Procedimento Comum Cível 0801001-59.2021.8.10.0078 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/10/2021

Valor da Causa

R$ 10.264,32

Órgão julgador

Vara Única de Buriti Bravo

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Jorge Rachid Mubárack Maluf (CDPU)

Partes do Processo

RAIMUNDO NONATO FERREIRA DE SOUSA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE BURITI BRAVO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LYNARCK DASSAEV RODRIGUES SOARES

OAB/MA 21595·CPF·Representa: Autor

JOSE DA SILVA JUNIOR

OAB/PI 8841·CPF·Representa: Réu

DANIEL FURTADO VELOSO

OAB/MA 8207·CPF·Representa: Réu

SHAYMMON EMANOEL RODRIGUES DE MOURA SOUSA

OAB/PI 5446·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/09/2024, 17:55

Transitado em Julgado em 28/06/2024

02/09/2024, 17:55

Decorrido prazo de LYNARCK DASSAEV RODRIGUES SOARES em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 09:03

Juntada de petição

02/08/2024, 10:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/07/2024, 23:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/07/2024, 23:38

Juntada de Certidão

18/07/2024, 23:37

Recebidos os autos

14/06/2024, 09:51

Juntada de decisão

14/06/2024, 09:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

01/02/2024, 16:58

Juntada de Certidão

01/02/2024, 16:56

Decorrido prazo de LYNARCK DASSAEV RODRIGUES SOARES em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023, 13:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/09/2023, 18:02

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2023, 12:49

Conclusos para decisão

13/09/2023, 09:45

Todas as movimentações(54)

Arquivado Definitivamente

02/09/2024, 17:55

Transitado em Julgado em 28/06/2024

02/09/2024, 17:55

Decorrido prazo de LYNARCK DASSAEV RODRIGUES SOARES em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 09:03

Juntada de petição

02/08/2024, 10:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

Documentos

Ato Ordinatório

•18/07/2024, 23:37

Decisão (expediente)

•02/05/2024, 11:24

18/07/2024, 23:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/07/2024, 23:38

Juntada de Certidão

18/07/2024, 23:37

Recebidos os autos

14/06/2024, 09:51

Juntada de decisão

14/06/2024, 09:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

01/02/2024, 16:58

Juntada de Certidão

01/02/2024, 16:56

Decorrido prazo de LYNARCK DASSAEV RODRIGUES SOARES em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023, 13:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/09/2023, 18:02

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2023, 12:49

Conclusos para decisão

13/09/2023, 09:45

Juntada de apelação

12/09/2023, 17:59

Decorrido prazo de LYNARCK DASSAEV RODRIGUES SOARES em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023

27/07/2023, 04:40

Publicado Sentença (expediente) em 27/07/2023.

27/07/2023, 04:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023

27/07/2023, 04:40

Publicado Despacho (expediente) em 27/07/2023.

27/07/2023, 04:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023

27/07/2023, 04:39

Publicado Sentença (expediente) em 27/07/2023.

27/07/2023, 04:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/07/2023, 09:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/07/2023, 09:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/07/2023, 09:23

Julgado procedente em parte do pedido

24/07/2023, 20:28

Conclusos para julgamento

14/06/2022, 21:50

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2022, 20:28

Conclusos para despacho

02/03/2022, 23:05

Juntada de Certidão

02/03/2022, 23:04

Decorrido prazo de DANIEL FURTADO VELOSO em 15/02/2022 23:59.

22/02/2022, 20:31

Decorrido prazo de JOSE DA SILVA JUNIOR em 15/02/2022 23:59.

22/02/2022, 20:27

Decorrido prazo de LYNARCK DASSAEV RODRIGUES SOARES em 15/02/2022 23:59.

22/02/2022, 20:27

Juntada de petição

15/02/2022, 09:32

Publicado Despacho (expediente) em 25/01/2022.

07/02/2022, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022

07/02/2022, 02:22

Publicado Despacho (expediente) em 25/01/2022.

