Intimação em 31/10/2023.

31/10/2023, 01:05

Arquivado Definitivamente

27/10/2023, 10:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/10/2023, 10:41

Juntada de Certidão

25/10/2023, 17:31

Extinto o processo por devedor não encontrado

13/10/2023, 17:26

Conclusos para despacho

21/09/2023, 15:43

Juntada de Certidão

21/09/2023, 15:43

Decorrido prazo de ELIS BETHANIA ALMEIDA COSTA em 28/08/2023 23:59.

01/09/2023, 05:07

Juntada de petição

28/08/2023, 14:20

Publicado Intimação em 21/08/2023.

21/08/2023, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023

19/08/2023, 00:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/08/2023, 14:46

Juntada de Certidão

17/08/2023, 14:45

Todas as movimentações(136)

Juntada de protocolo

08/11/2023, 19:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023

31/10/2023, 01:05

Publicado Intimação em 31/10/2023.

31/10/2023, 01:05

Arquivado Definitivamente

27/10/2023, 10:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/10/2023, 10:41

Documentos

Sentença

•13/10/2023, 17:26

Ato Ordinatório

•17/08/2023, 14:45

Juntada de Certidão

25/10/2023, 17:31

Extinto o processo por devedor não encontrado

13/10/2023, 17:26

Conclusos para despacho

21/09/2023, 15:43

Juntada de Certidão

21/09/2023, 15:43

Decorrido prazo de ELIS BETHANIA ALMEIDA COSTA em 28/08/2023 23:59.

01/09/2023, 05:07

Juntada de petição

28/08/2023, 14:20

Publicado Intimação em 21/08/2023.

21/08/2023, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023

19/08/2023, 00:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/08/2023, 14:46

Juntada de Certidão

17/08/2023, 14:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/08/2023, 21:49

Juntada de certidão de oficial de justiça

06/08/2023, 21:49

Expedição de Mandado.

07/07/2023, 11:33

Juntada de Certidão

28/06/2023, 10:20

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2023, 16:57

Conclusos para despacho

27/04/2023, 12:10

Juntada de Certidão

27/04/2023, 12:09

Juntada de petição

27/04/2023, 08:41

Publicado Intimação em 26/04/2023.

26/04/2023, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023

26/04/2023, 01:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2023, 16:22

Decorrido prazo de CHESMAN WICLIYHUSS NOGUEIRA LIMA em 14/03/2023 23:59.

19/04/2023, 07:48

Juntada de Certidão

18/04/2023, 17:27

Publicado Intimação em 07/03/2023.

15/04/2023, 09:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023

15/04/2023, 09:03

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2023, 17:49

Conclusos para despacho

16/03/2023, 15:36

Juntada de Certidão

16/03/2023, 15:36

Juntada de petição

14/03/2023, 09:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2023, 13:29

Juntada de Certidão

04/03/2023, 13:28

Juntada de protocolo

17/02/2023, 10:15

Juntada de diligência

14/02/2023, 18:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/02/2023, 18:31

Expedição de Mandado.

20/01/2023, 15:21

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2023, 15:15

Decorrido prazo de CHESMAN WICLIYHUSS NOGUEIRA LIMA em 14/11/2022 23:59.

16/11/2022, 11:25

Conclusos para despacho

15/11/2022, 18:28

Juntada de Certidão

15/11/2022, 18:28

Publicado Intimação em 27/10/2022.

09/11/2022, 06:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022

09/11/2022, 06:17

Juntada de petição

07/11/2022, 14:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/10/2022, 07:22

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2022, 16:16

Conclusos para despacho

30/09/2022, 12:55

Juntada de Certidão

30/09/2022, 12:54

Juntada de petição

29/09/2022, 16:56

Publicado Intimação em 22/09/2022.

26/09/2022, 16:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022

26/09/2022, 16:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: CHESMAN WICLIYHUSS NOGUEIRA LIMA REPRESENTADO: ALMEIDA IMOBILIARIA EIRELI - ME CHESMAN WICLIYHUSS NOGUEIRA LIMA Advogado(s) do reclamante: KEILA AMARAL NOGUEIRA PESSOA DE SOUSA (OAB 17812-MA), DOUGLAS BARROS COSTA (OAB 10304-MA) INTIMAÇÃO De ordem da Excelentíssima Juíza de Direito Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia, Dra. Clécia Pereira Monteiro, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) para TOMAR CIÊNCIA DO INTEIRO TEOR DA DECISÃO/DESPACHO PROFERIDO conforme: Nº ID 76267698 nos autos do processo em epígrafe. Terça-feira, 20 de Setembro de 2022 SAMARA AQUINO SOUSA Servidor Judiciário Intimação - PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE AÇAILÂNDIA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE AÇAILÂNDIA Rua Ministro José Reinaldo Tavares, Q-09, s/n, Residencial Tropical – AÇAILÂNDIA. TEL. (99) 3538-1169 Processo nº 0800380-67.2020.8.10.0023

21/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/09/2022, 17:17

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2022, 12:32

Juntada de petição

13/09/2022, 10:51

Decorrido prazo de DOUGLAS BARROS COSTA em 25/07/2022 23:59.

29/07/2022, 22:56

Conclusos para despacho

26/07/2022, 12:04

Juntada de Certidão

26/07/2022, 12:03

Juntada de petição

25/07/2022, 16:33

Publicado Intimação em 11/07/2022.

