Procedimento Comum Cível 0804174-55.2019.8.10.0048 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/11/2019

Valor da Causa

R$ 59.880,00

Órgão julgador

1ª Vara de Itapecuru Mirim

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/09/2025, 10:17

Juntada de termo

09/09/2025, 10:12

Processo Desarquivado

09/09/2025, 10:07

Arquivado Provisoriamente

16/08/2023, 11:34

Recebidos os autos

16/08/2023, 11:33

Juntada de Certidão

18/04/2023, 16:20

Juntada de Certidão

01/11/2022, 14:28

Juntada de Certidão

10/05/2022, 14:31

Juntada de contrarrazões

27/04/2022, 17:09

Publicado Intimação em 01/04/2022.

01/04/2022, 07:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022

01/04/2022, 07:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0804174-55.2019.8.10.0048. REQUERENTE: JOSE CARLOS GUIMARAES ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JOHANES LUIS DE LAVOR FERNANDES - MA7027 REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã O Dou seguimento ao Recurso de Apelação interposto. À luz do que dispõe o art. 1.010, §§ 1º e 3º, do Código de Processo Civil, à vista do Recurso de Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE ITAPECURU MIRIM AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

31/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2022, 13:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2022, 13:39

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

28/03/2022, 07:08

Todas as movimentações(47)

Arquivado Definitivamente

09/09/2025, 10:17

Juntada de termo

09/09/2025, 10:12

Processo Desarquivado

09/09/2025, 10:07

Arquivado Provisoriamente

16/08/2023, 11:34

Recebidos os autos

16/08/2023, 11:33

Juntada de Certidão

18/04/2023, 16:20

Juntada de Certidão

01/11/2022, 14:28

Juntada de Certidão

10/05/2022, 14:31

Juntada de contrarrazões

27/04/2022, 17:09

Publicado Intimação em 01/04/2022.

01/04/2022, 07:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022

01/04/2022, 07:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0804174-55.2019.8.10.0048. REQUERENTE: JOSE CARLOS GUIMARAES ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JOHANES LUIS DE LAVOR FERNANDES - MA7027 REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã O Dou seguimento ao Recurso de Apelação interposto. À luz do que dispõe o art. 1.010, §§ 1º e 3º, do Código de Processo Civil, à vista do Recurso de Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE ITAPECURU MIRIM AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

31/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2022, 13:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2022, 13:39

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

28/03/2022, 07:08

Conclusos para decisão

17/03/2022, 15:17

Juntada de petição

03/03/2022, 16:36

Decorrido prazo de JOHANES LUIS DE LAVOR FERNANDES em 15/02/2022 23:59.

22/02/2022, 21:56

Publicado Intimação em 25/01/2022.

07/02/2022, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022

07/02/2022, 02:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0804174-55.2019.8.10.0048. REQUERENTE: JOSE CARLOS GUIMARAES ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JOHANES LUIS DE LAVOR FERNANDES - MA7027 REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE ITAPECURU MIRIM AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de ação ordinária proposta por JOSE CARLOS GUIMARAES, em face do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, ao fundamento de que é seg

24/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2022, 16:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/01/2022, 16:02

Julgado procedente o pedido

07/01/2022, 12:26

Juntada de termo

26/11/2021, 12:31

Conclusos para despacho

19/10/2021, 16:59

Juntada de laudo pericial

14/10/2021, 13:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 03/08/2021 23:59.

07/08/2021, 02:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 03/08/2021 23:59.

07/08/2021, 02:16

Decorrido prazo de JOHANES LUIS DE LAVOR FERNANDES em 27/07/2021 23:59.

06/08/2021, 23:21

Decorrido prazo de JOHANES LUIS DE LAVOR FERNANDES em 27/07/2021 23:59.

06/08/2021, 23:21

Publicado Intimação em 06/07/2021.

06/07/2021, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2021

05/07/2021, 04:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/07/2021, 16:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/07/2021, 16:22

Nomeado perito

30/06/2021, 17:57

Conclusos para despacho

13/05/2021, 21:17

Decorrido prazo de JOHANES LUIS DE LAVOR FERNANDES em 08/05/2020 23:59:59.

09/05/2020, 01:56

Juntada de Petição

08/05/2020, 16:27

Juntada de CONTESTAÇÃO

14/04/2020, 14:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/03/2020, 22:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

27/03/2020, 13:32

Conclusos para decisão

26/03/2020, 23:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/03/2020, 14:42

Outras Decisões

10/03/2020, 10:48

Conclusos para decisão

13/11/2019, 16:45

Distribuído por sorteio

13/11/2019, 16:45

Documentos

Termo

•09/09/2025, 10:12

Documento Diverso

•09/09/2025, 10:12

Decisão

•28/03/2022, 07:08

Sentença

•07/01/2022, 12:26

Decisão

•30/06/2021, 17:57

Decisão

•27/03/2020, 13:32

Decisão

•10/03/2020, 10:48