Procedimento Comum Cível 0800080-24.2019.8.10.0029 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/01/2019

Valor da Causa

R$ 6.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Caxias

Partes do Processo

JOSE RAIMUNDO DOS SANTOS MOURAO

CPF

Autor

REGINALDO BARROS DA SILVA

Reu

ELINALDO

Reu

MARQUINCA

Reu

Advogados / Representantes

ANGELA FRANCISCA RODRIGUES DE SOUSA

OAB/MA 11143·CPF·Representa: Autor

JOIMAR CRISTIANO OLIVEIRA COSTA

OAB/MA 19737·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de petição

02/04/2025, 16:51

Arquivado Definitivamente

27/09/2024, 13:41

Audiência de instrução cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/08/2023 08:30, 2ª Vara Cível de Caxias.

27/09/2024, 13:40

Processo Desarquivado

27/09/2024, 13:39

Arquivado Definitivamente

23/08/2023, 15:52

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/08/2023 08:00, 2ª Vara Cível de Caxias.

16/08/2023, 15:33

Homologada a Transação

16/08/2023, 15:33

Publicado Intimação em 06/07/2023.

06/07/2023, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

06/07/2023, 02:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/07/2023, 14:52

Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/08/2023 08:30, 2ª Vara Cível de Caxias.

04/07/2023, 14:47

Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/08/2023 08:00, 2ª Vara Cível de Caxias.

04/07/2023, 14:44

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/06/2023 08:30, 2ª Vara Cível de Caxias.

28/06/2023, 17:59

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2023, 17:59

Publicado Intimação em 30/05/2023.

30/05/2023, 00:19

Todas as movimentações(87)

Juntada de petição

02/04/2025, 16:51

Arquivado Definitivamente

27/09/2024, 13:41

Audiência de instrução cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/08/2023 08:30, 2ª Vara Cível de Caxias.

27/09/2024, 13:40

Processo Desarquivado

27/09/2024, 13:39

Arquivado Definitivamente

Documentos

Petição

•02/04/2025, 16:51

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•16/08/2023, 15:33

23/08/2023, 15:52

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/08/2023 08:00, 2ª Vara Cível de Caxias.

16/08/2023, 15:33

Homologada a Transação

16/08/2023, 15:33

Publicado Intimação em 06/07/2023.

06/07/2023, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

06/07/2023, 02:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/07/2023, 14:52

Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/08/2023 08:30, 2ª Vara Cível de Caxias.

04/07/2023, 14:47

Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/08/2023 08:00, 2ª Vara Cível de Caxias.

04/07/2023, 14:44

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/06/2023 08:30, 2ª Vara Cível de Caxias.

28/06/2023, 17:59

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2023, 17:59

Publicado Intimação em 30/05/2023.

30/05/2023, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023

30/05/2023, 00:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2023, 14:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2023, 14:22

Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/06/2023 08:30, 2ª Vara Cível de Caxias.

26/05/2023, 14:19

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/09/2019 10:00, 2ª Vara Cível de Caxias.

26/05/2023, 13:54

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2023, 17:14

Conclusos para julgamento

14/09/2022, 12:14

Decorrido prazo de Marquinca em 19/07/2022 23:59.

28/07/2022, 09:52

Decorrido prazo de Elinaldo em 19/07/2022 23:59.

27/07/2022, 22:22

Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO DOS SANTOS MOURAO em 19/07/2022 23:59.

27/07/2022, 21:21

Decorrido prazo de Reginaldo Barros da Silva em 19/07/2022 23:59.

27/07/2022, 21:19

Publicado Intimação em 12/07/2022.

13/07/2022, 10:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2022

13/07/2022, 10:41

Publicado Intimação em 12/07/2022.

13/07/2022, 10:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2022

13/07/2022, 10:41

Publicado Intimação em 12/07/2022.

13/07/2022, 10:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2022

13/07/2022, 10:41

Publicado Intimação em 12/07/2022.

