Agravo em Recurso Especial 0813933-56.2020.8.10.0000 - TJMA

Agravo em Recurso Especial 0813933-56.2020.8.10.0000 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

01/06/2023, 12:40

Transitado em Julgado em 01/06/2023

01/06/2023, 12:40

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/04/2023 Petição Nº 1048100/2022 - AgInt

04/04/2023, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

03/04/2023, 19:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1048100 - AgInt no AREsp 2188767 - Publicação prevista para 04/04/2023

01/04/2023, 06:50

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHÃO e provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01048100/2022 - AgInt no AREsp 2188767/MA

13/03/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO MARANHÃO (Mandado nº 000051-2023-AJC-2T)

01/03/2023, 16:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000079-2023-AJC-2T)

28/02/2023, 11:06

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/02/2023

23/02/2023, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/02/2023, 19:02

Incluído em pauta para 07/03/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01048100/2022 - AgInt no AREsp 2188767/MA

22/02/2023, 17:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

07/12/2022, 11:39

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

07/12/2022, 10:45

Determinada a distribuição do feito

06/12/2022, 22:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

22/11/2022, 18:45

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•04/04/2023, 06:15

EMENTA / ACORDÃO

•01/04/2023, 06:50

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