07/02/2022, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022

07/02/2022, 02:22

Publicado Despacho (expediente) em 25/01/2022.

07/02/2022, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022

07/02/2022, 02:22

Publicado Despacho (expediente) em 25/01/2022.

07/02/2022, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022

07/02/2022, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: LYNARCK DASSAEV RODRIGUES SOARES - MA21595 Requerido(a)(s): MUNICIPIO DE BURITI BRAVO. Advogados/Autoridades do(a) REU: JOSE DA SILVA JUNIOR - PI8841-A, DANIEL FURTADO VELOSO - MA8207-A, SHAYMMON EMANOEL RODRIGUES DE MOURA SOUSA - PI5446-A DESPACHO Intimem-se as partes para tomarem conhecimento da dist Despacho (expediente) - Estado do Maranhão Poder Judiciário Vara Única da Comarca de Buriti Bravo PROCESSO Nº. 0801001-59.2021.8.10.0078. Requerente(s): RAIMUNDO NONATO FERREIRA DE SOUSA. Advogado/Autoridade do(a)

24/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: LYNARCK DASSAEV RODRIGUES SOARES - MA21595 Requerido(a)(s): MUNICIPIO DE BURITI BRAVO. Advogados/Autoridades do(a) REU: JOSE DA SILVA JUNIOR - PI8841-A, DANIEL FURTADO VELOSO - MA8207-A, SHAYMMON EMANOEL RODRIGUES DE MOURA SOUSA - PI5446-A DESPACHO Intimem-se as partes para tomarem conhecimento da dist Despacho (expediente) - Estado do Maranhão Poder Judiciário Vara Única da Comarca de Buriti Bravo PROCESSO Nº. 0801001-59.2021.8.10.0078. Requerente(s): RAIMUNDO NONATO FERREIRA DE SOUSA. Advogado/Autoridade do(a)

24/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: LYNARCK DASSAEV RODRIGUES SOARES - MA21595 Requerido(a)(s): MUNICIPIO DE BURITI BRAVO. Advogados/Autoridades do(a) REU: JOSE DA SILVA JUNIOR - PI8841-A, DANIEL FURTADO VELOSO - MA8207-A, SHAYMMON EMANOEL RODRIGUES DE MOURA SOUSA - PI5446-A DESPACHO Intimem-se as partes para tomarem conhecimento da dist Despacho (expediente) - Estado do Maranhão Poder Judiciário Vara Única da Comarca de Buriti Bravo PROCESSO Nº. 0801001-59.2021.8.10.0078. Requerente(s): RAIMUNDO NONATO FERREIRA DE SOUSA. Advogado/Autoridade do(a)

24/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: LYNARCK DASSAEV RODRIGUES SOARES - MA21595 Requerido(a)(s): MUNICIPIO DE BURITI BRAVO. Advogados/Autoridades do(a) REU: JOSE DA SILVA JUNIOR - PI8841-A, DANIEL FURTADO VELOSO - MA8207-A, SHAYMMON EMANOEL RODRIGUES DE MOURA SOUSA - PI5446-A DESPACHO Intimem-se as partes para tomarem conhecimento da dist Despacho (expediente) - Estado do Maranhão Poder Judiciário Vara Única da Comarca de Buriti Bravo PROCESSO Nº. 0801001-59.2021.8.10.0078. Requerente(s): RAIMUNDO NONATO FERREIRA DE SOUSA. Advogado/Autoridade do(a)

24/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2022, 15:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2022, 15:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2022, 15:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2022, 15:56

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2022, 20:11

Conclusos para despacho

08/10/2021, 01:35

Distribuído por sorteio

08/10/2021, 01:13

Decisão

•30/04/2024, 16:00

Despacho

•23/09/2023, 12:49

Sentença (expediente)

•25/07/2023, 09:23

Sentença (expediente)

•25/07/2023, 09:23

Sentença

•24/07/2023, 20:28

Despacho

•14/06/2022, 20:28

Despacho

•20/01/2022, 20:11