Cumprimento de sentença 0801864-37.2018.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2018

Valor da Causa

R$ 32.374,52

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Imperatriz

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Antonio Guerreiro Junior (CDPR)

Partes do Processo

FRANCISCO JARYSON RIOS ASSUNCAO

CPF

Autor

BB SEGUROS

Terceiro

COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL

Terceiro

COMPANHIA SEGUROS ALIANCA BRASIL

Terceiro

BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS

Terceiro

Advogados / Representantes

YVES CEZAR BORIN RODOVALHO

OAB/MA 11175·CPF·Representa: Autor

EMANUEL SODRE TOSTE

OAB/MA 8730·CPF·Representa: Autor

DAVID SOMBRA PEIXOTO

OAB/MA 10661·CPF·Representa: Réu

JOSE WESLLEY DE SOUSA NASCIMENTO

OAB/MA 14009·CPF·Representa: Réu

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/MA 11099·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(80)

FRANCISCO JARYSON RIOS ASSUNCAO

CPF

Autor

BB SEGUROS

Terceiro

COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL

Terceiro

COMPANHIA SEGUROS ALIANCA BRASIL

Terceiro

BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS

Terceiro

ALIANCA DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASILS/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BB DE JOAO LISBOA

Terceiro

BRANCO DO BRASIL AGENCIA CAXIAS-MA

Terceiro

BB

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA COHAB

Terceiro

BANCO DO BRASIL S A

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA BACABAL/MA

Terceiro

AGENCIA 2726-X - TIMON/MA

Terceiro

AGENCIA N 5675-8 - CIDADE OPERARIA

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA JARACATI

Terceiro

2628-X

Terceiro

AGENCIA DE ESTREITO-MA

Terceiro

AGENCIA SANTA INES - MA

Terceiro

OUROCARD VISA INTERNATIONAL - BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

AGENCIA 3280-0 - IMPERATRIZ/MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL- AGENCIA REVIVER

Terceiro

AGENCIA NOVA IMPERATRIZ

Terceiro

AGENCIA 2607 - SAO BENTO

Terceiro

BANCO DO BRASIL VITORIA DO MEARIM

Terceiro

BANCO DO BRADI S/A

Terceiro

AGENCIA 43230

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 0528-2 BACABAL-MA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO DO BRADESCO S/A

Terceiro

BANCO DAYCOVAL S/A

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA OLHO D'AGUA DAS CUNHAS

Terceiro

2743

Terceiro

AGENCIA 2743-X TUNTUM MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG CALHAU

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 0248-8

Terceiro

4323-X

Terceiro

AGENCIA 4323 - BANCO DO BRASIL - CALHAU

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 1612-8 MATOES

Terceiro

AGENCIA 0603-3 SAO JOAO DOS PATOS

Terceiro

AGENCIA 2419 - PAULO RAMOS

Terceiro

AGENCIA REVIVER, PREFIXO 1612-8

Terceiro

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

Terceiro

AGENCIA 0613-0 - SANTA INES MA

Terceiro

613-9 - SANTA INES MA

Terceiro

BALSAS

Terceiro

AGENCIA DE PINHEIRO 0566-5

Terceiro

AGENCIA SAO LUIS GONZAGA DO MARANHAO

Terceiro

BANCO DO BRASIL PRESIDENTE DUTRA

Terceiro

AGENCIA 2954-8

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S. A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AG. BARREIRINHAS - MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A BREJO-MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL 0590 BREJO-MA

Terceiro

AGENCIA PALACIO DOS LEOES

Terceiro

SERVIO TULIO DE BARCELOS, OAB/MA N14.009-A E JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA OAB/MA N14.501-A

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA PALACIO DOS LEOES

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA DE CODO-MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA BALSAS-MA

Terceiro

BANVCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCODO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA CIDADE OPERARIA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA PINDARE-MIRIM

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA RENASCENCA

Terceiro

AGENCIA CHAPADINHA

Terceiro

BANCO DO BRASIL- SANTA LUZIA MA

Terceiro

AGENCIA ACAILANDIA

Terceiro

AGENCIA BALSAS

Terceiro

AGENCIA BACSAS

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A. AGENCIA 124-4 CAXIAS MA

Terceiro

AGENCIA 2726-X TIMON-MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGE3NCIA TIMON MARANHAO

Terceiro

COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL

CNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Reu

Movimentações

Proferidas outras decisões não especificadas

07/05/2026, 11:50

Conclusos para despacho

13/02/2026, 11:32

Juntada de termo

13/02/2026, 11:31

Conta Atualizada

06/11/2025, 15:38

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Imperatriz.

