Recurso Especial 0843996-95.2019.8.10.0001 - TJMA

Expedição de Ofício nº 004938/2022-CPDP ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, via malote digital com Código de rastreabilidade: 30020221687369

28/04/2022, 16:11

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO, para remessa ao STF

28/04/2022, 16:00

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

11/04/2022, 14:32

Transitado em Julgado em 11/04/2022

11/04/2022, 14:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/03/2022 Petição Nº 947948/2021 - AgInt

18/03/2022, 05:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/03/2022, 22:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0947948 - AgInt no REsp 1937313 - Publicação prevista para 18/03/2022

17/03/2022, 13:10

Conhecido o recurso de SINDICATO DOS SERVIDORES DO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00947948/2021 - AgInt no REsp 1937313/MA

14/03/2022, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000063-2022-AJC-1T)

02/03/2022, 15:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO MARANHÃO (Mandado nº 000041-2022-AJC-1T)

25/02/2022, 12:05

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000063-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

23/02/2022, 09:55

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000041-2022-AJC-1T ao (à)ESTADO DO MARANHÃO

23/02/2022, 09:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/02/2022

23/02/2022, 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/02/2022, 19:17

Incluído em pauta para 08/03/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00947948/2021 - AgInt no REsp 1937313/MA

22/02/2022, 15:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

09/12/2021, 10:00

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1115536/2021

08/12/2021, 13:36

Protocolizada Petição 1115536/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/12/2021

08/12/2021, 13:34

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 25/10/2021 Petição Nº 947948/2021 -

25/10/2021, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

22/10/2021, 18:58

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 947948/2021. Publicação prevista para 25/10/2021)

22/10/2021, 15:30

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 947948/2021

22/10/2021, 15:06

Protocolizada Petição 947948/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/10/2021

22/10/2021, 15:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/09/2021

30/09/2021, 05:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/09/2021, 19:28

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/09/2021

28/09/2021, 18:31

Não conhecido o recurso de SINDICATO DOS SERVIDORES DO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

28/09/2021, 18:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

11/06/2021, 17:07

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

11/06/2021, 16:45

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

11/06/2021, 13:12

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

11/06/2021, 12:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

18/05/2021, 13:00

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 462534/2021

18/05/2021, 12:26

Protocolizada Petição 462534/2021 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 18/05/2021

18/05/2021, 12:24

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 11/05/2021

11/05/2021, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

10/05/2021, 19:12

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202101393613. Publicação prevista para 11/05/2021)

10/05/2021, 12:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/05/2021, 11:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

07/05/2021, 14:10

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