Execução Fiscal 0801765-08.2020.8.10.0037 - TJMA

Execução Fiscal 0801765-08.2020.8.10.0037 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/02/2025, 17:11

Transitado em Julgado em 04/02/2025

13/02/2025, 17:11

Decorrido prazo de CASSIO BARBOSA MACOLA em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 09:04

Publicado Intimação em 21/11/2024.

24/11/2024, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024

24/11/2024, 01:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/11/2024, 16:39

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/11/2024, 16:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/11/2024, 11:20

Conclusos para decisão

18/11/2024, 14:52

Juntada de petição

18/11/2024, 13:34

Publicado Intimação em 12/07/2022.

13/07/2022, 09:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2022

13/07/2022, 09:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Requerente: MUNICÍPIO DE GRAJAÚ MA Advogado(s) do reclamante: CASSIO BARBOSA MACOLA (OAB 48798-DF) Requerido: K. R ALVARENGA BARROS - ME DECISÃO Intimação - 1ª VARA DE GRAJAÚ Processo n.º 0801765-08.2020.8.10.0037 DEFIRO o pedido retro. Determino a suspensão do feito pelo prazo de 01 (um) ano, nos termos do art. 40 da Lei nº 6.830/80. Decurso o prazo de suspensão acima, sem que haja qualquer manifestação do exequente, remetam-se os autos ao arquivo provisório pelo período de 05 (cinco) anos, sem baixa na distribuição. A partir de então, começará a correr o prazo prescricional. Intime-se a Fazenda Nacional desta decisão, por remessa dos autos à Procuradoria da Fazenda Nacional – PGFN. Cumpra-se. Grajaú (MA), 6 de julho de 2022. ALEXANDRE MAGNO NASCIMENTO DE ANDRADE Juiz de Direito Titular da 1ª Vara de Grajaú

11/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/07/2022, 08:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

07/07/2022, 09:16

Documentos

Sentença

•19/11/2024, 11:20

Decisão

•07/07/2022, 09:16

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 04/02/2025

Decorrido prazo de CASSIO BARBOSA MACOLA em 03/02/2025 23:59.

Publicado Intimação em 21/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para decisão

Juntada de petição

Publicado Intimação em 12/07/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Todas as movimentações(29)

legal