06/11/2025, 15:38

Recebidos os Autos pela Contadoria

14/10/2025, 08:28

Juntada de termo

14/10/2025, 08:25

Juntada de Petição de petição

09/10/2025, 17:35

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 01:09

Juntada de petição

02/09/2025, 17:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025

14/08/2025, 01:11

Publicado Intimação em 12/08/2025.

14/08/2025, 01:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/08/2025, 13:58

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2025, 16:30

Conclusos para decisão

21/03/2025, 07:07

Todas as movimentações(89)

Proferidas outras decisões não especificadas

07/05/2026, 11:50

Conclusos para despacho

13/02/2026, 11:32

Juntada de termo

13/02/2026, 11:31

Conta Atualizada

06/11/2025, 15:38

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Imperatriz.

06/11/2025, 15:38

Documentos

Decisão

•07/05/2026, 11:50

Despacho

•07/08/2025, 16:30

Recebidos os Autos pela Contadoria

14/10/2025, 08:28

Juntada de termo

14/10/2025, 08:25

Juntada de Petição de petição

09/10/2025, 17:35

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 01:09

Juntada de petição

02/09/2025, 17:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025

14/08/2025, 01:11

Publicado Intimação em 12/08/2025.

14/08/2025, 01:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/08/2025, 13:58

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2025, 16:30

Conclusos para decisão

21/03/2025, 07:07

Juntada de termo

21/03/2025, 07:06

Juntada de contrarrazões

12/03/2025, 16:27

Decorrido prazo de FRANCISCO JARYSON RIOS ASSUNCAO em 04/02/2025 23:59.

07/02/2025, 23:07

Publicado Ato Ordinatório em 13/12/2024.

13/12/2024, 07:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024

13/12/2024, 07:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/12/2024, 11:54

Ato ordinatório praticado

11/12/2024, 11:51

Decorrido prazo de BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS em 20/09/2024 23:59.

21/09/2024, 00:44

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 20/09/2024 23:59.

21/09/2024, 00:44

Decorrido prazo de FRANCISCO JARYSON RIOS ASSUNCAO em 20/09/2024 23:59.

21/09/2024, 00:44

Juntada de petição

20/09/2024, 12:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024

13/09/2024, 01:28

Publicado Ato Ordinatório em 13/09/2024.

13/09/2024, 01:28

Juntada de petição

12/09/2024, 15:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/09/2024, 14:06

Ato ordinatório praticado

11/09/2024, 14:04

Conta Atualizada

05/06/2024, 16:43

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Imperatriz.

05/06/2024, 16:43

Recebidos os Autos pela Contadoria

12/04/2024, 10:48

Juntada de termo

12/04/2024, 10:45

Desentranhado o documento

12/04/2024, 10:39

Juntada de termo

12/04/2024, 10:36

Juntada de termo

12/04/2024, 10:35

Juntada de protocolo

11/04/2024, 12:28

Juntada de certidão da contadoria

11/04/2024, 12:13

Juntada de petição

26/03/2024, 11:40

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2024, 11:20

Conclusos para decisão

19/03/2024, 11:28

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

19/03/2024, 11:27

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

19/03/2024, 11:27

Juntada de termo

19/03/2024, 11:21

Juntada de petição

12/02/2024, 10:43

Juntada de petição

07/02/2024, 12:00

Decorrido prazo de BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 01:30

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 01:17

Decorrido prazo de FRANCISCO JARYSON RIOS ASSUNCAO em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 01:15

Publicado Ato Ordinatório em 16/11/2023.

16/11/2023, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

15/11/2023, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

15/11/2023, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

15/11/2023, 01:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/11/2023, 20:34

Juntada de Certidão

13/11/2023, 20:32

Juntada de petição

09/11/2023, 09:19

Recebidos os autos

01/11/2023, 18:19

Juntada de despacho

01/11/2023, 18:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

08/03/2023, 13:29

Juntada de termo

06/03/2023, 17:14

Juntada de Certidão

06/03/2023, 15:51

Decorrido prazo de FRANCISCO JARYSON RIOS ASSUNCAO em 02/08/2022 23:59.

04/08/2022, 20:36

Publicado Intimação em 11/07/2022.

