Procedimento Comum Cível 0800384-39.2018.8.10.0035 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/02/2018

Valor da Causa

R$ 11.030,08

Órgão julgador

2ª Vara de Coroatá

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 2� Vara da Comarca de Coroat�

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de EDNA MARIA DA SILVA em 31/01/2023 23:59.

19/04/2023, 14:50

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 31/01/2023 23:59.

19/04/2023, 14:50

Arquivado Definitivamente

16/03/2023, 13:22

Transitado em Julgado em 31/01/2023

16/03/2023, 13:21

Publicado Intimação em 06/12/2022.

09/01/2023, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2022

09/01/2023, 00:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/12/2022, 21:47

Julgado improcedente o pedido

29/11/2022, 13:31

Decorrido prazo de BANCO PANAMERICANO S.A. em 28/09/2022 23:59.

30/10/2022, 21:29

Conclusos para julgamento

06/10/2022, 12:31

Juntada de Certidão

06/10/2022, 12:31

Juntada de petição

06/10/2022, 11:17

Juntada de petição

12/09/2022, 09:46

Publicado Intimação em 06/09/2022.

06/09/2022, 14:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022

06/09/2022, 14:51

Todas as movimentações(37)

Decorrido prazo de EDNA MARIA DA SILVA em 31/01/2023 23:59.

19/04/2023, 14:50

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 31/01/2023 23:59.

19/04/2023, 14:50

Arquivado Definitivamente

16/03/2023, 13:22

Transitado em Julgado em 31/01/2023

16/03/2023, 13:21

Publicado Intimação em 06/12/2022.

Documentos

Sentença

•29/11/2022, 13:31

Despacho

•01/09/2022, 17:08

09/01/2023, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2022

09/01/2023, 00:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/12/2022, 21:47

Julgado improcedente o pedido

29/11/2022, 13:31

Decorrido prazo de BANCO PANAMERICANO S.A. em 28/09/2022 23:59.

30/10/2022, 21:29

Conclusos para julgamento

06/10/2022, 12:31

Juntada de Certidão

06/10/2022, 12:31

Juntada de petição

06/10/2022, 11:17

Juntada de petição

12/09/2022, 09:46

Publicado Intimação em 06/09/2022.

06/09/2022, 14:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022

06/09/2022, 14:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: LORENA CAVALCANTI CABRAL - PE29497-A Réu: BANCO PANAMERICANO S.A. Advogado/Autoridade do(a) REU: FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A FINALIDADE: Intimação das partes por seus respectivos advogados, para tomar ciência do ato judicial e cumpri-lo, conforme segue: " DESPACHO Intimação - INTIMAÇÃO ELETRÔNICA/DJEN Processo nº 0800384-39.2018.8.10.0035 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor (a): EDNA MARIA DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) Vistos, etc. Ultrapassada a fase postulatória, verifico que existe a possibilidade de julgamento antecipado do mérito. No entanto, por respeito ao princípio do contraditório, da ampla defesa e, ainda, da vedação à decisão surpresa (artigo 10, CPC), INTIMEM-SE as partes para que digam, em 15 (quinze) dias, se possuem interesse na produção de outras provas além daquelas que já foram produzidas até este momento nos autos. Caso pretendam produzir alguma prova, deverão justificar o seu requerimento, sob pena de indeferimento. Decorrido o prazo: a) havendo manifestação das partes no sentido de que não pretendem produzir outras provas, venham os autos conclusos para sentença; b) havendo requerimento de provas, venham os autos conclusos para decisão. Coroatá/MA, Quinta-feira, 01 de Setembro de 2022. DUARTE HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA Juiz de Direito ". Expedido o presente nesta cidade de Coroatá/MA, em 1 de setembro de 2022. IZAIAS SOUSA DA COSTA, servidor da 2ª Vara/Coroatá (Assinando de ordem do MM. Juiz DUARTE HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA, Titular da 2ª Vara, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)

05/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/09/2022, 15:04

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2022, 17:08

Conclusos para decisão

05/08/2022, 21:40

Juntada de Certidão

05/08/2022, 21:39

Juntada de petição

02/08/2022, 17:30

Publicado Intimação em 11/07/2022.

13/07/2022, 04:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2022

13/07/2022, 04:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO 2ª VARA DA COMARCA DE COROATÁ Rua Gonçalves Dias, s/n, Centro, Coroatá/MA, CEP: 65.415-000 Email; [email protected] Fone: (99) 3641-2822 PROCESSO Nº. 0800384-39.2018.8.10.0035 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A): EDNA MARIA DA SILVA Advogado(s) do reclamante: LORENA CAVALCANTI CABRAL (OAB 29497-PE) REQUERIDO(A): BANCO PANAMERICANO S.A., Advogado(s) do reclamado: FELICIANO LYRA MOURA (OAB 21714-PE) ATO ORDINATÓRIO Em virtude da apresentação de Contestação de forma TEMPESTIVA e, com fundamento no Art. 1º, XIII do Provimento 22/2018, intime-se a parte autora para se manifestar no prazo e nas hipóteses previstas em lei, acerca da defesa e da proposta de autocomposição (caso haja), assim como, se for o caso, para ofertar resposta aos termos da reconvenção, no prazo de 15 dias (art. 343, § 1º, do CPC). Coroatá/MA, 7 de julho de 2022. IZAIAS SOUSA DA COSTA Secretário Substituto da 2ª Vara

08/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/07/2022, 16:05

Juntada de Certidão

07/07/2022, 16:04

Juntada de Certidão

29/04/2022, 10:06

Juntada de protocolo

18/03/2022, 17:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/02/2022, 23:59

Juntada de protocolo

12/11/2020, 15:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/10/2020, 08:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/08/2020, 10:52

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2020, 10:51

Conclusos para despacho

14/07/2020, 19:26

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5

03/04/2018, 08:16

Conclusos para despacho

28/02/2018, 16:33

Distribuído por sorteio

28/02/2018, 08:58

Ato Ordinatório

•07/07/2022, 16:04

Despacho

•15/07/2020, 10:51

Decisão

•03/04/2018, 08:16