Cumprimento de sentença 0805587-67.2019.8.10.0060 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/11/2019

Valor da Causa

R$ 28.360,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Timon

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 2� Vara C�vel da Comarca de Timon

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

22/04/2026, 09:44

Juntada de Certidão

21/04/2026, 20:45

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 09/04/2026 23:59.

12/04/2026, 05:02

Decorrido prazo de MARIA DO ROSARIO CARVALHO LUZ em 09/04/2026 23:59.

12/04/2026, 05:02

Publicado Intimação em 30/03/2026.

30/03/2026, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 00:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2026, 11:24

Ato ordinatório praticado

26/03/2026, 11:22

Juntada de certidão

25/03/2026, 11:49

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 06/03/2026 23:59.

09/03/2026, 14:36

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 06/03/2026 23:59.

09/03/2026, 12:30

Juntada de Petição de petição

05/03/2026, 17:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

28/02/2026, 09:09

Publicado Intimação em 27/02/2026.

28/02/2026, 09:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/02/2026, 09:24

Todas as movimentações(110)

Conclusos para decisão

22/04/2026, 09:44

Juntada de Certidão

21/04/2026, 20:45

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 09/04/2026 23:59.

12/04/2026, 05:02

Decorrido prazo de MARIA DO ROSARIO CARVALHO LUZ em 09/04/2026 23:59.

12/04/2026, 05:02

Publicado Intimação em 30/03/2026.

Documentos

Ato Ordinatório

•26/03/2026, 11:22

Decisão

•25/02/2026, 08:58

30/03/2026, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 00:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2026, 11:24

Ato ordinatório praticado

26/03/2026, 11:22

Juntada de certidão

25/03/2026, 11:49

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 06/03/2026 23:59.

09/03/2026, 14:36

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 06/03/2026 23:59.

09/03/2026, 12:30

Juntada de Petição de petição

05/03/2026, 17:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

28/02/2026, 09:09

Publicado Intimação em 27/02/2026.

28/02/2026, 09:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/02/2026, 09:24

Determinado o arquivamento definitivo

25/02/2026, 08:58

Determinada a expedição do alvará de levantamento

25/02/2026, 08:58

Conclusos para decisão

17/10/2025, 10:51

Juntada de Certidão

17/10/2025, 10:51

Juntada de Petição de petição

06/10/2025, 11:07

Juntada de petição

25/07/2025, 15:04

Decorrido prazo de MARIA DO ROSARIO CARVALHO LUZ em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 00:09

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025

25/06/2025, 00:18

Publicado Intimação em 25/06/2025.

25/06/2025, 00:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2025, 20:47

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2025, 13:53

Expedido alvará de levantamento

23/06/2025, 13:53

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 11/03/2025 23:59.

19/03/2025, 00:17

Juntada de petição

17/03/2025, 13:53

Conclusos para despacho

11/03/2025, 09:48

Juntada de Certidão

10/03/2025, 18:35

Juntada de petição

05/03/2025, 18:10

Publicado Intimação em 12/02/2025.

12/02/2025, 04:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025

12/02/2025, 04:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2025, 14:32

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2025, 12:46

Conclusos para decisão

06/11/2024, 10:46

Juntada de petição

04/11/2024, 13:34

Realizado Cálculo de Liquidação

07/10/2024, 09:24

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Timon.

07/10/2024, 09:24

Recebidos os Autos pela Contadoria

02/08/2024, 15:28

Outras Decisões

02/08/2024, 09:47

Conclusos para despacho

17/04/2024, 09:33

Juntada de Certidão

17/04/2024, 09:18

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2024, 10:23

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 24/11/2023 23:59.

28/11/2023, 08:02

Juntada de petição

21/11/2023, 16:16

Conclusos para despacho

20/11/2023, 12:37

Juntada de petição

15/11/2023, 18:53

Juntada de petição

14/11/2023, 11:27

Juntada de petição

01/11/2023, 17:13

Publicado Intimação em 10/10/2023.

11/10/2023, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023

11/10/2023, 00:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/10/2023, 10:10

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

06/10/2023, 10:01

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

06/10/2023, 10:01

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2023, 16:58

Conclusos para despacho

17/05/2023, 10:28

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 04/05/2023 23:59.

05/05/2023, 00:25

Juntada de petição

21/03/2023, 15:36

Juntada de aviso de recebimento

16/03/2023, 11:17

Juntada de protocolo

13/03/2023, 13:42

Juntada de Certidão

15/02/2023, 08:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/02/2023, 10:19

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 07/11/2022 23:59.

