Cumprimento de sentença 0801705-68.2017.8.10.0060 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/11/2017

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Vara da Fazenda Pública de Timon

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/10/2023, 11:57

Juntada de Certidão

16/10/2023, 10:28

Decorrido prazo de ATHUS SPINDOLLO DE OLIVEIRA PEREIRA em 01/09/2023 23:59.

04/09/2023, 03:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/08/2023 23:59.

27/08/2023, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023

25/08/2023, 01:12

Publicado Intimação em 25/08/2023.

25/08/2023, 01:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/08/2023, 12:01

Juntada de Certidão

23/08/2023, 11:55

Processo Desarquivado

23/08/2023, 11:53

Juntada de termo

23/08/2023, 11:53

Arquivado Definitivamente

14/07/2023, 15:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023

14/07/2023, 10:19

Publicado Intimação em 13/07/2023.

14/07/2023, 10:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/07/2023, 18:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/07/2023, 18:54

Todas as movimentações(138)

Arquivado Definitivamente

27/10/2023, 11:57

Juntada de Certidão

16/10/2023, 10:28

Decorrido prazo de ATHUS SPINDOLLO DE OLIVEIRA PEREIRA em 01/09/2023 23:59.

04/09/2023, 03:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/08/2023 23:59.

27/08/2023, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023

25/08/2023, 01:12

Publicado Intimação em 25/08/2023.

25/08/2023, 01:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/08/2023, 12:01

Juntada de Certidão

23/08/2023, 11:55

Processo Desarquivado

23/08/2023, 11:53

Juntada de termo

23/08/2023, 11:53

Arquivado Definitivamente

14/07/2023, 15:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023

14/07/2023, 10:19

Publicado Intimação em 13/07/2023.

14/07/2023, 10:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/07/2023, 18:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/07/2023, 18:54

Decorrido prazo de ATHUS SPINDOLLO DE OLIVEIRA PEREIRA em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 04:57

Juntada de Ofício

29/05/2023, 09:53

Publicado Intimação em 29/05/2023.

29/05/2023, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023

27/05/2023, 00:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/05/2023, 12:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/05/2023, 12:49

Juntada de Ofício

24/05/2023, 18:08

Conta Atualizada

17/05/2023, 10:31

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara da Fazenda Pública de Timon.

17/05/2023, 10:31

Recebidos os Autos pela Contadoria

17/05/2023, 09:18

Desentranhado o documento

17/05/2023, 09:18

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara da Fazenda Pública de Timon.

15/05/2023, 10:17

Conta Atualizada

15/05/2023, 10:17

Recebidos os Autos pela Contadoria

11/05/2023, 14:24

Transitado em Julgado em 12/04/2023

11/05/2023, 14:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/04/2023 23:59.

20/04/2023, 22:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/04/2023 23:59.

20/04/2023, 00:23

Decorrido prazo de ATHUS SPINDOLLO DE OLIVEIRA PEREIRA em 14/03/2023 23:59.

19/04/2023, 07:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023

08/04/2023, 05:11

Publicado Intimação em 17/02/2023.

08/04/2023, 05:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/02/2023, 15:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/02/2023, 15:20

Determinada expedição de Precatório/RPV

30/01/2023, 22:45

Homologado cálculo de contadoria

30/01/2023, 22:45

Conclusos para decisão

29/11/2022, 17:17

Juntada de petição

25/11/2022, 22:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/10/2022, 09:01

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

07/10/2022, 08:58

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2022, 12:11

Conclusos para despacho

05/10/2022, 09:27

Juntada de petição

04/10/2022, 23:51

Publicado Intimação em 13/09/2022.

