Procedimento Comum Cível 0801290-58.2020.8.10.0035 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelReivindicaçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/08/2020

Valor da Causa

R$ 1.045,00

Órgão julgador

2ª Vara de Coroatá

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 2� Vara da Comarca de Coroat�

Partes do Processo

ANTONIO XIMENDES DA SILVA

CPF

Autor

CLEIA MIRANDA DA SILVA

CPF

Autor

CLEMILTON MIRANDA DA SILVA

Terceiro

CLEMILTON MIRANDA DA SILVA

CPF

Reu

CLEMILTON MIRANDA DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

MAYKON VEIGA VIEIRA DOS SANTOS

OAB/MA 10885·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/10/2023, 11:30

Juntada de Certidão

02/10/2023, 11:29

Juntada de Certidão

02/10/2023, 11:17

Outras Decisões

28/07/2023, 13:56

Conclusos para despacho

30/06/2023, 13:06

Juntada de Certidão

30/06/2023, 13:05

Decorrido prazo de CLEIA MIRANDA DA SILVA em 28/06/2023 23:59.

29/06/2023, 01:31

Publicado Intimação em 06/06/2023.

06/06/2023, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023

06/06/2023, 03:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/06/2023, 11:08

Realizado cálculo de custas

15/05/2023, 16:53

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Coroatá.

15/05/2023, 16:53

Recebidos os Autos pela Contadoria

29/03/2023, 18:52

Juntada de Certidão

29/03/2023, 18:52

Transitado em Julgado em 08/12/2022

29/03/2023, 18:50

Todas as movimentações(41)

Arquivado Definitivamente

02/10/2023, 11:30

Juntada de Certidão

02/10/2023, 11:29

Juntada de Certidão

02/10/2023, 11:17

Outras Decisões

28/07/2023, 13:56

Conclusos para despacho

30/06/2023, 13:06

Documentos

Decisão

•28/07/2023, 13:56

Ato Ordinatório

•29/03/2023, 18:52

Juntada de Certidão

30/06/2023, 13:05

Decorrido prazo de CLEIA MIRANDA DA SILVA em 28/06/2023 23:59.

29/06/2023, 01:31

Publicado Intimação em 06/06/2023.

06/06/2023, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023

06/06/2023, 03:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/06/2023, 11:08

Realizado cálculo de custas

15/05/2023, 16:53

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Coroatá.

15/05/2023, 16:53

Recebidos os Autos pela Contadoria

29/03/2023, 18:52

Juntada de Certidão

29/03/2023, 18:52

Transitado em Julgado em 08/12/2022

29/03/2023, 18:50

Decorrido prazo de CLEIA MIRANDA DA SILVA em 08/12/2022 23:59.

19/01/2023, 05:33

Decorrido prazo de ANTONIO XIMENDES DA SILVA em 08/12/2022 23:59.

19/01/2023, 05:33

Decorrido prazo de CLEIA MIRANDA DA SILVA em 08/12/2022 23:59.

19/01/2023, 05:33

Decorrido prazo de ANTONIO XIMENDES DA SILVA em 08/12/2022 23:59.

19/01/2023, 05:33

Publicado Intimação em 17/11/2022.

08/12/2022, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2022

08/12/2022, 01:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/11/2022, 17:34

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

08/11/2022, 08:14

Conclusos para julgamento

30/10/2022, 12:23

Juntada de Certidão

30/10/2022, 12:22

Decorrido prazo de ANTONIO XIMENDES DA SILVA em 03/08/2022 23:59.

05/08/2022, 19:05

Decorrido prazo de CLEIA MIRANDA DA SILVA em 03/08/2022 23:59.

05/08/2022, 19:05

Publicado Intimação em 12/07/2022.

13/07/2022, 08:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2022

13/07/2022, 08:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: MAYKON VEIGA VIEIRA DOS SANTOS - MA10885-A Réu: CLEMILTON MIRANDA DA SILVA FINALIDADE: Intimação da parte autora por seu respectivo advogado, para tomar ciência do ato judicial e cumpri-lo, conforme segue: DECISÃO Intimação - INTIMAÇÃO ELETRÔNICA/DJEN Processo nº 0801290-58.2020.8.10.0035 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor (a): CLEIA MIRANDA DA SILVA e outros Advogado/Autoridade do(a) Vistos, etc. Não se pode olvidar que a declaração de pobreza é documento que gera presunção apenas relativa da hipossuficiência da parte requerente, cabendo ao juiz fiscalizar, em cada caso, o cabimento, ou não, do benefício da assistência judiciária gratuita. In casu, percebo que a documentação acostada aos autos indica que parte requerente não se enquadra no perfil de hipossuficiência financeira idealizado pelo legislador. Por essa razão, determinou-se a intimação da parte autora para comprovar os requisitos necessários à comprovação do benefício, entretanto, apesar de intimada (ID42483512) ela quedou-se inerte. Em sendo assim, INDEFIRO o pedido de gratuidade da justiça. INTIME-SE a parte autora para, em quinze dias, efetuar o pagamento das custas e despesas de ingresso, sob pena de cancelamento da distribuição do feito. Expedido o presente nesta cidade de Coroatá/MA, em 30 de junho de 2022. FERNANDA OLIVEIRA PINHEIRO, servidor da 2ª Vara/Coroatá (Assinando de ordem do MM. Juiz DUARTE HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA, Titular da 2ª Vara, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)

11/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/07/2022, 08:36

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ANTONIO XIMENDES DA SILVA - CPF: 147.660.863-68 (AUTOR) e CLEIA MIRANDA DA SILVA - CPF: 408.895.803-91 (AUTOR).

30/06/2022, 07:17

Conclusos para despacho

04/04/2022, 23:25

Juntada de Certidão

04/04/2022, 23:24

Decorrido prazo de MAYKON VEIGA VIEIRA DOS SANTOS em 09/04/2021 23:59:59.

18/04/2021, 09:31

Publicado Intimação em 16/03/2021.

16/03/2021, 12:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021

16/03/2021, 12:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2021, 23:48

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2020, 08:34

Conclusos para decisão

18/08/2020, 20:16

Distribuído por sorteio

18/08/2020, 20:16

Sentença

•08/11/2022, 08:14

Decisão

•30/06/2022, 07:17

Despacho

•25/08/2020, 08:34