Cumprimento de sentença 0829005-22.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/06/2016

Valor da Causa

R$ 36.406,30

Órgão julgador

8ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

JOSE RIBAMAR SENA DE CARVALHO

CPF

Autor

Y C DONIZEAU PISCINAS - ME

CNPJ

Reu

HAAS SAT LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALESSANDRO AUGUSTO FERNANDES DE CARVALHO

OAB/MA 9492·CPF·Representa: Autor

THAIS DE MORAIS ANDRADE

OAB/MA 7657·CPF·Representa: Autor

FLAVIA COSTA E SILVA ABDALLA

OAB/MA 5385·CPF·Representa: Réu

RODRIGO YACYSZYN ALVES ROMAO

OAB/RN 6621·CPF·Representa: Réu

EDSON PEREIRA DUARTE

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

ALESSANDRO AUGUSTO FERNANDES DE CARVALHO

OAB/MA 9492·CPF·Representa: Autor

THAIS DE MORAIS ANDRADE

OAB/MA 7657·CPF·Representa: Autor

FLAVIA COSTA E SILVA ABDALLA

OAB/MA 5385·CPF·Representa: Réu

RODRIGO YACYSZYN ALVES ROMAO

OAB/RN 6621·CPF·Representa: Réu

EDSON PEREIRA DUARTE

CPF·Representa: Réu

JOAO CELIO MOURA SZLACHTA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

11/01/2026, 19:55

Juntada de Petição de petição

11/01/2026, 19:53

Juntada de Petição de petição

11/01/2026, 19:38

Conclusos para decisão

18/07/2025, 11:22

Juntada de Certidão

17/07/2025, 09:27

Decorrido prazo de JOAO CELIO MOURA SZLACHTA em 03/07/2025 23:59.

04/07/2025, 00:07

Decorrido prazo de FLAVIA COSTA E SILVA ABDALLA em 26/06/2025 23:59.

27/06/2025, 00:08

Decorrido prazo de ALESSANDRO AUGUSTO FERNANDES DE CARVALHO em 26/06/2025 23:59.

27/06/2025, 00:08

Decorrido prazo de EDSON PEREIRA DUARTE em 26/06/2025 23:59.

27/06/2025, 00:08

Decorrido prazo de RODRIGO YACYSZYN ALVES ROMAO em 26/06/2025 23:59.

27/06/2025, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025

23/06/2025, 08:38

Publicado Intimação em 03/06/2025.

23/06/2025, 08:38

Juntada de Certidão

16/06/2025, 11:29

Juntada de petição

10/06/2025, 13:09

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

09/06/2025, 22:32

Todas as movimentações(123)

Juntada de Petição de petição

11/01/2026, 19:55

Juntada de Petição de petição

11/01/2026, 19:53

Juntada de Petição de petição

11/01/2026, 19:38

Conclusos para decisão

18/07/2025, 11:22

Juntada de Certidão

17/07/2025, 09:27

Documentos

Despacho

•28/05/2025, 21:30

Despacho

•05/11/2024, 17:41

Decorrido prazo de JOAO CELIO MOURA SZLACHTA em 03/07/2025 23:59.

04/07/2025, 00:07

Decorrido prazo de FLAVIA COSTA E SILVA ABDALLA em 26/06/2025 23:59.

27/06/2025, 00:08

Decorrido prazo de ALESSANDRO AUGUSTO FERNANDES DE CARVALHO em 26/06/2025 23:59.

27/06/2025, 00:08

Decorrido prazo de EDSON PEREIRA DUARTE em 26/06/2025 23:59.

27/06/2025, 00:08

Decorrido prazo de RODRIGO YACYSZYN ALVES ROMAO em 26/06/2025 23:59.

27/06/2025, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025

23/06/2025, 08:38

Publicado Intimação em 03/06/2025.

23/06/2025, 08:38

Juntada de Certidão

16/06/2025, 11:29

Juntada de petição

10/06/2025, 13:09

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

09/06/2025, 22:32

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

09/06/2025, 22:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2025, 10:01

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2025, 21:30

Conclusos para despacho

28/05/2025, 17:13

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara Cível de São Luís.

