Agravo em Recurso Especial 0850326-79.2017.8.10.0001 - TJMA

Agravo em Recurso Especial 0850326-79.2017.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

20/05/2021, 17:06

Transitado em Julgado em 20/05/2021

20/05/2021, 17:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/03/2021 Petição Nº 486486/2020 - AgInt

25/03/2021, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/03/2021, 19:21

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0486486 - AgInt no AREsp 1708517 - Publicação prevista para 25/03/2021

24/03/2021, 17:30

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHÃO e não-provido, por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 486486/2020 - AgInt no AREsp 1708517

22/03/2021, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000146-2021-AJC-2T)

10/03/2021, 17:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO MARANHÃO (Mandado nº 000118-2021-AJC-2T)

10/03/2021, 12:04

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/03/2021

05/03/2021, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/03/2021, 19:03

Incluído em pauta para 16/03/2021 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00486486/2020 - AgInt no AREsp 1708517/MA

04/03/2021, 16:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

17/02/2021, 09:23

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

17/02/2021, 09:05

Determinada a distribuição do feito

03/02/2021, 19:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ

02/09/2020, 12:00

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•25/03/2021, 06:16