Procedimento Comum Cível 0800371-91.2020.8.10.0060 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/01/2020

Valor da Causa

R$ 25.334,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Timon

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 2� Vara C�vel da Comarca de Timon 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. José Gonçalo de Sousa Filho (CDPR)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Jos� Gon�alo de Sousa Filho (CDPR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/04/2025, 19:35

Determinado o arquivamento

07/04/2025, 16:52

Conclusos para decisão

23/11/2024, 00:42

Juntada de Certidão

23/11/2024, 00:42

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 07:52

Decorrido prazo de JOSE MOREIRA LIMA em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 07:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024

20/08/2024, 04:09

Publicado Ato Ordinatório em 19/08/2024.

20/08/2024, 04:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2024, 15:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2024, 15:40

Juntada de ato ordinatório

15/08/2024, 15:38

Recebidos os autos

15/08/2024, 08:34

Juntada de despacho

15/08/2024, 08:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

17/04/2023, 15:12

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 07/11/2022 23:59.

20/01/2023, 01:20

Todas as movimentações(60)

Arquivado Definitivamente

07/04/2025, 19:35

Determinado o arquivamento

07/04/2025, 16:52

Conclusos para decisão

23/11/2024, 00:42

Juntada de Certidão

23/11/2024, 00:42

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 07:52

Documentos

Decisão

•07/04/2025, 16:52

Ato Ordinatório

•15/08/2024, 15:40

Decorrido prazo de JOSE MOREIRA LIMA em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 07:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024

20/08/2024, 04:09

Publicado Ato Ordinatório em 19/08/2024.

20/08/2024, 04:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2024, 15:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2024, 15:40

Juntada de ato ordinatório

15/08/2024, 15:38

Recebidos os autos

15/08/2024, 08:34

Juntada de despacho

15/08/2024, 08:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

17/04/2023, 15:12

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 07/11/2022 23:59.

20/01/2023, 01:20

Publicado Intimação em 12/12/2022.

11/01/2023, 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2022

11/01/2023, 05:32

Juntada de petição

23/12/2022, 16:43

Juntada de petição

14/12/2022, 16:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/12/2022, 10:54

Juntada de Certidão

07/12/2022, 10:50

Juntada de apelação

03/11/2022, 11:51

Publicado Sentença em 13/10/2022.

19/10/2022, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2022

19/10/2022, 01:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/10/2022, 15:02

Julgado procedente o pedido

11/10/2022, 14:50

Conclusos para decisão

10/10/2022, 14:17

Juntada de réplica à contestação

10/10/2022, 09:47

Juntada de petição

02/10/2022, 18:09

Publicado Ato Ordinatório em 08/09/2022.

08/09/2022, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022

07/09/2022, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JOSE MOREIRA LIMA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LORENA CAVALCANTI CABRAL - PE29497-A RÉU(S): BANCO PANAMERICANO S.A. Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, DIGA a parte autora sobre a(s) contestação(ões) e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias. Timon/MA,5 de setembro de 2022 VIVIANO DO NASCIMENTO BARBOSA Secretaria Judicial Única Digital do Polo de Timon Poder Judiciário do Estado do Maranhão Secretaria Judicial Única Digital do Polo de Timon PROCESSO Nº. 0800371-91.2020.8.10.0060

06/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/09/2022, 10:33

Juntada de Certidão

05/09/2022, 10:09

Juntada de contestação

02/09/2022, 18:12

Juntada de petição

19/08/2022, 10:15

Recebidos os autos do CEJUSC

17/08/2022, 10:58

Conciliação infrutífera

17/08/2022, 10:57

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 17/08/2022 11:30, Central de Videoconferência.

17/08/2022, 10:57

Juntada de petição

16/08/2022, 17:22

Remetidos os Autos ao CEJUSC Central de Videoconferência

02/08/2022, 15:03

Publicado Intimação em 12/07/2022.

13/07/2022, 11:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2022

13/07/2022, 11:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800371-91.2020.8.10.0060. Requerente: JOSÉ MOREIRA LIMA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LORENA CAVALCANTI CABRAL - PE29497-A Requerido: BANCO PANAMERICANO S.A. DE ORDEM DA MMª JUÍZA DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TIMON/MA, DRA. SUSI PONTES DE ALMEIDA, FICA(M) A(S) PARTE(S) INTIMADA(S), ATRAVÉS DE SEUS ADVOGADOS DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 17/08/2022 11:30 A SER REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA PELA CENTRAL DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA DE SÃO LUÍS-MA, NOS TERMOS DA (O) DESPACHO/DECISÃO DE ID 70133577 E CARTA CONVITE DE ID Nº 70642489. Aos 08/07/2022, eu RAIMUNDO NONATO MESQUITA FILHO, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional. Timon (MA), Sexta-feira, 08 de Julho de 2022 RAIMUNDO NONATO MESQUITA FILHO Técnico Judiciário Intimação - Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

11/07/2022, 00:00

Juntada de Certidão

08/07/2022, 16:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/07/2022, 10:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/07/2022, 10:00

Recebidos os autos do CEJUSC

04/07/2022, 15:10

Expedição de Carta.

04/07/2022, 15:08

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/08/2022 11:30, Central de Videoconferência.

04/07/2022, 15:08

Remetidos os Autos ao CEJUSC Central de Videoconferência

28/06/2022, 00:49

Outras Decisões

27/06/2022, 17:22

Conclusos para decisão

27/06/2022, 12:00

Juntada de Certidão

27/06/2022, 11:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/03/2020, 11:27

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

04/03/2020, 10:36

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

04/03/2020, 10:36

Conclusos para despacho

28/01/2020, 10:38

Juntada de termo

28/01/2020, 10:37

Distribuído por sorteio

28/01/2020, 08:34

Ato Ordinatório

•15/08/2024, 15:38

Acórdão (expediente)

•22/07/2024, 11:28

Acórdão

•22/07/2024, 10:58

Despacho

•17/11/2023, 08:12

Decisão (expediente)

•11/10/2023, 17:27

Decisão

•10/10/2023, 15:54

Despacho

•18/04/2023, 23:08

Ato Ordinatório

•07/12/2022, 10:50

Sentença

•11/10/2022, 15:02

Sentença

•11/10/2022, 14:50

Ato Ordinatório

•05/09/2022, 10:32

Ato Ordinatório

•05/09/2022, 10:09

Decisão

•27/06/2022, 17:22

Todos os documentos(16)

Decisão

•07/04/2025, 16:52

Ato Ordinatório

•15/08/2024, 15:40

Ato Ordinatório

•15/08/2024, 15:38

Acórdão (expediente)

•22/07/2024, 11:28

Acórdão

•22/07/2024, 10:58

Despacho

•17/11/2023, 08:12

Decisão (expediente)

•11/10/2023, 17:27

Decisão

•10/10/2023, 15:54

Despacho

•18/04/2023, 23:08

Ato Ordinatório

•07/12/2022, 10:50

Sentença

•11/10/2022, 15:02

Sentença

•11/10/2022, 14:50

Ato Ordinatório

•05/09/2022, 10:32

Ato Ordinatório

•05/09/2022, 10:09

Decisão

•27/06/2022, 17:22

Decisão

•04/03/2020, 10:36