28/05/2025, 17:07

Realizado Cálculo de Liquidação

28/05/2025, 17:07

Juntada de mensagem(ns) de e-mail

28/05/2025, 12:07

Juntada de Certidão

24/03/2025, 08:53

Recebidos os Autos pela Contadoria

25/11/2024, 14:35

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2024, 17:41

Juntada de petição

01/06/2023, 15:08

Conclusos para decisão

31/05/2023, 09:59

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara Cível de São Luís.

23/05/2023, 17:44

Realizado Cálculo de Liquidação

23/05/2023, 17:44

Recebidos os Autos pela Contadoria

14/03/2023, 16:54

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2023, 12:52

Conclusos para decisão

08/08/2022, 14:00

Juntada de Certidão

08/08/2022, 12:50

Decorrido prazo de ALESSANDRO AUGUSTO FERNANDES DE CARVALHO em 03/08/2022 23:59.

05/08/2022, 17:53

Publicado Intimação em 12/07/2022.

13/07/2022, 13:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2022

13/07/2022, 13:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0829005-22.2016.8.10.0001. AUTOR: JOSE RIBAMAR SENA DE CARVALHO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ALESSANDRO AUGUSTO FERNANDES DE CARVALHO - OAB/MA 9492 REU: HAAS SAT LTDA - EPP, Y C DONIZEAU PISCINAS - ME Advogados/Autoridades do(a) REU: RODRIGO YACYSZYN ALVES ROMAO - OAB/RN 6621, EDSON PEREIRA DUARTE - OAB/AM 3702 Advogado/Autoridade do(a) REU: FLAVIA COSTA E SILVA ABDALLA - OAB/MA 5385-A DESPACHO Sobre a impugnação ao cumprimento de sentença (honorários sucumbenciais), Intimação - Juízo de Direito da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL intime-se a parte exequente/impugnada para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias. Publique-se. São Luís (MA), 30 de junho de 2022. Dr. José Eulálio Figueiredo de Almeida Juiz de Direito Titular da 8.ª Vara Cível

11/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/07/2022, 11:08

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2022, 11:17

Conclusos para decisão

30/06/2022, 09:10

Juntada de mensagem(ns) de e-mail

30/06/2022, 08:57

Juntada de Ofício

17/02/2022, 14:14

Juntada de petição

25/01/2022, 14:52

Publicado Intimação em 01/12/2021.

01/12/2021, 07:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2021

01/12/2021, 07:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/11/2021, 13:37

Expedido alvará de levantamento

26/11/2021, 12:47

Conclusos para decisão

20/10/2021, 12:44

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2021, 11:57

Juntada de petição

27/08/2021, 16:38

Conclusos para despacho

26/08/2021, 00:09

Juntada de petição

23/08/2021, 12:38

Decorrido prazo de ALESSANDRO AUGUSTO FERNANDES DE CARVALHO em 27/07/2021 23:59.

07/08/2021, 03:01

Decorrido prazo de ALESSANDRO AUGUSTO FERNANDES DE CARVALHO em 27/07/2021 23:59.

07/08/2021, 03:00

Publicado Intimação em 20/07/2021.

25/07/2021, 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2021

25/07/2021, 03:25

Juntada de petição

20/07/2021, 13:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/07/2021, 00:53

Juntada de Certidão

15/07/2021, 19:09

Decorrido prazo de EDSON PEREIRA DUARTE em 08/07/2021 23:59.

11/07/2021, 03:40

Juntada de petição

07/07/2021, 17:20

Juntada de petição

05/07/2021, 16:22

Publicado Intimação em 24/05/2021.

24/05/2021, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2021

21/05/2021, 10:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2021, 15:03

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2021, 20:24

Conclusos para despacho

03/05/2021, 19:26

Juntada de Certidão

26/03/2021, 13:57

Decorrido prazo de FLAVIA COSTA E SILVA ABDALLA em 15/03/2021 23:59:59.

16/03/2021, 21:47

Decorrido prazo de RODRIGO YACYSZYN ALVES ROMAO em 15/03/2021 23:59:59.

16/03/2021, 21:15

Juntada de petição

03/03/2021, 11:06

Publicado Intimação em 28/01/2021.