19/09/2022, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022

19/09/2022, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: LOURENCO GOMES FERREIRA ADVOGADO: Advogado(s) do reclamante: ATHUS SPINDOLLO DE OLIVEIRA PEREIRA (OAB 11410-MA) PARTE REQUERIDA: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FINALIDADE: Publicação e intimação do advogado da parte requerente acima indicado para, no prazo de 15 (quinze) dias, promover o cumprimento de sentença via Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), nos termos da Resolução nº 52, de 22 de outubro de 2013, do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, devendo nele constar o demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, nos termos da lei, notadamente o disposto nos incisos II, III, IV, V e VI, do art. 524, do Código de Processo Civil, observadas as especificidades de cada modalidade de cumprimento de sentença, bem como os documentos necessários ao fixação de termo inicial e final das parcelas eventualmente pleiteadas. Timon/MA, na Vara da Fazenda Pública, aos 9 de setembro de 2022. Eu, Liliane da Silva Lima, Auxiliar Judicial, digitei e subscrevo. Liliane da Silva Lima Auxiliar Judicial - Matrícula 165381 Vara da Fazenda Pública de Timon/MA Intimação - ROCESSO Nº: 0801705-68.2017.8.10.0060 JUIZ: DR. WELITON SOUSA CARVALHO PARTE

12/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2022, 14:28

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara da Fazenda Pública de Timon.

17/08/2022, 09:02

Realizado Cálculo de Liquidação

17/08/2022, 09:02

Recebidos os Autos pela Contadoria

09/08/2022, 10:12

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2022, 14:12

Conclusos para despacho

02/08/2022, 10:48

Juntada de petição

02/08/2022, 01:23

Publicado Intimação em 11/07/2022.

13/07/2022, 06:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2022

13/07/2022, 06:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: LOURENCO GOMES FERREIRA ADVOGADO: ATHUS SPINDOLLO DE OLIVEIRA PEREIRA (OAB 11410-MA) PARTE REQUERIDA: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FINALIDADE: Publicação e intimação do advogado da parte requerente acima indicado para, no prazo de 15 (quinze) dias, promover o cumprimento de sentença via Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), nos termos da Resolução nº 52, de 22 de outubro de 2013, do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, devendo nele constar o demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, nos termos da lei, notadamente o disposto nos incisos II, III, IV, V e VI, do art. 524, do Código de Processo Civil, observadas as especificidades de cada modalidade de cumprimento de sentença, bem como os documentos necessários ao fixação de termo inicial e final das parcelas eventualmente pleiteadas. Timon/MA, na Vara da Fazenda Pública, aos 7 de julho de 2022. Eu, Sérgio Luís Borges Barbosa, Secretário Judicial, digitei e subscrevo. Sérgio Luís Borges Barbosa Secretário Judicial Titular Vara da Fazenda Pública de Timon/MA Intimação - ROCESSO Nº: 0801705-68.2017.8.10.0060 JUIZ: DR. WELITON SOUSA CARVALHO PARTE

08/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/07/2022, 18:41

Juntada de Certidão

07/07/2022, 18:40

Juntada de termo

07/07/2022, 18:39

Juntada de diligência

28/11/2021, 21:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/11/2021, 21:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/06/2021 23:59:59.

26/06/2021, 09:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/06/2021 23:59:59.

26/06/2021, 03:47

Decorrido prazo de ATHUS SPINDOLLO DE OLIVEIRA PEREIRA em 20/05/2021 23:59:59.

22/05/2021, 05:02

Decorrido prazo de ATHUS SPINDOLLO DE OLIVEIRA PEREIRA em 20/05/2021 23:59:59.

22/05/2021, 04:35

Publicado Intimação em 29/04/2021.

30/04/2021, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021

28/04/2021, 08:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2021, 20:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/04/2021, 20:10

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

26/04/2021, 13:41

Conclusos para decisão

22/04/2021, 16:55

Juntada de Certidão

22/04/2021, 16:54

Juntada de embargos de declaração

19/04/2021, 22:12

Publicado Intimação em 15/04/2021.

16/04/2021, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2021

16/04/2021, 03:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/04/2021, 20:50

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

12/04/2021, 09:36

Juntada de Certidão

31/08/2020, 17:56

Conclusos para despacho

27/08/2020, 14:17

Juntada de petição

26/08/2020, 21:22

Juntada de petição

14/08/2020, 13:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/08/2020, 17:08

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

12/08/2020, 13:27

Conclusos para decisão

24/07/2020, 12:16

Juntada de Certidão

24/07/2020, 12:15

Juntada de Certidão

06/07/2020, 15:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/06/2020 23:59:59.

