Cumprimento de sentença 0800385-24.2018.8.10.0035 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/02/2018

Valor da Causa

R$ 10.412,79

Órgão julgador

2ª Vara de Coroatá

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. José Jorge Figueiredo dos Anjos (CDPR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

25/02/2026, 17:32

Recebidos os Autos pela Contadoria

11/02/2026, 14:32

Juntada de Certidão

11/02/2026, 14:32

Juntada de certidão de juntada

05/02/2026, 09:54

Juntada de Certidão

29/01/2026, 16:52

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão

29/01/2026, 16:51

Desentranhado o documento

29/01/2026, 16:51

Juntada de Petição de petição

29/01/2026, 09:14

Juntada de Certidão

26/01/2026, 11:27

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Coroatá.

26/01/2026, 11:27

Decorrido prazo de LORENA CAVALCANTI CABRAL em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 01:03

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 01:03

Recebidos os Autos pela Contadoria

22/10/2025, 15:08

Juntada de Certidão

22/10/2025, 15:08

Juntada de Certidão

22/10/2025, 15:05

Todas as movimentações(90)

Juntada de Petição de petição

25/02/2026, 17:32

Recebidos os Autos pela Contadoria

11/02/2026, 14:32

Juntada de Certidão

11/02/2026, 14:32

Juntada de certidão de juntada

05/02/2026, 09:54

Juntada de Certidão

29/01/2026, 16:52

Documentos

Decisão

•22/09/2025, 17:48

Documento Diverso

•15/09/2025, 15:17

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão

29/01/2026, 16:51

Desentranhado o documento

29/01/2026, 16:51

Juntada de Petição de petição

29/01/2026, 09:14

Juntada de Certidão

26/01/2026, 11:27

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Coroatá.

26/01/2026, 11:27

Decorrido prazo de LORENA CAVALCANTI CABRAL em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 01:03

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 01:03

Recebidos os Autos pela Contadoria

22/10/2025, 15:08

Juntada de Certidão

22/10/2025, 15:08

Juntada de Certidão

22/10/2025, 15:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025

07/10/2025, 00:13

Publicado Intimação em 07/10/2025.

07/10/2025, 00:13

Juntada de Certidão

05/10/2025, 15:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/10/2025, 16:26

Outras Decisões

22/09/2025, 17:48

Juntada de petição

15/09/2025, 15:17

Juntada de petição

13/01/2025, 15:41

Juntada de petição

23/12/2024, 11:05

Conclusos para decisão

11/12/2024, 15:15

Juntada de Certidão

11/12/2024, 15:15

Decorrido prazo de LORENA CAVALCANTI CABRAL em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024, 02:18

Publicado Intimação em 13/11/2024.

16/11/2024, 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024

16/11/2024, 14:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2024, 11:41

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2024, 09:28

Conclusos para despacho

08/08/2024, 08:06

Juntada de Certidão

08/08/2024, 08:06

Juntada de petição

06/08/2024, 15:36

Juntada de petição

02/08/2024, 17:39

Publicado Intimação em 15/07/2024.

15/07/2024, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024

13/07/2024, 00:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/07/2024, 16:47

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

10/07/2024, 14:26

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

10/07/2024, 14:26

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2024, 15:10

Juntada de petição

26/04/2024, 16:26

Juntada de petição

18/04/2024, 08:28

Conclusos para despacho

04/04/2024, 09:04

Juntada de Certidão

04/04/2024, 09:03

Recebidos os autos

04/04/2024, 08:47

Juntada de decisão

04/04/2024, 08:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

22/08/2023, 19:26

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2023, 11:24

Conclusos para despacho

19/05/2023, 11:59

Juntada de Certidão

19/05/2023, 11:59

Juntada de contrarrazões

18/05/2023, 09:46

Publicado Ato Ordinatório em 26/04/2023.

26/04/2023, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023

26/04/2023, 02:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2023, 19:19

Juntada de Certidão

24/04/2023, 19:16

Juntada de petição

20/04/2023, 16:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023

16/04/2023, 11:34

Publicado Intimação em 13/04/2023.

16/04/2023, 11:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2023, 17:43

Julgado improcedente o pedido

10/04/2023, 18:34

Conclusos para decisão

05/02/2023, 17:25

Juntada de Certidão

05/02/2023, 17:24

Decorrido prazo de BANCO PANAMERICANO S.A. em 09/09/2022 23:59.

30/10/2022, 21:56

Decorrido prazo de BANCO PANAMERICANO S.A. em 09/09/2022 23:59.

30/10/2022, 21:56

Juntada de petição

15/09/2022, 12:16

Juntada de petição

19/08/2022, 17:29

Publicado Intimação em 18/08/2022.

