Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública 0000377-83.2004.8.10.0128 - TJMA | JusConsulta

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Fazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/08/2004

Valor da Causa

R$ 382,87

Órgão julgador

1ª Vara de São Mateus

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

INSS

Terceiro

M M ROCHA & CIA LTDA

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MARANHÃO em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 08:26

Arquivado Definitivamente

17/09/2024, 13:47

Transitado em Julgado em 17/09/2024

17/09/2024, 13:46

Juntada de petição

13/09/2024, 11:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/09/2024, 08:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/08/2024, 15:50

Conclusos para despacho

21/02/2024, 07:55

Juntada de petição

11/11/2023, 07:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/10/2023, 08:46

Juntada de despacho (expediente)

30/10/2023, 08:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/01/2023 23:59.

19/04/2023, 14:07

Decorrido prazo de M M ROCHA & CIA LTDA em 30/01/2023 23:59.

18/04/2023, 12:37

Publicado Intimação em 23/01/2023.

13/04/2023, 08:11

Publicado Intimação em 23/01/2023.

13/04/2023, 08:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022

16/01/2023, 10:14

Todas as movimentações(25)

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MARANHÃO em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 08:26

Arquivado Definitivamente

17/09/2024, 13:47

Transitado em Julgado em 17/09/2024

17/09/2024, 13:46

Juntada de petição

13/09/2024, 11:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

Documentos

Sentença

•05/09/2024, 08:26

Sentença

•27/08/2024, 15:50

05/09/2024, 08:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/08/2024, 15:50

Conclusos para despacho

21/02/2024, 07:55

Juntada de petição

11/11/2023, 07:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/10/2023, 08:46

Juntada de despacho (expediente)

30/10/2023, 08:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/01/2023 23:59.

19/04/2023, 14:07

Decorrido prazo de M M ROCHA & CIA LTDA em 30/01/2023 23:59.

18/04/2023, 12:37

Publicado Intimação em 23/01/2023.

13/04/2023, 08:11

Publicado Intimação em 23/01/2023.

13/04/2023, 08:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022

16/01/2023, 10:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022

16/01/2023, 10:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2022, 15:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2022, 15:35

Juntada de Certidão

16/12/2022, 15:34

Juntada de Certidão

13/12/2022, 08:05

Juntada de volume

28/11/2022, 14:50

Juntada de Certidão

24/11/2022, 04:51

Juntada de Certidão

24/11/2022, 04:50

Registrado para Cadastramento de processos antigos

16/08/2022, 08:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EXECUTADO: M M ROCHA & CIA LTDA Processo nº 377-83.2004.8.10.0128 DESPACHO Em respeito ao princípio da razoável duração do processo, pois o processo já se arrasta há mais de 23 (vinte e três) anos, determino a intimação do exequente para que indique bens passíveis de penhora no prazo de 10(dez) dias, contados da intimação. Decorrido o referido prazo sem que sejam encontrados bens penhoráveis, arquivem-se provisoriamente os autos, pelo prazo de 06 (seis) meses. Após voltem concluso os autos. Cumpra-se. Publique-se. São Mateus/MA, 09 de abril de 2018. JOÃO VINÍCIUS AGUIAR DOS SANTOS Juiz de Direito Substituto, funcionando Resp: 157438 4 Despacho - PROCESSO Nº: 0000377-83.2004.8.10.0128 (3772004) CLASSE/AÇÃO: EXECUCAO FISCAL

11/07/2022, 00:00

Ato Ordinatório

•30/10/2023, 08:46

Ato Ordinatório

•16/12/2022, 15:34