Execução de Título Extrajudicial 0043669-04.2010.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Execução de Título Extrajudicial 0043669-04.2010.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/09/2022, 15:04

Transitado em Julgado em 09/04/2020

02/09/2022, 15:03

Juntada de Certidão

01/09/2022, 09:18

Decorrido prazo de LINDAMIRA LEITE DA SILVA em 18/07/2022 23:59.

26/07/2022, 19:01

Decorrido prazo de ROBERTO CHARLES DE MENEZES DIAS em 18/07/2022 23:59.

26/07/2022, 19:01

Juntada de petição

18/07/2022, 13:47

Publicado Intimação em 11/07/2022.

13/07/2022, 06:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2022

13/07/2022, 06:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0043669-04.2010.8.10.0001. AUTOR: CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DO MARANHÃO- CEUMA Advogado(s) do reclamante: ELVACI REBELO MATOS (OAB 6551-MA) REQUERIDO: LINDAMIRA LEITE DA SILVA Advogado(s) do reclamado: ROBERTO CHARLES DE MENEZES DIAS (OAB 7823-MA) ATO ORDINATÓRIO. (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. São Luís, Quinta-feira, 07 de Julho de 2022 JOSÉ CARLOS FERREIRA DA SILVA Técnico Judiciário Intimação - AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

08/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/07/2022, 19:19

Juntada de Certidão

07/07/2022, 19:18

Registrado para Cadastramento de processos antigos

07/07/2022, 17:11

Documentos

Ato Ordinatório

•07/07/2022, 19:18