Procedimento Comum Cível 0802390-87.2019.8.10.0098 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/10/2019

Valor da Causa

R$ 27.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Matões

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. José Gonçalo de Sousa Filho (CDPR)

Partes do Processo

MARIA DE JESUS DA SILVA GOMES

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

Advogados / Representantes

RUDSON RIBEIRO RUBIM

OAB/PI 13695·CPF·Representa: Autor

GILVAN MELO SOUSA

OAB/CE 16383·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(26)

MARIA DE JESUS DA SILVA GOMES

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

ANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN/ S/A

Terceiro

ANCO PAN S/A

Terceiro

- BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCOS MULTIPLOS COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

59.285.411/0001-13

Terceiro

BANCO PANAMERICANO, BANCO MULTIPLO, COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

REQUERIDO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S. A.

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A.

Terceiro

- BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

936.843.473-53

Terceiro

BANCO PANAMERICANO CONTROLADO PELA CAIXA E BTG PACTUAL

Terceiro

BANCO PAN S/A

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/06/2024, 10:30

Juntada de Certidão

21/06/2024, 10:29

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 04:46

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS DA SILVA GOMES em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 04:46

Publicado Ato Ordinatório em 06/05/2024.

06/05/2024, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024

04/05/2024, 00:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/05/2024, 20:44

Juntada de ato ordinatório

02/05/2024, 20:42

Recebidos os autos

02/05/2024, 19:25

Juntada de despacho

02/05/2024, 19:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

11/04/2023, 12:59

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 02/08/2022 23:59.

03/08/2022, 22:13

Juntada de petição

27/07/2022, 15:46

Publicado Ato Ordinatório em 11/07/2022.

13/07/2022, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2022

13/07/2022, 05:09

Todas as movimentações(52)

Arquivado Definitivamente

21/06/2024, 10:30

Juntada de Certidão

21/06/2024, 10:29

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 04:46

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS DA SILVA GOMES em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 04:46

Publicado Ato Ordinatório em 06/05/2024.

Documentos

Ato Ordinatório

•02/05/2024, 20:43

Ato Ordinatório

•02/05/2024, 20:42

06/05/2024, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024

04/05/2024, 00:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/05/2024, 20:44

Juntada de ato ordinatório

02/05/2024, 20:42

Recebidos os autos

02/05/2024, 19:25

Juntada de despacho

02/05/2024, 19:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

11/04/2023, 12:59

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 02/08/2022 23:59.

03/08/2022, 22:13

Juntada de petição

27/07/2022, 15:46

Publicado Ato Ordinatório em 11/07/2022.

13/07/2022, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2022

13/07/2022, 05:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIA DE JESUS DA SILVA GOMES Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RUDSON RIBEIRO RUBIM - PI13695 RÉU(S): BANCO PANAMERICANO S.A., Advogado/Autoridade do(a) REU: GILVAN MELO SOUSA - CE16383-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte apelada para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Com ou sem a apresentação das contrarrazões, REMETO os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Maranhão. Timon/MA,7 de julho de 2022. DARIO VENICIUS SOARES GOMES Secretaria Judicial Única Digital do Pólo de Timon Poder Judiciário do Estado do Maranhão Secretaria Judicial Única Digital do Pólo de Timon PROCESSO Nº. 0802390-87.2019.8.10.0098

08/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/07/2022, 16:37

Juntada de Certidão

07/07/2022, 16:36

Juntada de Certidão

07/07/2022, 16:34

Decorrido prazo de RUDSON RIBEIRO RUBIM em 24/09/2021 23:59.

25/09/2021, 11:42

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 24/09/2021 23:59.

25/09/2021, 11:42

Publicado Intimação em 01/09/2021.

09/09/2021, 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2021

09/09/2021, 19:27

Publicado Intimação em 01/09/2021.

09/09/2021, 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2021

09/09/2021, 19:26

Juntada de apelação cível

07/09/2021, 18:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/08/2021, 09:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/08/2021, 09:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos

25/08/2021, 17:08

Conclusos para despacho

19/03/2021, 18:03

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 07/12/2020 23:59:59.

08/12/2020, 04:51

Juntada de contrarrazões

07/12/2020, 18:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/11/2020, 15:35

Juntada de Ato ordinatório

23/11/2020, 15:35

Juntada de Certidão

16/11/2020, 09:06

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 08/09/2020 23:59:59.

19/09/2020, 12:52

Juntada de embargos de declaração

20/08/2020, 14:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/08/2020, 14:36

Julgado improcedente o pedido

15/07/2020, 08:53

Conclusos para julgamento

30/06/2020, 17:19

Juntada de Certidão

30/06/2020, 17:18

Decorrido prazo de RUDSON RIBEIRO RUBIM em 08/06/2020 23:59:59.

09/06/2020, 03:31

Decorrido prazo de RUDSON RIBEIRO RUBIM em 08/06/2020 23:59:59.

09/06/2020, 02:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/05/2020, 16:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/05/2020, 16:39

Juntada de ato ordinatório

06/05/2020, 16:36

Juntada de contestação

07/04/2020, 14:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/01/2020, 08:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/12/2019, 16:54

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2019, 16:29

Conclusos para despacho

25/10/2019, 15:14

Distribuído por sorteio

22/10/2019, 14:51

Decisão (expediente)

•25/03/2024, 11:15

Decisão

•23/03/2024, 07:13

Despacho

•27/04/2023, 08:11

Ato Ordinatório

•07/07/2022, 16:36

Ato Ordinatório

•07/07/2022, 16:36

Sentença

•25/08/2021, 17:08

Ato Ordinatório

•23/11/2020, 15:35

Ato Ordinatório

•23/11/2020, 15:35

Sentença

•15/07/2020, 08:53

Ato Ordinatório

•06/05/2020, 16:36

Despacho

•04/12/2019, 16:29