Procedimento Comum Cível 0800532-64.2020.8.10.0137 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/06/2020

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Tutóia

Partes do Processo

ANTONIO XAVIER DUARTE

CPF

Autor

LAURO DOS REIS DUARTE

Terceiro

BERNARDO OLIVEIRA MARQUES

CPF

Reu

LAURO DOS REIS DUARTE

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

WASHINGTON LUIS RODRIGUES RAMOS

OAB/MA 6557·CPF·Representa: Autor

DANIEL ANTONINO LINDOSO VILELA

OAB/MA 23053·Representa: Réu

EMANUEL CARLOS BARROS DOS REIS

OAB/MA 4633·CPF·Representa: Réu

LUIS EDUARDO CALDAS SANTOS

OAB/MA 9115·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/11/2025, 12:52

Transitado em Julgado em 14/08/2025

18/11/2025, 12:51

Publicado Sentença (expediente) em 20/10/2025.

20/10/2025, 01:08

Publicado Intimação em 20/10/2025.

20/10/2025, 01:07

Publicado Intimação em 20/10/2025.

20/10/2025, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

18/10/2025, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

18/10/2025, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

18/10/2025, 01:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/10/2025, 07:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/10/2025, 07:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/10/2025, 06:59

Extinto o processo por desistência

14/08/2025, 16:59

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

14/08/2025, 16:59

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/08/2025 11:00, Vara Única de Tutóia.

14/08/2025, 16:59

Juntada de petição

14/08/2025, 10:58

Todas as movimentações(95)

Arquivado Definitivamente

18/11/2025, 12:52

Transitado em Julgado em 14/08/2025

18/11/2025, 12:51

Publicado Sentença (expediente) em 20/10/2025.

20/10/2025, 01:08

Publicado Intimação em 20/10/2025.

20/10/2025, 01:07

Publicado Intimação em 20/10/2025.

20/10/2025, 01:07

Documentos

Sentença (expediente)

•16/10/2025, 06:59

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•14/08/2025, 16:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

18/10/2025, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

18/10/2025, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

18/10/2025, 01:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/10/2025, 07:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/10/2025, 07:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/10/2025, 06:59

Extinto o processo por desistência

14/08/2025, 16:59

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

14/08/2025, 16:59

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/08/2025 11:00, Vara Única de Tutóia.

14/08/2025, 16:59

Juntada de petição

14/08/2025, 10:58

Juntada de diligência

25/07/2025, 13:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/07/2025, 13:28

Juntada de diligência

25/07/2025, 13:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/07/2025, 13:27

Juntada de diligência

25/07/2025, 13:27

Juntada de diligência

25/07/2025, 13:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025

07/07/2025, 07:02

Publicado Intimação em 07/07/2025.

07/07/2025, 07:02

Publicado Intimação em 07/07/2025.

07/07/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025

05/07/2025, 00:16

Expedição de Mandado.

03/07/2025, 09:49

Expedição de Mandado.

03/07/2025, 09:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/07/2025, 09:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/07/2025, 09:37

Ato ordinatório praticado

03/07/2025, 09:26

Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/08/2025 11:00, Vara Única de Tutóia.

30/04/2025, 17:35

Apensado ao processo 0802461-98.2021.8.10.0137

17/02/2025, 10:31

Decorrido prazo de LUIS EDUARDO CALDAS SANTOS em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 14:25

Decorrido prazo de DANIEL ANTONINO LINDOSO VILELA em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 14:25

Decorrido prazo de WASHINGTON LUIS RODRIGUES RAMOS em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 14:25

Publicado Intimação em 19/12/2024.

19/12/2024, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024

19/12/2024, 01:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/12/2024, 11:11

Outras Decisões

18/11/2024, 21:44

Juntada de Certidão

22/08/2024, 17:32

Conclusos para decisão

22/08/2024, 17:20

Decorrido prazo de LAURO DOS REIS DUARTE em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 02:06

Juntada de diligência

22/03/2024, 17:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/03/2024, 17:21

Juntada de diligência

22/03/2024, 17:21

Decorrido prazo de WASHINGTON LUIS RODRIGUES RAMOS em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 02:11

Publicado Intimação em 29/02/2024.

29/02/2024, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024

29/02/2024, 00:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2024, 11:25

Expedição de Mandado.

27/02/2024, 11:22

Juntada de Mandado

27/02/2024, 11:21

Juntada de petição

11/11/2023, 22:23

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

20/10/2023, 10:54

Conclusos para decisão

18/04/2023, 08:46

Juntada de Certidão

18/04/2023, 08:46

Decorrido prazo de WASHINGTON LUIS RODRIGUES RAMOS em 02/08/2022 23:59.