01/07/2020, 01:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/05/2020, 18:28

Juntada de Ato ordinatório

29/04/2020, 18:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/03/2020 23:59:59.

06/03/2020, 08:39

Juntada de apelação cível

11/02/2020, 22:54

Decorrido prazo de ATHUS SPINDOLLO DE OLIVEIRA PEREIRA em 10/02/2020 23:59:59.

11/02/2020, 06:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/12/2019, 09:16

Julgado procedente em parte do pedido

06/11/2019, 17:00

Conclusos para julgamento

03/11/2019, 09:02

Juntada de parecer de mérito (mp)

17/09/2019, 12:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/09/2019, 11:32

Juntada de Ato ordinatório

04/09/2019, 11:29

Juntada de Certidão

30/08/2019, 10:22

Juntada de petição

29/08/2019, 12:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/08/2019, 12:33

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2019, 13:35

Conclusos para julgamento

05/07/2019, 12:55

Juntada de petição

29/06/2019, 23:06

Juntada de contestação

26/06/2019, 11:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/05/2019, 08:45

Juntada de termo

17/05/2019, 08:39

Juntada de Certidão

15/02/2019, 12:58

Juntada de petição

13/08/2018, 08:52

Juntada de petição

13/08/2018, 08:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/06/2018 23:59:59.

08/07/2018, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/06/2018, 00:24

Publicado Intimação em 01/06/2018.

17/06/2018, 00:24

Juntada de Petição de certidão

06/06/2018, 10:21

Juntada de Petição de petição

04/06/2018, 10:55

Juntada de Petição de petição

29/05/2018, 10:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/05/2018, 12:56

Expedição de Comunicação eletrônica

25/05/2018, 12:55

Expedição de Mandado

25/05/2018, 12:55

Juntada de termo

25/05/2018, 09:25

Expedição de Comunicação eletrônica

15/05/2018, 12:36

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2018, 11:54

Juntada de Petição de petição

25/04/2018, 11:54

Conclusos para despacho

11/04/2018, 10:48

Juntada de Petição de petição

14/03/2018, 23:14

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

30/11/2017, 12:13

Juntada de termo

30/11/2017, 12:10

Juntada de Certidão

27/11/2017, 10:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/11/2017, 11:25

Expedição de Mandado

16/11/2017, 08:55

Expedição de Comunicação eletrônica

16/11/2017, 08:55

Expedição de Comunicação eletrônica

16/11/2017, 08:55

Não Concedida a Antecipação de tutela

12/06/2017, 09:59

Conclusos para decisão

30/04/2017, 20:48

Distribuído por sorteio

30/04/2017, 20:48

Documentos

Ato Ordinatório

•23/08/2023, 11:54

Decisão

•30/01/2023, 22:45

Despacho

•07/10/2022, 09:01

Despacho

•06/10/2022, 12:11

Petição

•04/10/2022, 23:51

Despacho

•04/08/2022, 14:12

Ato Ordinatório

•07/07/2022, 18:40

Cópia de decisão

•07/07/2022, 18:39

Decisão

•26/04/2021, 13:41

Decisão

•12/04/2021, 09:36

Decisão

•12/08/2020, 13:27

Ato Ordinatório

•29/04/2020, 18:37

Sentença

•06/11/2019, 17:00

Ato Ordinatório

•04/09/2019, 11:28

Despacho

•15/08/2019, 13:35

Todos os documentos(17)

Ato Ordinatório

•23/08/2023, 11:54

Decisão

•30/01/2023, 22:45

Despacho

•07/10/2022, 09:01

Despacho

•06/10/2022, 12:11

Petição

•04/10/2022, 23:51

Despacho

•04/08/2022, 14:12

Ato Ordinatório

•07/07/2022, 18:40

Cópia de decisão

•07/07/2022, 18:39

Decisão

•26/04/2021, 13:41

Decisão

•12/04/2021, 09:36

Decisão

•12/08/2020, 13:27

Ato Ordinatório

•29/04/2020, 18:37

Sentença

•06/11/2019, 17:00

Ato Ordinatório

•04/09/2019, 11:28

Despacho

•15/08/2019, 13:35

Despacho

•26/04/2018, 11:54

Decisão

•12/06/2017, 09:59