Cumprimento de sentença 0800195-85.2019.8.10.0048 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRestabelecimentoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/01/2019

Valor da Causa

R$ 32.700,00

Órgão julgador

1ª Vara de Itapecuru Mirim

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/01/2024, 13:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/01/2024, 13:41

Juntada de termo

24/01/2024, 13:40

Juntada de Certidão

23/01/2024, 16:17

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

27/11/2023, 13:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/11/2023, 15:37

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2023, 12:38

Juntada de termo

06/11/2023, 14:19

Conclusos para decisão

06/11/2023, 14:19

Processo Desarquivado

06/11/2023, 14:18

Arquivado Provisoriamente

28/09/2023, 21:04

Juntada de Certidão

28/09/2023, 21:02

Juntada de Certidão

31/08/2023, 14:24

Juntada de petição

05/05/2023, 18:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 23/03/2023 23:59.

19/04/2023, 18:10

Todas as movimentações(91)

Arquivado Definitivamente

24/01/2024, 13:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/01/2024, 13:41

Juntada de termo

24/01/2024, 13:40

Juntada de Certidão

23/01/2024, 16:17

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

27/11/2023, 13:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/11/2023, 15:37

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2023, 12:38

Juntada de termo

06/11/2023, 14:19

Conclusos para decisão

06/11/2023, 14:19

Processo Desarquivado

06/11/2023, 14:18

Arquivado Provisoriamente

28/09/2023, 21:04

Juntada de Certidão

28/09/2023, 21:02

Juntada de Certidão

31/08/2023, 14:24

Juntada de petição

05/05/2023, 18:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 23/03/2023 23:59.

19/04/2023, 18:10

Juntada de petição

04/04/2023, 09:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/02/2023, 11:10

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

02/02/2023, 07:55

Conclusos para despacho

18/11/2022, 11:16

Juntada de petição

27/10/2022, 10:38

Juntada de petição

20/10/2022, 08:06

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

07/10/2022, 10:04

Publicado Intimação em 28/09/2022.

30/09/2022, 13:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022

30/09/2022, 13:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800195-85.2019.8.10.0048. REQUERENTE: LUIS DE OLIVEIRA ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CEZAR AUGUSTO PACIFICO DE PAULA MAUX - MA9187-A REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O O INSS apresentou Impugnação aos cálculos apresentados pelo autor, apresentando nova planilha. Desta forma, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE ITAPECURU MIRIM AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) INTIME-SE o autor, através de seu advogado, para que, no prazo de 15 (quinze) dias se manifeste sobre a Impugnação ID 72497921 - Petição, dizendo se concorda com os cálculos apresentados pela autarquia ré. O PRESENTE DESPACHO SERVE COMO MANDADO. Assinado e datado digitalmente. JAQUELINE RODRIGUES DA CUNHA Juíza de Direito da 1ª Vara de Itapecuru Mirim

27/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2022, 11:22

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2022, 10:23

Conclusos para despacho

01/09/2022, 14:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 16/08/2022 23:59.

22/08/2022, 16:53

Juntada de petição

29/07/2022, 11:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/06/2022, 21:27

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2022, 19:39

Conclusos para despacho

14/06/2022, 20:05

Juntada de Certidão

14/06/2022, 20:05

Juntada de petição

16/05/2022, 10:12

Publicado Intimação em 09/05/2022.

09/05/2022, 14:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

09/05/2022, 14:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800195-85.2019.8.10.0048. REQUERENTE: LUIS DE OLIVEIRA ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CEZAR AUGUSTO PACIFICO DE PAULA MAUX - MA9187-A REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE ITAPECURU MIRIM AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se o INSS, através de seu procurador, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, comprove nos autos a implantação do benefício da autora, sob pena de multa mensal de duas vezes o benefício vindicado, em caso de descumprimento da obrigação de fazer. Quanto a obrigação de pagar quantia, intime-se o autor, através de seu advogado, para que, no prazo de 30 (trinta) dias, apresente a planilha atualizada de cálculo com os valores que pretende executar. Datado e assinado digitalmente. JAQUELINE RODRIGUES DA CUNHA Juíza de Direito

06/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2022, 14:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/05/2022, 14:54

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2022, 10:42

Conclusos para despacho

07/04/2022, 17:12

Transitado em Julgado em 17/03/2022

07/04/2022, 17:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 17/03/2022 23:59.