13/07/2022, 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2022

13/07/2022, 04:23

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: CHESMAN WICLIYHUSS NOGUEIRA LIMA Advogados do Promovente: KEILA AMARAL NOGUEIRA PESSOA DE SOUSA - OAB 17.812-MA e DOUGLAS BARROS COSTA - OAB 10.304-MA De ordem da MMª. Juíza de Direito, Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) para no prazo de 10 (dez) dias apresentar manifestação acerca do mandado de penhora cumprido com a finalidade não atingida. Açailândia, 07 de julho de 2022. ERNANDES PEREIRA LIMA Servidor Judiciário Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE AÇAILÂNDIA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE AÇAILÂNDIA Rua Ministro José Reinaldo Tavares, Q-09, s/n, Residencial Tropical– AÇAILÂNDIA. TEL. (99) 3538-1169 CARTA DE INTIMAÇÃO Processo n. 0800380-67.2020.8.10.0023

08/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/07/2022, 15:51

Juntada de protocolo

06/07/2022, 14:52

Juntada de diligência

27/06/2022, 12:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/06/2022, 12:17

Juntada de Certidão

17/06/2022, 12:11

Expedição de Mandado.

28/03/2022, 13:44

Juntada de Mandado

23/03/2022, 11:54

Juntada de Certidão

22/03/2022, 07:56

Juntada de Certidão

18/03/2022, 11:58

Juntada de Certidão

23/02/2022, 13:57

Decorrido prazo de ALMEIDA IMOBILIARIA EIRELI - ME em 26/01/2022 23:59.

18/02/2022, 09:39

Publicado Intimação em 01/12/2021.

01/12/2021, 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2021

01/12/2021, 03:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/11/2021, 11:12

Evoluída a classe de #Oculto# para #Oculto#

29/11/2021, 11:11

Processo Desarquivado

29/11/2021, 11:10

Juntada de Certidão

29/11/2021, 11:10

Juntada de petição

18/11/2021, 14:48

Arquivado Definitivamente

28/10/2021, 13:06

Transitado em Julgado em 25/10/2021

28/10/2021, 13:04

Decorrido prazo de ALMEIDA IMOBILIARIA EIRELI - ME em 25/10/2021 23:59.

28/10/2021, 01:23

Decorrido prazo de CHESMAN WICLIYHUSS NOGUEIRA LIMA em 25/10/2021 23:59.

28/10/2021, 01:23

Publicado Intimação em 07/10/2021.

07/10/2021, 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2021

07/10/2021, 03:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/10/2021, 11:15

Julgado procedente em parte do pedido

01/10/2021, 17:23

Decorrido prazo de CHESMAN WICLIYHUSS NOGUEIRA LIMA em 27/07/2021 23:59.

07/08/2021, 04:43

Decorrido prazo de CHESMAN WICLIYHUSS NOGUEIRA LIMA em 27/07/2021 23:59.

07/08/2021, 04:43

Publicado Intimação em 13/07/2021.

22/07/2021, 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2021

22/07/2021, 18:47

Conclusos para julgamento

20/07/2021, 11:32

Juntada de Certidão

20/07/2021, 11:32

Juntada de petição

16/07/2021, 15:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/07/2021, 10:07

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2021, 09:46

Conclusos para julgamento

14/05/2021, 14:58

Juntada de Certidão

14/05/2021, 14:58

Decorrido prazo de ALMEIDA IMOBILIARIA EIRELI - ME em 22/04/2021 23:59:59.

23/04/2021, 05:52

Publicado Intimação em 07/04/2021.

07/04/2021, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021

06/04/2021, 11:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/04/2021, 12:47

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2021, 19:06

Conclusos para julgamento

05/02/2021, 10:02

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 05/02/2021 09:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia .

05/02/2021, 09:24

Juntada de petição

05/02/2021, 08:54

Audiência de instrução e julgamento designada para 05/02/2021 09:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia.

07/12/2020, 10:05

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 02/12/2020 10:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia .

02/12/2020, 15:20

Juntada de contestação

01/12/2020, 17:03

Publicado Intimação em 14/09/2020.

19/09/2020, 04:07

Publicado Intimação em 14/09/2020.

19/09/2020, 04:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/09/2020, 16:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/09/2020, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/09/2020, 00:53

Audiência de instrução e julgamento designada para 02/12/2020 10:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia.

10/09/2020, 14:55

Audiência de instrução e julgamento cancelada para 11/09/2020 11:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia.

09/09/2020, 08:49

Juntada de diligência

21/08/2020, 11:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/08/2020, 11:39

Juntada de diligência

19/08/2020, 11:39

Juntada de petição

04/06/2020, 09:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/06/2020, 16:10

Expedição de Mandado.

02/06/2020, 16:10

Audiência de instrução e julgamento redesignada para 11/09/2020 11:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia.

02/06/2020, 16:09

Juntada de Certidão

14/05/2020, 10:26

Juntada de diligência

19/02/2020, 10:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/02/2020, 10:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/02/2020, 13:13

Expedição de Mandado.

13/02/2020, 13:13

Audiência de instrução e julgamento designada para 14/05/2020 09:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia.

13/02/2020, 13:11

Concedida a Medida Liminar

10/02/2020, 16:45

Distribuído por sorteio

10/02/2020, 11:19

Conclusos para decisão

10/02/2020, 11:19

Despacho

•09/05/2023, 16:57

Despacho

•20/03/2023, 17:49

Ato Ordinatório

•04/03/2023, 13:28

Despacho

•13/01/2023, 15:15

Despacho

•20/10/2022, 16:16

Despacho

•16/09/2022, 12:32

Petição

•18/11/2021, 14:48

Petição

•18/11/2021, 14:48

Sentença

•01/10/2021, 17:23

Despacho

•09/07/2021, 09:46

Despacho

•29/03/2021, 19:06

Decisão

•10/02/2020, 16:45