13/07/2022, 10:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2022

13/07/2022, 10:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO SEGUNDA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS-MA Processo Judicial Eletrônico - PJe PROCESSO Nº0800080-24.2019.8.10.0029 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] ESPÓLIO DE: JOSE RAIMUNDO DOS SANTOS MOURAO Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: ANGELA FRANCISCA RODRIGUES DE SOUSA - MA11143-A ESPÓLIO DE: REGINALDO BARROS DA SILVA, ELINALDO, MARQUINCA Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: JOIMAR CRISTIANO OLIVEIRA COSTA - MA19737 Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: JOIMAR CRISTIANO OLIVEIRA COSTA - MA19737 Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: JOIMAR CRISTIANO OLIVEIRA COSTA - MA19737 DESPACHO Proceda-se com a intimação das partes, por meio do seu patrono/defensor, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, indiquem a este juízo, de maneira clara e objetiva, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide, bem como especificar as provas que pretendem produzir, justificando sua necessidade. Registre-se que as partes deverão apontar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provadas pelos elementos trazidos, elencando os documentos que servem de base a cada alegação, caso existente. Informem-se que o silêncio e eventual(is) pedido(s) genérico(s) de produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, bem como serão indeferidos requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Sem requerimento de novas provas, conclusos os autos para julgamento conforme o estado do processo. Cumpra-se. Serve o presente despacho como mandado de intimação. Caxias-MA, data da assinatura digital. Jorge Antonio Sales Leite Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível

11/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO SEGUNDA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS-MA Processo Judicial Eletrônico - PJe PROCESSO Nº0800080-24.2019.8.10.0029 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] ESPÓLIO DE: JOSE RAIMUNDO DOS SANTOS MOURAO Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: ANGELA FRANCISCA RODRIGUES DE SOUSA - MA11143-A ESPÓLIO DE: REGINALDO BARROS DA SILVA, ELINALDO, MARQUINCA Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: JOIMAR CRISTIANO OLIVEIRA COSTA - MA19737 Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: JOIMAR CRISTIANO OLIVEIRA COSTA - MA19737 Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: JOIMAR CRISTIANO OLIVEIRA COSTA - MA19737 DESPACHO Proceda-se com a intimação das partes, por meio do seu patrono/defensor, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, indiquem a este juízo, de maneira clara e objetiva, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide, bem como especificar as provas que pretendem produzir, justificando sua necessidade. Registre-se que as partes deverão apontar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provadas pelos elementos trazidos, elencando os documentos que servem de base a cada alegação, caso existente. Informem-se que o silêncio e eventual(is) pedido(s) genérico(s) de produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, bem como serão indeferidos requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Sem requerimento de novas provas, conclusos os autos para julgamento conforme o estado do processo. Cumpra-se. Serve o presente despacho como mandado de intimação. Caxias-MA, data da assinatura digital. Jorge Antonio Sales Leite Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível

11/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO SEGUNDA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS-MA Processo Judicial Eletrônico - PJe PROCESSO Nº0800080-24.2019.8.10.0029 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] ESPÓLIO DE: JOSE RAIMUNDO DOS SANTOS MOURAO Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: ANGELA FRANCISCA RODRIGUES DE SOUSA - MA11143-A ESPÓLIO DE: REGINALDO BARROS DA SILVA, ELINALDO, MARQUINCA Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: JOIMAR CRISTIANO OLIVEIRA COSTA - MA19737 Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: JOIMAR CRISTIANO OLIVEIRA COSTA - MA19737 Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: JOIMAR CRISTIANO OLIVEIRA COSTA - MA19737 DESPACHO Proceda-se com a intimação das partes, por meio do seu patrono/defensor, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, indiquem a este juízo, de maneira clara e objetiva, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide, bem como especificar as provas que pretendem produzir, justificando sua necessidade. Registre-se que as partes deverão apontar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provadas pelos elementos trazidos, elencando os documentos que servem de base a cada alegação, caso existente. Informem-se que o silêncio e eventual(is) pedido(s) genérico(s) de produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, bem como serão indeferidos requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Sem requerimento de novas provas, conclusos os autos para julgamento conforme o estado do processo. Cumpra-se. Serve o presente despacho como mandado de intimação. Caxias-MA, data da assinatura digital. Jorge Antonio Sales Leite Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível

