Procedimento Comum Cível 0800948-03.2018.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/01/2018

Valor da Causa

R$ 40.680,00

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz

Partes do Processo

MARIA ALDENI DAS NEVES DINIZ

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

RAIMUNDO BEZERRA DE MOURA

OAB/MA 8604·CPF·Representa: Autor

RODRIGO ROCHA SAMPAIO DE MOURA

OAB/MA 15214·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

MARIA ALDENI DAS NEVES DINIZ

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/09/2024, 10:15

Transitado em Julgado em 08/05/2024

06/09/2024, 10:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 03:05

Decorrido prazo de RAIMUNDO BEZERRA DE MOURA em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 03:05

Decorrido prazo de RODRIGO ROCHA SAMPAIO DE MOURA em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 03:05

Publicado Intimação em 15/04/2024.

15/04/2024, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024

13/04/2024, 00:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2024, 15:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/04/2024, 15:49

Julgado improcedente o pedido

25/01/2024, 17:25

Conclusos para julgamento

16/10/2023, 13:31

Juntada de termo

16/10/2023, 13:31

Juntada de Certidão

16/10/2023, 13:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/10/2023 23:59.

08/10/2023, 11:12

Decorrido prazo de MARIA ALDENI DAS NEVES DINIZ em 27/09/2023 23:59.

05/10/2023, 22:21

Todas as movimentações(72)

Arquivado Definitivamente

06/09/2024, 10:15

Transitado em Julgado em 08/05/2024

06/09/2024, 10:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 03:05

Decorrido prazo de RAIMUNDO BEZERRA DE MOURA em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 03:05

Decorrido prazo de RODRIGO ROCHA SAMPAIO DE MOURA em 07/05/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•25/01/2024, 17:25

Ato Ordinatório

•11/09/2023, 13:30

08/05/2024, 03:05

Publicado Intimação em 15/04/2024.

15/04/2024, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024

13/04/2024, 00:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2024, 15:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/04/2024, 15:49

Julgado improcedente o pedido

25/01/2024, 17:25

Conclusos para julgamento

16/10/2023, 13:31

Juntada de termo

16/10/2023, 13:31

Juntada de Certidão

16/10/2023, 13:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/10/2023 23:59.

08/10/2023, 11:12

Decorrido prazo de MARIA ALDENI DAS NEVES DINIZ em 27/09/2023 23:59.

05/10/2023, 22:21

Decorrido prazo de MARIA ALDENI DAS NEVES DINIZ em 27/09/2023 23:59.

05/10/2023, 10:42

Decorrido prazo de MARIA ALDENI DAS NEVES DINIZ em 27/09/2023 23:59.

04/10/2023, 09:20

Publicado Intimação em 13/09/2023.

13/09/2023, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023

13/09/2023, 02:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/09/2023, 13:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/09/2023, 13:31

Juntada de ato ordinatório

11/09/2023, 13:30

Decorrido prazo de LOURIVAL DE LIMA SILVA em 30/08/2023 23:59.

01/09/2023, 07:22

Decorrido prazo de MARIA ALDENI DAS NEVES DINIZ em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 04:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/08/2023, 12:13

Juntada de certidão de oficial de justiça

17/08/2023, 12:13

Juntada de petição

07/08/2023, 16:18

Publicado Intimação em 07/08/2023.

07/08/2023, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023

05/08/2023, 00:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/08/2023, 19:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/08/2023, 18:52

Expedição de Mandado.

03/08/2023, 18:52

Nomeado perito

23/03/2023, 10:08

Conclusos para decisão

13/03/2023, 11:12

Juntada de termo

13/03/2023, 11:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/08/2022 23:59.

03/08/2022, 22:58

Juntada de petição

26/07/2022, 15:58

Publicado Intimação em 12/07/2022.

13/07/2022, 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2022

13/07/2022, 08:14

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: MARIA ALDENI DAS NEVES DINIZ Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RAIMUNDO BEZERRA DE MOURA - MA8604-A REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Intimação - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE IMPERATRIZ Fórum Ministro Henrique de La Roque Processo Judicial Eletrônico n.º 0800948-03.2018.8.10.0040 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Auxílio-Doença Previdenciário] Vistos, 1. Intimem-se as partes para, no prazo comum de 10 dias, especificarem as provas que eventualmente pretendem produzir.1. 2. Após, voltem os autos conclusos, para deliberações. 3. Cumpra-se. Imperatriz/MA, 9 de junho de 2022 Juiz JOAQUIM da Silva Filho Titular da 1ª Vara da Fazenda Pública 1O requerimento de provas é dividido em duas fases, a primeira de protesto genérico por produção de provas feito na petição inicial e, posteriormente, o de especificação de provas. (STJ, AgInt no AREsp 909.416/GO, Rel. Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA, TERCEIRA TURMA, julgado em 16/02/2017, DJe 24/02/2017).

11/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/07/2022, 08:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/07/2022, 08:10

Juntada de petição

01/07/2022, 12:07

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2022, 10:37

Conclusos para decisão

28/04/2022, 09:07

Juntada de Certidão

28/04/2022, 09:06

Decorrido prazo de MARIA ALDENI DAS NEVES DINIZ em 19/11/2021 23:59.

20/11/2021, 10:37

Decorrido prazo de MARIA ALDENI DAS NEVES DINIZ em 19/11/2021 23:59.

20/11/2021, 10:36

Juntada de petição

12/11/2021, 09:38

Publicado Intimação em 25/10/2021.

25/10/2021, 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2021

23/10/2021, 02:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/10/2021, 12:08

Juntada de Certidão

20/10/2021, 16:19

Juntada de contestação

05/08/2021, 23:40

Publicado Intimação em 29/07/2021.

30/07/2021, 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2021

30/07/2021, 03:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/07/2021, 14:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/07/2021, 14:19

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2021, 13:49

Conclusos para decisão

10/04/2018, 10:39

Juntada de Certidão

10/04/2018, 10:39

Decorrido prazo de MARIA ALDENI DAS NEVES DINIZ em 27/03/2018 23:59:59.

28/03/2018, 01:06

Juntada de Petição de petição

18/03/2018, 14:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2018, 09:25

Juntada de protocolo

13/03/2018, 09:25

Juntada de protocolo

13/03/2018, 09:22

Publicado Intimação em 13/03/2018.

13/03/2018, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/03/2018, 00:06

Expedição de Comunicação eletrônica

09/03/2018, 08:52

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2018, 10:33

Conclusos para despacho

31/01/2018, 11:52

Distribuído por sorteio

31/01/2018, 09:56

Decisão

•23/03/2023, 10:08

Despacho

•09/06/2022, 10:37

Ato Ordinatório

•20/10/2021, 16:19

Despacho

•22/06/2021, 13:49

Despacho

•22/02/2018, 10:33