22/01/2023, 02:57

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 07/11/2022 23:59.

22/01/2023, 02:57

Juntada de petição

19/01/2023, 21:36

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Timon.

18/01/2023, 10:52

Realizado cálculo de custas

18/01/2023, 10:52

Recebidos os Autos pela Contadoria

16/01/2023, 13:10

Juntada de termo

16/01/2023, 13:09

Transitado em Julgado em 07/11/2022

14/12/2022, 13:16

Juntada de petição

21/10/2022, 10:55

Publicado Sentença em 13/10/2022.

20/10/2022, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2022

20/10/2022, 01:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/10/2022, 18:22

Julgado procedente o pedido

11/10/2022, 15:52

Conclusos para decisão

11/10/2022, 11:27

Juntada de réplica à contestação

10/10/2022, 10:03

Publicado Ato Ordinatório em 19/09/2022.

23/09/2022, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022

23/09/2022, 02:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIA DO ROSARIO CARVALHO LUZ Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LORENA CAVALCANTI CABRAL - PE29497-A RÉU(S): BANCO PANAMERICANO S.A. Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, DIGA a parte autora sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias. Timon/MA,15 de setembro de 2022 SYNARA MARIA BRITO SA LEAL Secretaria Judicial Única Digital do Polo de Timon Poder Judiciário do Estado do Maranhão Secretaria Judicial Única Digital do Polo de Timon PROCESSO Nº. 0805587-67.2019.8.10.0060

16/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/09/2022, 11:44

Juntada de Certidão

15/09/2022, 08:54

Juntada de contestação

05/09/2022, 14:44

Juntada de petição

19/08/2022, 10:10

Recebidos os autos do CEJUSC

17/08/2022, 10:39

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 17/08/2022 10:30, Central de Videoconferência.

17/08/2022, 10:37

Conciliação infrutífera

17/08/2022, 10:37

Juntada de petição

16/08/2022, 17:12

Juntada de certidão

12/08/2022, 16:46

Remetidos os Autos ao CEJUSC Central de Videoconferência

02/08/2022, 15:02

Publicado Intimação em 12/07/2022.

13/07/2022, 09:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2022

13/07/2022, 09:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0805587-67.2019.8.10.0060. Requerente: MARIA DO ROSÁRIO CARVALHO LUZ Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LORENA CAVALCANTI CABRAL - PE29497-A Requerido: BANCO PANAMERICANO S.A., DE ORDEM DA MMª JUÍZA DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TIMON/MA, DRA. SUSI PONTES DE ALMEIDA, FICA(M) A(S) PARTE(S) INTIMADA(S), ATRAVÉS DE SEUS ADVOGADOS DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 17/08/2022 10:30 A SER REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA PELA CENTRAL DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA DE SÃO LUÍS-MA, NOS TERMOS DA (O) DESPACHO/DECISÃO DE ID 70126977 E CARTA CONVITE DE ID Nº 70609436. Aos 08/07/2022, eu RAIMUNDO NONATO MESQUITA FILHO, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional. Timon (MA), Sexta-feira, 08 de Julho de 2022 RAIMUNDO NONATO MESQUITA FILHO Técnico Judiciário Intimação - Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

11/07/2022, 00:00

Juntada de Certidão

08/07/2022, 17:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/07/2022, 08:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/07/2022, 08:55

Recebidos os autos do CEJUSC

04/07/2022, 11:18

Expedição de Carta.

04/07/2022, 11:16

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/08/2022 10:30, Central de Videoconferência.

04/07/2022, 11:16

Remetidos os Autos ao CEJUSC Central de Videoconferência

28/06/2022, 00:36

Outras Decisões

27/06/2022, 17:18

Conclusos para decisão

27/06/2022, 10:50

Juntada de Certidão

27/06/2022, 10:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/11/2019, 17:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

26/11/2019, 15:50

Conclusos para despacho

18/11/2019, 09:03

Distribuído por sorteio

11/11/2019, 14:42

Despacho

•23/06/2025, 13:53

Despacho

•09/02/2025, 12:46

Decisão

•02/08/2024, 09:47

Despacho

•15/04/2024, 10:23

Despacho

•03/10/2023, 16:58

Petição

•13/03/2023, 13:42

Documento Diverso

•13/03/2023, 13:42

Sentença

•11/10/2022, 18:21

Sentença

•11/10/2022, 15:52

Ato Ordinatório

•15/09/2022, 11:44

Ato Ordinatório

•15/09/2022, 08:54

Decisão

•27/06/2022, 17:18

Decisão

•26/11/2019, 15:50