18/08/2022, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022

18/08/2022, 00:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: LORENA CAVALCANTI CABRAL - PE29497-A Réu: BANCO PANAMERICANO S.A. Advogado/Autoridade do(a) REU: FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A FINALIDADE: Intimação das partes por seus respectivos advogados, para tomar ciência do ato judicial e cumpri-lo, conforme segue: "DESPACHO Intimação - INTIMAÇÃO ELETRÔNICA/DJEN Processo nº 0800385-24.2018.8.10.0035 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor (a): EDNA MARIA DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) Vistos, etc. Ultrapassada a fase postulatória, verifico que existe a possibilidade de julgamento antecipado do mérito. No entanto, por respeito ao princípio do contraditório, da ampla defesa e, ainda, da vedação à decisão surpresa (artigo 10, CPC), INTIMEM-SE as partes para que digam, em 15 (quinze) dias, se possuem interesse na produção de outras provas além daquelas que já foram produzidas até este momento nos autos. Caso pretendam produzir alguma prova, deverão justificar o seu requerimento, sob pena de indeferimento. Decorrido o prazo: a) havendo manifestação das partes no sentido de que não pretendem produzir outras provas, venham os autos conclusos para sentença; b) havendo requerimento de provas, venham os autos conclusos para decisão. Este despacho serve como mandado. Coroatá/MA, Segunda-feira, 15 de Agosto de 2022. DUARTE HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA Juiz de Direito". Expedido o presente nesta cidade de Coroatá/MA, em 15 de agosto de 2022. FERNANDA OLIVEIRA PINHEIRO, servidor da 2ª Vara/Coroatá (Assinando de ordem do MM. Juiz DUARTE HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA, Titular da 2ª Vara, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)

17/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/08/2022, 08:31

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2022, 11:49

Conclusos para decisão

05/08/2022, 21:38

Juntada de Certidão

05/08/2022, 21:38

Juntada de petição

02/08/2022, 17:29

Publicado Intimação em 11/07/2022.

13/07/2022, 04:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2022

13/07/2022, 04:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO 2ª VARA DA COMARCA DE COROATÁ Rua Gonçalves Dias, s/n, Centro, Coroatá/MA, CEP: 65.415-000 Email; [email protected] Fone: (99) 3641-2822 PROCESSO Nº. 0800385-24.2018.8.10.0035 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A): EDNA MARIA DA SILVA Advogado(s) do reclamante: LORENA CAVALCANTI CABRAL (OAB 29497-PE) REQUERIDO(A): BANCO PANAMERICANO S.A., Advogado(s) do reclamado: FELICIANO LYRA MOURA (OAB 21714-PE) ATO ORDINATÓRIO Em virtude da apresentação de Contestação de forma TEMPESTIVA e, com fundamento no Art. 1º, XIII do Provimento 22/2018, intime-se a parte autora para se manifestar no prazo e nas hipóteses previstas em lei, acerca da defesa e da proposta de autocomposição (caso haja), assim como, se for o caso, para ofertar resposta aos termos da reconvenção, no prazo de 15 dias (art. 343, § 1º, do CPC). Coroatá/MA, 7 de julho de 2022. IZAIAS SOUSA DA COSA Secretário Substituto da 2ª Vara

08/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/07/2022, 16:00

Juntada de Certidão

07/07/2022, 15:59

Juntada de Certidão

29/04/2022, 10:07

Juntada de protocolo

18/03/2022, 17:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/02/2022, 00:00

Juntada de protocolo

12/11/2020, 15:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/10/2020, 08:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/08/2020, 10:54

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2020, 10:51

Conclusos para despacho

14/07/2020, 19:27

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5

03/04/2018, 08:16

Conclusos para despacho

28/02/2018, 16:33

Distribuído por sorteio

28/02/2018, 09:05

Documento Diverso

•13/01/2025, 15:41

Despacho

•05/11/2024, 09:28

Despacho

•09/07/2024, 15:10

Petição

•26/04/2024, 16:26

Documento Diverso

•26/04/2024, 16:26

Documento Diverso

•26/04/2024, 16:26

Documento Diverso

•26/04/2024, 16:26

Documento Diverso

•26/04/2024, 16:26

Decisão

•06/03/2024, 10:34

Decisão

•05/03/2024, 18:39

Decisão (expediente)

•16/11/2023, 09:42

Decisão

•13/11/2023, 19:59

Despacho

•17/08/2023, 11:24

Todos os documentos(23)

Decisão

•22/09/2025, 17:48

Documento Diverso

•15/09/2025, 15:17

Documento Diverso

•13/01/2025, 15:41

Despacho

•05/11/2024, 09:28

Despacho

•09/07/2024, 15:10

Petição

•26/04/2024, 16:26

Documento Diverso

•26/04/2024, 16:26

Documento Diverso

•26/04/2024, 16:26

Documento Diverso

•26/04/2024, 16:26

Documento Diverso

•26/04/2024, 16:26

Decisão

•06/03/2024, 10:34

Decisão

•05/03/2024, 18:39

Decisão (expediente)

•16/11/2023, 09:42

Decisão

•13/11/2023, 19:59

Despacho

•17/08/2023, 11:24

Ato Ordinatório

•24/04/2023, 19:19

Ato Ordinatório

•24/04/2023, 19:16

Sentença

•10/04/2023, 18:34

Despacho

•15/08/2022, 11:49

Ato Ordinatório

•07/07/2022, 15:59

Documento Diverso

•18/05/2022, 14:33

Despacho

•15/07/2020, 10:51

Decisão

•03/04/2018, 08:16