04/08/2022, 20:44

Decorrido prazo de DANIEL ANTONINO LINDOSO VILELA em 02/08/2022 23:59.

04/08/2022, 20:44

Publicado Intimação em 11/07/2022.

13/07/2022, 04:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2022

13/07/2022, 04:47

Publicado Intimação em 11/07/2022.

13/07/2022, 04:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2022

13/07/2022, 04:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: ANTONIO XAVIER DUARTE PARTE REQUERIDA: BERNARDO OLIVEIRA MARQUES e outros DESPACHO Tendo em vista o falecimento do causídico Emanuel Carlos Barros dos Reis, ID nº55407817, e o requerente tendo constituído um novo causídico, ID nº 55407816. Intimem-se as partes, para, querendo, indicar as provas que pretendem produzir no prazo de 15 (quinze) dias, indicando a finalidade de cada uma, sob pena de indeferimento. Com ou sem manifestação, retornem-me os autos conclusos. Expedientes necessários. P. R. I. Cumpra-se. Tutóia (MA), data do sistema. Lyanne Pompeu de Sousa Brasil Juíza de Direito Titular da Comarca de São Bernardo, respondendo cumulativamente por Tutóia Intimação - PROCESSO Nº 0800532-64.2020.8.10.0137 PARTE

08/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: ANTONIO XAVIER DUARTE PARTE REQUERIDA: BERNARDO OLIVEIRA MARQUES e outros DESPACHO Tendo em vista o falecimento do causídico Emanuel Carlos Barros dos Reis, ID nº55407817, e o requerente tendo constituído um novo causídico, ID nº 55407816. Intimem-se as partes, para, querendo, indicar as provas que pretendem produzir no prazo de 15 (quinze) dias, indicando a finalidade de cada uma, sob pena de indeferimento. Com ou sem manifestação, retornem-me os autos conclusos. Expedientes necessários. P. R. I. Cumpra-se. Tutóia (MA), data do sistema. Lyanne Pompeu de Sousa Brasil Juíza de Direito Titular da Comarca de São Bernardo, respondendo cumulativamente por Tutóia Intimação - PROCESSO Nº 0800532-64.2020.8.10.0137 PARTE

08/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/07/2022, 16:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/07/2022, 16:18

Juntada de réplica à contestação

17/02/2022, 15:02

Juntada de petição

26/01/2022, 17:33

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2021, 14:32

Conclusos para despacho

04/11/2021, 08:18

Juntada de petição

29/10/2021, 19:48

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2021, 10:08

Conclusos para decisão

25/02/2021, 13:30

Decorrido prazo de WASHINGTON LUIS RODRIGUES RAMOS em 03/12/2020 23:59:59.

04/12/2020, 05:23

Publicado Intimação em 11/11/2020.

11/11/2020, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2020

10/11/2020, 18:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/11/2020, 14:32

Juntada de Certidão

09/11/2020, 14:29

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

09/11/2020, 14:21

Decorrido prazo de BERNARDO OLIVEIRA MARQUES em 28/10/2020 23:59:59.

30/10/2020, 03:14

Decorrido prazo de LAURO DOS REIS DUARTE em 08/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 03:45

Decorrido prazo de LAURO DOS REIS DUARTE em 08/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 03:31

Decorrido prazo de LAURO DOS REIS DUARTE em 08/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 03:25

Decorrido prazo de LAURO DOS REIS DUARTE em 08/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 03:25

Juntada de contestação

26/09/2020, 10:18

Juntada de contestação

26/09/2020, 09:47

Juntada de diligência

23/09/2020, 07:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/09/2020, 07:16

Juntada de diligência

17/09/2020, 08:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/09/2020, 08:42

Decorrido prazo de WASHINGTON LUIS RODRIGUES RAMOS em 24/08/2020 23:59:59.

25/08/2020, 05:22

Expedição de Mandado.

07/08/2020, 17:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/08/2020, 17:50

Concedida a Antecipação de tutela

24/07/2020, 13:42

Distribuído por sorteio

15/06/2020, 08:55

Conclusos para decisão

15/06/2020, 08:55

Ato Ordinatório

•03/07/2025, 09:26

Decisão

•18/11/2024, 21:44

Decisão

•20/10/2023, 10:54

Despacho

•09/12/2021, 14:32

Despacho

•09/07/2021, 10:08

Decisão

•24/07/2020, 13:42