Procedimento Comum Cível 0801001-21.2019.8.10.0081 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0801001-21.2019.8.10.0081 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/10/2023, 20:04

Decorrido prazo de RUBENS ARAUJO DA SILVA em 13/06/2023 23:59.

18/06/2023, 04:46

Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 02/06/2023 23:59.

03/06/2023, 00:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/05/2023, 10:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/05/2023, 10:44

Recebidos os autos

27/03/2023, 10:20

Juntada de despacho

27/03/2023, 10:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EMBARGANTE: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADOS:LUCILEIDE GALVAO LEONARDO PINHEIRO OAB/MA N.º 12.368 E OUTRO EMBARGADO: VALDECY BATISTA DA SILVA ADVOGADO: RUBENS ARAÚJO DA SILVA OAB/MA 17.968-A RELATORA: DESEMBARGADORA NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA D E S P A C H O Despacho (expediente) - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº. 0801001-21.2019.8.10.0081- pje Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO em face de decisão que deu provimento à Apelação Cível nº. 0801001-21.2019.8.10.0081. É o sucinto relatório. Tendo em vista os excepcionais efeitos infringentes que podem alcançar os presentes Aclaratórios, determino a intimação da parte a ora Embargada para, no prazo legal e em atendimento ao princípio do contraditório, manifestar-se sobre a pretensão. Após voltem-me conclusos. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. São Luís, data do sistema. Desembargadora NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA RELATORA

11/07/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

07/07/2021, 20:02

Juntada de Ofício

07/07/2021, 19:42

Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 04/03/2021 23:59:59.

05/03/2021, 14:39

Juntada de contrarrazões

23/02/2021, 12:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/02/2021, 09:59

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2021, 11:07

Conclusos para despacho

13/01/2021, 08:38

Documentos

Acórdão (expediente)

•25/02/2023, 10:32

Acórdão

•24/02/2023, 16:55

—

Partes do Processo(9)

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de RUBENS ARAUJO DA SILVA em 13/06/2023 23:59.

Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 02/06/2023 23:59.

Expedição de Comunicação eletrônica.

Expedição de Comunicação eletrônica.

Recebidos os autos

Juntada de despacho

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

Juntada de Ofício

Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 04/03/2021 23:59:59.

Juntada de contrarrazões

Expedição de Comunicação eletrônica.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

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