Monitória 0005940-12.2008.8.10.0001 - TJMA

Monitória 0005940-12.2008.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/12/2022, 13:34

Transitado em Julgado em 01/09/2022

15/12/2022, 13:34

Decorrido prazo de EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRACAO PORTUARIA - EMAP em 31/08/2022 23:59.

27/10/2022, 13:37

Decorrido prazo de COMPANHIA SIDERURGICA VALE DO PINDARE em 03/08/2022 23:59.

05/08/2022, 17:49

Publicado Intimação em 12/07/2022.

13/07/2022, 07:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2022

13/07/2022, 07:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: AUTOR: EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRACAO PORTUARIA - EMAP Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: GEIZA CAMPOS DE CASTRO MESSA - MA6968-A, RAIMUNDO NONATO FROZ NETO - MA4776, JOAO JACOB BOUERES NETO - MA4367, VANESSA VIEIRA DA SILVA - MA5632, ROBERTA BITENCOURT ARAUJO - MA6560 RÉU(S): REU: COMPANHIA SIDERURGICA VALE DO PINDARE Advogados/Autoridades do(a) REU: TIAGO CARNEIRO LIMA - PE10422-A, JOANA DARC SILVA SANTIAGO RABELO - MA3793-A, ALDEM JOHNSTON BARBOSA ARAUJO - PE21656, JAMILLE COSTA COELHO - MA8074, SERGIO RICARDO BEZERRA DE CALDAS - PE13316-A SENTENÇA Intimação - PROCESSO Nº. 0005940-12.2008.8.10.0001 Vistos, Conforme o disposto no Art. 487, inciso III, “b” do Código de Processo Civil, haverá resolução de mérito quando as partes transigirem. Pelo que se verifica dos autos, as partes, chegaram a um acordo, transigindo nos termos e condições consignados nos autos. ANTE O EXPOSTO, atento ao desejo das partes, homologo o acordo nos termos e condições pactuadas, para que produzam os seus jurídicos e legais efeitos, resolvendo o mérito do pedido, com amparo na regra do art. 487, inciso III, “b” do Código de Processo Civil. Sem ônus de sucumbência. Com o trânsito em julgado e não havendo pendência a ser executada, dê-se baixa e arquive-se. Intime-se. São Luís, data do sistema. (documento assinado eletronicamente) Juiz Celso Orlando Aranha Pinheiro Junior Titular da 1ª Vara da Fazenda Pública

11/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/07/2022, 07:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/07/2022, 07:28

Homologada a Transação

24/05/2022, 03:45

Conclusos para decisão

20/05/2022, 17:50

Juntada de Certidão

20/05/2022, 17:49

Juntada de termo

23/09/2021, 09:34

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2021, 15:43

Juntada de petição

18/06/2021, 11:27

Documentos

Sentença

•24/05/2022, 03:45

Despacho

•17/08/2021, 15:43

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