Execução de Título Extrajudicial 0800958-81.2022.8.10.0048 - TJMA

Execução de Título Extrajudicial 0800958-81.2022.8.10.0048 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/08/2022, 09:34

Transitado em Julgado em 03/08/2022

19/08/2022, 09:29

Decorrido prazo de ALINNA EUGENNIA VIDAL DE SOUZA em 03/08/2022 23:59.

05/08/2022, 21:38

Decorrido prazo de YAGO OLIVEIRA COSTA em 03/08/2022 23:59.

05/08/2022, 21:27

Juntada de petição

14/07/2022, 15:45

Publicado Intimação em 12/07/2022.

13/07/2022, 13:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2022

13/07/2022, 13:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: INECOM IND. DE ESTOFADOS E COLCHOES EIRELI Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: YAGO OLIVEIRA COSTA - MA21798, HUGO CESAR BELCHIOR CAVALCANTI - MA12168-A, ALINNA EUGENNIA VIDAL DE SOUZA - MA7098 Réu: LOURENCIO FILOMENO DA CONCEICAO SENTENÇA/INTIMAÇÃO Intimação - Processo nº. 0800958-81.2022.8.10.0048 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Vistos etc. Dispensado o relatório, por força do artigo 38, da Lei 9.099/95, passo a decidir. No caso em tela, verifica-se que a parte autora requereu a desistência da presente demanda, consoante certidão de ID 61310932. Nesta esteira, é clarividente a inexistência de óbice para o deferimento do pedido de desistência, visto que, não há necessidade da anuência da parte reclamada, conforme entendimento jurisprudencial: Enunciado 90 FONAJE – A desistência do autor, mesmo sem a anuência do réu já citado, implicará na extinção do processo sem julgamento do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento. Posto isto, nos termos do art. 485, VIII, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO MÉRITO, conforme fundamentos acima indicados. Sem custas e honorários advocatícios, conforme dispõe o artigo 55 da Lei 9.099/95. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Após, arquive-se com baixa. Itapecuru Mirim/MA, data do sistema. Jaqueline Rodrigues da Cunha Juíza de Direito (Respondendo pela 2ª Vara da Comarca de Itapecuru Mirim/MA)

11/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/07/2022, 10:50

Extinto o processo por desistência

05/04/2022, 19:16

Juntada de petição

18/02/2022, 16:23

Conclusos para despacho

17/02/2022, 12:07

Juntada de petição

16/02/2022, 11:20

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2022, 12:19

Conclusos para despacho

10/02/2022, 11:32

Documentos

Sentença

•05/04/2022, 19:16

Despacho

•15/02/2022, 12:19

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 03/08/2022

Decorrido prazo de ALINNA EUGENNIA VIDAL DE SOUZA em 03/08/2022 23:59.

Decorrido prazo de YAGO OLIVEIRA COSTA em 03/08/2022 23:59.

Juntada de petição

Publicado Intimação em 12/07/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Extinto o processo por desistência

Juntada de petição

Conclusos para despacho

Juntada de petição

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Todas as movimentações(16)