Procedimento Comum Cível 0804916-44.2019.8.10.0060 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/10/2019

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Vara da Fazenda Pública de Timon

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/02/2025, 13:22

Juntada de Certidão

25/02/2025, 12:26

Juntada de Alvará

20/02/2025, 19:16

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2025, 08:13

Juntada de petição

11/02/2025, 15:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/02/2025 23:59.

07/02/2025, 19:34

Conclusos para despacho

29/01/2025, 09:41

Juntada de petição

28/01/2025, 21:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025

22/01/2025, 13:00

Publicado Intimação em 21/01/2025.

22/01/2025, 13:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/01/2025, 18:07

Ato ordinatório praticado

13/01/2025, 18:07

Processo Desarquivado

13/01/2025, 18:06

Juntada de termo

13/01/2025, 17:51

Decorrido prazo de ATHUS SPINDOLLO DE OLIVEIRA PEREIRA em 17/10/2024 23:59.

20/10/2024, 11:48

Todas as movimentações(120)

Arquivado Definitivamente

25/02/2025, 13:22

Juntada de Certidão

25/02/2025, 12:26

Juntada de Alvará

20/02/2025, 19:16

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2025, 08:13

Juntada de petição

11/02/2025, 15:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/02/2025 23:59.

07/02/2025, 19:34

Conclusos para despacho

29/01/2025, 09:41

Juntada de petição

28/01/2025, 21:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025

22/01/2025, 13:00

Publicado Intimação em 21/01/2025.

22/01/2025, 13:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/01/2025, 18:07

Ato ordinatório praticado

13/01/2025, 18:07

Processo Desarquivado

13/01/2025, 18:06

Juntada de termo

13/01/2025, 17:51

Decorrido prazo de ATHUS SPINDOLLO DE OLIVEIRA PEREIRA em 17/10/2024 23:59.

20/10/2024, 11:48

Publicado Intimação em 10/10/2024.

10/10/2024, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

10/10/2024, 02:46

Arquivado Definitivamente

08/10/2024, 17:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/10/2024, 17:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/10/2024, 17:23

Juntada de Ofício

01/10/2024, 11:58

Juntada de Ofício

01/10/2024, 10:47

Conta Atualizada

11/09/2024, 16:52

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara da Fazenda Pública de Timon.

11/09/2024, 16:52

Recebidos os Autos pela Contadoria

05/09/2024, 13:24

Transitado em Julgado em 30/08/2024

05/09/2024, 13:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024, 00:10

Juntada de petição

13/08/2024, 19:54

Decorrido prazo de FRANCISCA LORENA GOMES SILVA em 09/08/2024 23:59.

12/08/2024, 11:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024

19/07/2024, 00:17

Publicado Intimação em 19/07/2024.

19/07/2024, 00:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/07/2024, 08:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/07/2024, 08:35

Homologado cálculo de contadoria

15/07/2024, 10:24

Conclusos para decisão

22/03/2024, 17:57

Juntada de petição

19/02/2024, 12:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/12/2023, 18:33

Juntada de petição

04/07/2023, 23:38

Publicado Intimação em 13/06/2023.

15/06/2023, 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023

15/06/2023, 03:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2023, 12:01

Outras Decisões

09/06/2023, 11:54

Conclusos para despacho

21/10/2022, 08:23

Juntada de Certidão

07/10/2022, 10:11

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara da Fazenda Pública de Timon.

07/10/2022, 10:11

Recebidos os Autos pela Contadoria

05/10/2022, 09:17

Juntada de Certidão

05/10/2022, 09:16

Juntada de petição

04/10/2022, 16:47

Publicado Intimação em 13/09/2022.

19/09/2022, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022

19/09/2022, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: F. L. G. S. ADVOGADO: Advogado(s) do reclamante: ATHUS SPINDOLLO DE OLIVEIRA PEREIRA (OAB 11410-MA) PARTE REQUERIDA: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FINALIDADE: Publicação e intimação do advogado da parte requerente acima indicado para, no prazo de 15 (quinze) dias, promover o cumprimento de sentença via Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), nos termos da Resolução nº 52, de 22 de outubro de 2013, do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, devendo nele constar o demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, nos termos da lei, notadamente o disposto nos incisos II, III, IV, V e VI, do art. 524, do Código de Processo Civil, observadas as especificidades de cada modalidade de cumprimento de sentença, bem como os documentos necessários ao fixação de termo inicial e final das parcelas eventualmente pleiteadas. Timon/MA, na Vara da Fazenda Pública, aos 9 de setembro de 2022. Eu, Liliane da Silva Lima, Auxiliar Judicial, digitei e subscrevo. Liliane da Silva Lima Auxiliar Judicial - 165381 Vara da Fazenda Pública de Timon/MA Intimação - ROCESSO Nº: 0804916-44.2019.8.10.0060 JUIZ: DR. WELITON SOUSA CARVALHO PARTE

12/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2022, 14:31

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara da Fazenda Pública de Timon.

17/08/2022, 09:08

Realizado Cálculo de Liquidação

17/08/2022, 09:08

Recebidos os Autos pela Contadoria

09/08/2022, 10:15

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2022, 14:12

Conclusos para despacho

02/08/2022, 17:50

Juntada de petição

02/08/2022, 17:38

Publicado Intimação em 11/07/2022.