21/03/2022, 13:41

Decorrido prazo de CEZAR AUGUSTO PACIFICO DE PAULA MAUX em 15/02/2022 23:59.

23/02/2022, 13:07

Publicado Intimação em 25/01/2022.

07/02/2022, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022

07/02/2022, 02:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800195-85.2019.8.10.0048. REQUERENTE: LUIS DE OLIVEIRA ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CEZAR AUGUSTO PACIFICO DE PAULA MAUX - MA9187-A REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE ITAPECURU MIRIM AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de ação ordinária proposta por LUIS DE OLIVEIRA, em face do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, ao fundamento de que é segura

24/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2022, 16:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/01/2022, 16:27

Julgado procedente o pedido

07/01/2022, 18:04

Juntada de termo

25/11/2021, 13:19

Conclusos para despacho

13/09/2021, 13:40

Juntada de Certidão

13/09/2021, 13:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 16/06/2021 23:59:59.

23/06/2021, 02:11

Decorrido prazo de CEZAR AUGUSTO PACIFICO DE PAULA MAUX em 09/06/2021 23:59:59.

23/06/2021, 02:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 16/06/2021 23:59:59.

22/06/2021, 19:49

Decorrido prazo de CEZAR AUGUSTO PACIFICO DE PAULA MAUX em 09/06/2021 23:59:59.

22/06/2021, 19:49

Publicado Intimação em 17/05/2021.

17/05/2021, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2021

14/05/2021, 03:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2021, 21:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/05/2021, 21:02

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2021, 11:56

Conclusos para despacho

04/05/2021, 13:40

Juntada de laudo pericial

12/04/2021, 11:38

Publicado Intimação em 16/03/2021.

16/03/2021, 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021

16/03/2021, 08:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2021, 15:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/03/2021, 15:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

09/03/2021, 17:38

Conclusos para despacho

03/03/2021, 10:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/06/2020, 21:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

02/06/2020, 16:49

Conclusos para despacho

11/05/2020, 14:23

Juntada de petição

11/05/2020, 11:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/04/2020, 14:09

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2020, 12:18

Conclusos para despacho

02/04/2020, 22:37

Audiência conciliação cancelada para 04/06/2019 08:00 1ª Vara de Itapecuru Mirim.

17/06/2019, 10:34

Juntada de laudo pericial

06/05/2019, 13:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 20/03/2019 23:59:59.

17/04/2019, 01:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 20/03/2019 23:59:59.

17/04/2019, 01:41

Audiência conciliação designada para 04/06/2019 08:00 1ª Vara de Itapecuru Mirim.

21/03/2019, 11:44

Expedição de Comunicação eletrônica

22/02/2019, 12:17

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2019, 13:05

Conclusos para despacho

21/02/2019, 09:35

Juntada de petição

20/02/2019, 15:29

Expedição de Comunicação eletrônica

13/02/2019, 09:44

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2019, 19:07

Conclusos para despacho

31/01/2019, 11:40

Distribuído por sorteio

24/01/2019, 15:39

Documentos

Despacho

•07/11/2023, 12:38

Decisão

•02/02/2023, 07:55

Despacho

•26/09/2022, 10:23

Despacho

•20/06/2022, 19:39

Despacho

•20/04/2022, 10:42

Sentença

•07/01/2022, 18:04

Despacho

•12/05/2021, 11:56

Decisão

•09/03/2021, 17:38

Decisão

•02/06/2020, 16:49

Despacho

•03/04/2020, 12:18

Despacho

•21/02/2019, 13:05

Despacho

•12/02/2019, 19:07