11/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO SEGUNDA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS-MA Processo Judicial Eletrônico - PJe PROCESSO Nº0800080-24.2019.8.10.0029 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] ESPÓLIO DE: JOSE RAIMUNDO DOS SANTOS MOURAO Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: ANGELA FRANCISCA RODRIGUES DE SOUSA - MA11143-A ESPÓLIO DE: REGINALDO BARROS DA SILVA, ELINALDO, MARQUINCA Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: JOIMAR CRISTIANO OLIVEIRA COSTA - MA19737 Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: JOIMAR CRISTIANO OLIVEIRA COSTA - MA19737 Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: JOIMAR CRISTIANO OLIVEIRA COSTA - MA19737 DESPACHO Proceda-se com a intimação das partes, por meio do seu patrono/defensor, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, indiquem a este juízo, de maneira clara e objetiva, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide, bem como especificar as provas que pretendem produzir, justificando sua necessidade. Registre-se que as partes deverão apontar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provadas pelos elementos trazidos, elencando os documentos que servem de base a cada alegação, caso existente. Informem-se que o silêncio e eventual(is) pedido(s) genérico(s) de produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, bem como serão indeferidos requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Sem requerimento de novas provas, conclusos os autos para julgamento conforme o estado do processo. Cumpra-se. Serve o presente despacho como mandado de intimação. Caxias-MA, data da assinatura digital. Jorge Antonio Sales Leite Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível

11/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/07/2022, 09:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/07/2022, 09:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/07/2022, 09:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/07/2022, 09:40

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2022, 16:28

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

28/06/2022, 09:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/06/2022, 13:56

Juntada de diligência

21/06/2022, 13:56

Juntada de diligência

21/06/2022, 13:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/06/2022, 13:21

Juntada de diligência

21/06/2022, 13:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/06/2022, 13:20

Juntada de certidão

09/06/2022, 15:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/06/2022, 15:25

Conclusos para julgamento

11/11/2021, 18:13

Juntada de Certidão

11/11/2021, 18:12

Juntada de réplica à contestação

12/07/2021, 19:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/06/2021, 10:21

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2021, 13:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/04/2020, 09:45

Juntada de diligência

28/04/2020, 09:45

Juntada de diligência

28/04/2020, 09:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/04/2020, 09:44

Conclusos para decisão

02/04/2020, 10:29

Juntada de Certidão

02/04/2020, 10:26

Juntada de petição

05/10/2019, 11:07

Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO DOS SANTOS MOURAO em 02/09/2019 23:59:59.

04/09/2019, 01:55

Audiência conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 22/07/2019 10:00 2ª Vara Cível de Caxias .

02/09/2019, 11:38

Juntada de Certidão

21/08/2019, 14:10

Expedição de Mandado.

09/08/2019, 08:17

Expedição de Mandado.

09/08/2019, 08:17

Expedição de Mandado.

09/08/2019, 08:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/08/2019, 08:17

Audiência conciliação designada para 02/09/2019 10:00 2ª Vara Cível de Caxias.

09/08/2019, 08:11

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2019, 15:16

Juntada de Certidão

22/07/2019, 10:10

Juntada de Certidão

18/07/2019, 16:24

Conclusos para despacho

16/07/2019, 17:43

Juntada de petição

15/07/2019, 22:14

Juntada de petição

15/07/2019, 12:37

Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO DOS SANTOS MOURAO em 02/07/2019 23:59:59.

03/07/2019, 02:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/06/2019, 13:12

Expedição de Mandado.

03/06/2019, 13:12

Expedição de Mandado.

03/06/2019, 13:12

Expedição de Mandado.

03/06/2019, 13:12

Audiência conciliação designada para 22/07/2019 10:00 2ª Vara Cível de Caxias.

03/06/2019, 12:51

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2019, 16:58

Conclusos para despacho

15/01/2019, 10:29

Distribuído por sorteio

12/01/2019, 18:14

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•28/06/2023, 17:59

Despacho

•18/05/2023, 17:14

Despacho

•29/06/2022, 16:28

Despacho

•10/06/2021, 13:14

Despacho

•06/08/2019, 15:16

Despacho

•29/05/2019, 16:58