13/07/2022, 06:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2022

13/07/2022, 06:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: F. L. G. S. ADVOGADO: ATHUS SPINDOLLO DE OLIVEIRA PEREIRA (OAB 11410-MA) PARTE REQUERIDA: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FINALIDADE: Publicação e intimação do advogado da parte requerente acima indicado para, no prazo de 15 (quinze) dias, promover o cumprimento de sentença via Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), nos termos da Resolução nº 52, de 22 de outubro de 2013, do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, devendo nele constar o demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, nos termos da lei, notadamente o disposto nos incisos II, III, IV, V e VI, do art. 524, do Código de Processo Civil, observadas as especificidades de cada modalidade de cumprimento de sentença, bem como os documentos necessários ao fixação de termo inicial e final das parcelas eventualmente pleiteadas. Timon/MA, na Vara da Fazenda Pública, aos 7 de julho de 2022. Eu, Sérgio Luís Borges Barbosa, Secretário Judicial, digitei e subscrevo. Sérgio Luís Borges Barbosa Secretário Judicial Titular Vara da Fazenda Pública de Timon/MA Intimação - ROCESSO Nº: 0804916-44.2019.8.10.0060 JUIZ: DR. WELITON SOUSA CARVALHO PARTE

08/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/07/2022, 18:35

Juntada de Certidão

07/07/2022, 18:35

Recebidos os autos

07/07/2022, 18:34

Juntada de termo

07/07/2022, 18:34

Juntada de termo

17/03/2022, 11:57

Juntada de Certidão

17/03/2022, 11:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/02/2022 23:59.

22/02/2022, 11:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/11/2021, 08:25

Juntada de Certidão

08/11/2021, 08:23

Juntada de Certidão

08/11/2021, 08:20

Juntada de Certidão

08/11/2021, 08:15

Decorrido prazo de ATHUS SPINDOLLO DE OLIVEIRA PEREIRA em 15/09/2021 23:59.

16/09/2021, 09:28

Juntada de petição

24/08/2021, 09:19

Publicado Intimação em 23/08/2021.

23/08/2021, 16:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2021

23/08/2021, 16:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/08/2021, 19:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/08/2021, 19:02

Outras Decisões

18/08/2021, 11:21

Conclusos para decisão

23/07/2021, 17:18

Juntada de petição

22/07/2021, 00:04

Juntada de contrarrazões

02/07/2021, 22:18

Publicado Intimação em 11/06/2021.

12/06/2021, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2021

12/06/2021, 00:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2021, 13:59

Juntada de Ato ordinatório

18/05/2021, 09:32

Juntada de petição

20/04/2021, 09:42

Decorrido prazo de ATHUS SPINDOLLO DE OLIVEIRA PEREIRA em 17/03/2021 23:59:59.

18/03/2021, 10:14

Publicado Intimação em 24/02/2021.

24/02/2021, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2021

23/02/2021, 12:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/02/2021, 22:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/02/2021, 22:14

Julgado procedente o pedido

09/02/2021, 12:28

Conclusos para julgamento

01/10/2020, 14:18

Juntada de parecer de mérito (mp)

16/09/2020, 12:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/09/2020, 12:16

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

31/08/2020, 21:53

Conclusos para julgamento

20/05/2020, 12:33

Juntada de petição

18/05/2020, 18:33

Juntada de termo

11/03/2020, 12:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/03/2020, 18:50

Juntada de ato ordinatório

09/03/2020, 18:50

Juntada de petição

02/03/2020, 12:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/01/2020, 10:34

Juntada de termo

07/01/2020, 10:33

Juntada de termo

17/12/2019, 12:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/12/2019 23:59:59.

13/12/2019, 03:55

Juntada de petição

08/12/2019, 23:08

Decorrido prazo de FRANCISCA LORENA GOMES SILVA em 04/12/2019 23:59:59.

05/12/2019, 02:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/11/2019, 09:58

Juntada de diligência

27/11/2019, 09:57

Expedição de Mandado.

25/11/2019, 11:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/11/2019, 11:24

Juntada de Certidão

25/11/2019, 11:21

Juntada de petição

20/11/2019, 09:30

Juntada de Certidão

18/11/2019, 12:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/11/2019, 12:50

Não Concedida a Antecipação de tutela

10/10/2019, 16:53

Conclusos para decisão

08/10/2019, 20:30

Distribuído por sorteio

08/10/2019, 20:30

Documentos

Despacho

•13/02/2025, 08:13

Ato Ordinatório

•13/01/2025, 18:07

Decisão

•15/07/2024, 10:24

Decisão

•09/06/2023, 11:54

Ato Ordinatório

•05/10/2022, 09:16

Despacho

•04/08/2022, 14:12

Ato Ordinatório

•07/07/2022, 18:35

Cópia de decisão

•07/07/2022, 18:34

Ato Ordinatório

•08/11/2021, 08:23

Decisão

•18/08/2021, 11:21

Ato Ordinatório

•18/05/2021, 09:32

Sentença

•09/02/2021, 12:28

Despacho

•31/08/2020, 21:53

Ato Ordinatório

•09/03/2020, 18:50

Decisão

•10/10/2019, 16:53