13/07/2022, 06:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2022

13/07/2022, 06:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Requerente: FRANCISCO JARYSON RIOS ASSUNCAO Requerido: BANCO DO BRASIL S/A Em face do que prevê o Código de Processo Civil/2015 (artigos 269 e 270) e em atenção ao Aviso PJE 001/2017, INTIMO o(s) Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: YVES CEZAR BORIN RODOVALHO - MA11175-A, EMANUEL SODRE TOSTE - MA8730-A, sobre o teor do(a) despacho/decisão/sentença abaixo transcrito(a). D E S P A C H O Proceda-se a habilitação da seguradora COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DO BRASIL ao processo. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ End.: Rua Rui Barbosa, s/n, centro, cep:65.900-440 Fone: 99-3529-2011 INTIMAÇÃO Processo Judicial Eletrônico nº. 0801864-37.2018.8.10.0040 Natureza: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), [Indenização por Dano Moral] Intime-se o autor para manifestar-se acerca do depósito judicial de ID 36441382. Não havendo manifestação ou manifestando-se o autor pelo não levantamento, por ora, dos valores depositados, encaminhe-se os autos ao TJMA para apreciação do recurso de apelação. Caso o autor manifeste interesse no levantamento dos valores depositados, expeça-se alvarás de transferência em favor deste e do seu advogado, neste último caso, após o recolhimento das custas, conforme poderes outorgados na procuração de ID 10185430. Após, encaminhe-se os autos ao TJMA para apreciação do recurso de apelação. Cite-se. Intimem-se. Cumpra-se. SERVE ESTE COMO MANDADO/CARTA/OFÍCIO. Imperatriz/MA, Quinta-feira, 30 de Setembro de 2021. Juíza Daniela de Jesus Bonfim Ferreira Titular da 1ª Vara Cível A presente será publicada na forma da lei. Dado e passado nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, em 7 de julho de 2022. BRUNNA ARRUDA COELHO Diretor de Secretaria

08/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/07/2022, 17:53

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2021, 15:15

Conclusos para despacho

20/04/2021, 17:00

Juntada de petição

06/10/2020, 09:39

Juntada de contrarrazões

14/09/2020, 17:55

Juntada de apelação cível

20/11/2019, 16:04

Julgado procedente em parte do pedido

12/11/2019, 19:26

Conclusos para despacho

15/10/2019, 15:36

Juntada de petição

03/05/2019, 17:05

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 27/07/2018 23:59:59.

14/08/2018, 02:03

Decorrido prazo de FRANCISCO JARYSON RIOS ASSUNCAO em 18/07/2018 23:59:59.

14/08/2018, 02:03

Juntada de Petição de contestação

26/07/2018, 12:57

Juntada de Petição de petição

26/07/2018, 11:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/07/2018, 23:04

Juntada de Petição de diligência

17/07/2018, 23:04

Publicado Intimação em 27/06/2018.

27/06/2018, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/06/2018, 00:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/06/2018, 17:13

Expedição de Mandado

25/06/2018, 17:12

Não Concedida a Antecipação de tutela

27/02/2018, 08:54

Conclusos para decisão

22/02/2018, 19:23

Distribuído por sorteio

22/02/2018, 19:23

Ato Ordinatório

•11/12/2024, 11:54

Ato Ordinatório

•11/12/2024, 11:51

Ato Ordinatório

•11/09/2024, 14:06

Ato Ordinatório

•11/09/2024, 14:04

Despacho

•26/03/2024, 11:20

Ato Ordinatório

•13/11/2023, 20:33

Ato Ordinatório

•13/11/2023, 20:32

Acórdão (expediente)

•05/10/2023, 07:50

Acórdão

•04/10/2023, 08:55

Despacho

•10/03/2023, 10:11

Despacho

•30/09/2021, 15:15

Petição

•06/10/2020, 09:39

Documento Diverso

•20/11/2019, 16:04

Todos os documentos(17)

Decisão

•07/05/2026, 11:50

Despacho

•07/08/2025, 16:30

Ato Ordinatório

•11/12/2024, 11:54

Ato Ordinatório

•11/12/2024, 11:51

Ato Ordinatório

•11/09/2024, 14:06

Ato Ordinatório

•11/09/2024, 14:04

Despacho

•26/03/2024, 11:20

Ato Ordinatório

•13/11/2023, 20:33

Ato Ordinatório

•13/11/2023, 20:32

Acórdão (expediente)

•05/10/2023, 07:50

Acórdão

•04/10/2023, 08:55

Despacho

•10/03/2023, 10:11

Despacho

•30/09/2021, 15:15

Petição

•06/10/2020, 09:39

Documento Diverso

•20/11/2019, 16:04

Sentença

•12/11/2019, 19:26

Decisão

•27/02/2018, 08:54