Procedimento Comum Cível 0005517-26.2012.8.10.0029 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/12/2012

Valor da Causa

R$ 800,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Caxias

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/05/2025, 19:15

Juntada de Certidão

29/04/2025, 12:14

Decorrido prazo de JONAS DE AGUIAR FILHO em 23/04/2025 23:59.

24/04/2025, 00:14

Decorrido prazo de JOSE DE TARSO FRAZAO MUNIZ em 23/04/2025 23:59.

24/04/2025, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025

28/03/2025, 00:33

Publicado Intimação em 27/03/2025.

28/03/2025, 00:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2025, 20:41

Juntada de ato ordinatório

25/03/2025, 20:37

Juntada de certidão trânsito em julgado

25/03/2025, 20:31

Decorrido prazo de JONAS DE AGUIAR FILHO em 14/02/2025 23:59.

15/02/2025, 01:09

Decorrido prazo de ITALO VICTORIO NORONHA RIBEIRO em 14/02/2025 23:59.

15/02/2025, 00:56

Decorrido prazo de JEISSON FERNANDO DE SOUSA PINHEIRO em 14/02/2025 23:59.

15/02/2025, 00:56

Publicado Intimação em 24/01/2025.

24/01/2025, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025

24/01/2025, 01:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/01/2025, 09:54

Todas as movimentações(42)

Arquivado Definitivamente

08/05/2025, 19:15

Juntada de Certidão

29/04/2025, 12:14

Decorrido prazo de JONAS DE AGUIAR FILHO em 23/04/2025 23:59.

24/04/2025, 00:14

Decorrido prazo de JOSE DE TARSO FRAZAO MUNIZ em 23/04/2025 23:59.

24/04/2025, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025

28/03/2025, 00:33

Publicado Intimação em 27/03/2025.

28/03/2025, 00:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2025, 20:41

Juntada de ato ordinatório

25/03/2025, 20:37

Juntada de certidão trânsito em julgado

25/03/2025, 20:31

Decorrido prazo de JONAS DE AGUIAR FILHO em 14/02/2025 23:59.

15/02/2025, 01:09

Decorrido prazo de ITALO VICTORIO NORONHA RIBEIRO em 14/02/2025 23:59.

15/02/2025, 00:56

Decorrido prazo de JEISSON FERNANDO DE SOUSA PINHEIRO em 14/02/2025 23:59.

15/02/2025, 00:56

Publicado Intimação em 24/01/2025.

24/01/2025, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025

24/01/2025, 01:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/01/2025, 09:54

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

18/12/2024, 17:08

Juntada de petição

15/04/2024, 11:18

Conclusos para julgamento

11/03/2024, 11:32

Juntada de Certidão

11/03/2024, 11:30

Decorrido prazo de JONAS DE AGUIAR FILHO em 07/02/2024 23:59.

08/02/2024, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023

15/12/2023, 01:50

Publicado Intimação em 15/12/2023.

15/12/2023, 01:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/12/2023, 14:12

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2023, 15:06

Conclusos para julgamento

22/09/2023, 11:42

Juntada de Certidão

22/09/2023, 11:42

Decorrido prazo de JOSE DE TARSO FRAZAO MUNIZ em 10/03/2023 23:59.

19/04/2023, 05:37

Publicado Intimação em 24/02/2023.

14/04/2023, 15:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023

14/04/2023, 15:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/02/2023, 16:01

Juntada de Certidão

22/02/2023, 16:00

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2023, 14:10

Conclusos para despacho

12/09/2022, 11:28

Decorrido prazo de TALMIR FRANKLIN ROSA NETO em 19/08/2022 23:59.

30/08/2022, 18:28

Decorrido prazo de JOSE DE TARSO FRAZAO MUNIZ em 19/08/2022 23:59.

29/08/2022, 20:59

Publicado Intimação em 12/08/2022.

12/08/2022, 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022

11/08/2022, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JOSE DE TARSO FRAZAO MUNIZ Advogado: JONAS DE AGUIAR FILHO OAB: MA3059 Endereço: Rua da Estrela, 168, Centro, CAXIAS - MA - CEP: 65600-080 RÉU: TALMIR FRANKLIN ROSA NETO Advogado: ITALO VICTORIO NORONHA RIBEIRO OAB: MA11461-A Endereço: Rua do Itapecuruzinho, s/n, Condominio Village, Casa 02, Quadra C, Itapecuruzinho, CAXIAS - MA - CEP: 65606-600 ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifestem sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. Caxias, 9 de agosto de 2022. Francisco Negreiros Auxiliar Judiciário Intimação - Processo n.º 0005517-26.2012.8.10.0029 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

10/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/08/2022, 12:13

Juntada de Certidão

09/08/2022, 12:06

Registrado para Cadastramento de processos antigos

18/07/2022, 12:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: JOSE DE TARSO FRAZÃO MUNIZ ADVOGADO: JONAS AGUIAR FILHO ( OAB 3059-MA ) REU: TALMIR FRANKLIN ROSA NETO e TALMIR FRANKLIN ROSA NETO DESPACHO Considerando o falecimento da parte ré - TALMIR FRANKLIN ROSA NETO, fato público e notório nesta comarca, determino a intimação do advogado da parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre o interesse no feito, e, consequentemente, proceder a habilitação dos respectivos herdeiros, em caso de interesse na sucessão processual (art. 313, § 2º, II, do CPC), sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. 21 Intimação - PROCESSO Nº: 0005517-26.2012.8.10.0029 (55192012) CLASSE/AÇÃO: Execução de Título Extrajudicial Intime-se e Cumpra-se. Caxias-MA, 7 de julho de 2022. Ailton gutembereg Carvalho Lima Juiz de Direito da 1ª Vara Cível Resp: 03332676300

08/07/2022, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•25/03/2025, 20:37

Sentença

•18/12/2024, 17:08

Despacho

•24/11/2023, 15:06

Ato Ordinatório

•22/02/2023, 16:00

Despacho

•21/02/2023, 14:10

Ato Ordinatório

•09/08/2022, 12:06