04/02/2021, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2021

04/02/2021, 00:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2021, 12:44

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2021, 10:47

Juntada de petição

11/12/2020, 21:09

Juntada de petição

11/12/2020, 18:51

Juntada de petição

07/10/2020, 14:17

Conclusos para despacho

25/03/2020, 16:25

Juntada de certidão trânsito em julgado

25/03/2020, 16:25

Transitado em Julgado em 13/03/2020

25/03/2020, 16:25

Decorrido prazo de ALESSANDRO AUGUSTO FERNANDES DE CARVALHO em 13/03/2020 23:59:59.

14/03/2020, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/02/2020, 00:24

Publicado Sentença (expediente) em 18/02/2020.

18/02/2020, 00:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/02/2020, 12:20

Julgado procedente em parte do pedido

13/02/2020, 14:59

Juntada de petição

04/09/2019, 12:05

Juntada de petição

04/09/2019, 12:05

Juntada de petição

04/09/2019, 12:05

Juntada de petição

04/09/2019, 11:43

Juntada de petição

04/09/2019, 11:43

Juntada de petição

04/09/2019, 11:43

Conclusos para julgamento

21/11/2017, 09:58

Audiência instrução realizada conduzida por Juiz(a) em 20/11/2017 10:30 8ª Vara Cível de São Luís.

20/11/2017, 11:24

Audiência instrução designada para 20/11/2017 10:30.

20/11/2017, 08:59

Expedição de Comunicação eletrônica

20/10/2017, 15:30

Expedição de Comunicação eletrônica

20/10/2017, 15:30

Expedição de Comunicação eletrônica

20/10/2017, 15:30

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2017, 17:01

Conclusos para decisão

17/10/2017, 09:57

Juntada de Certidão

17/10/2017, 09:55

Decorrido prazo de RODRIGO YACYSZYN ALVES ROMAO em 04/10/2017 23:59:59.

05/10/2017, 00:38

Decorrido prazo de FLAVIA COSTA E SILVA ABDALLA em 25/09/2017 23:59:59.

26/09/2017, 00:50

Decorrido prazo de ALESSANDRO AUGUSTO FERNANDES DE CARVALHO em 25/09/2017 23:59:59.

26/09/2017, 00:50

Expedição de Comunicação eletrônica

04/09/2017, 11:22

Expedição de Comunicação eletrônica

04/09/2017, 11:22

Expedição de Comunicação eletrônica

04/09/2017, 11:21

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2017, 10:49

Conclusos para despacho

06/04/2017, 08:44

Juntada de Petição de petição

17/03/2017, 19:39

Expedição de Comunicação eletrônica

08/02/2017, 07:46

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2017, 12:06

Juntada de termo

25/11/2016, 11:54

Juntada de Petição de contestação

18/08/2016, 20:03

Juntada de Certidão

18/08/2016, 14:40

Conclusos para despacho

03/08/2016, 10:12

Juntada de Certidão

27/07/2016, 18:57

Expedição de Comunicação eletrônica

30/06/2016, 18:22

Expedição de Mandado

30/06/2016, 18:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

30/06/2016, 18:22

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2016, 17:22

Conclusos para despacho

15/06/2016, 11:17

Distribuído por sorteio

14/06/2016, 17:22

Despacho

•28/02/2023, 12:52

Despacho

•30/06/2022, 11:17

Despacho

•26/11/2021, 12:47

Despacho

•20/10/2021, 11:57

Ato Ordinatório

•15/07/2021, 19:09

Petição

•05/07/2021, 16:22

Despacho

•19/05/2021, 20:24

Despacho

•25/01/2021, 10:47

Sentença (expediente)

•14/02/2020, 11:37

Sentença

•13/02/2020, 14:59

Despacho

•18/10/2017, 17:01

Despacho

•02/09/2017, 10:49

Despacho

•26/01/2017, 12:06

Todos os documentos(16)

Despacho

•28/05/2025, 21:30

Despacho

•05/11/2024, 17:41

Despacho

•28/02/2023, 12:52

Despacho

•30/06/2022, 11:17

Despacho

•26/11/2021, 12:47

Despacho

•20/10/2021, 11:57

Ato Ordinatório

•15/07/2021, 19:09

Petição

•05/07/2021, 16:22

Despacho

•19/05/2021, 20:24

Despacho

•25/01/2021, 10:47

Sentença (expediente)

•14/02/2020, 11:37

Sentença

•13/02/2020, 14:59

Despacho

•18/10/2017, 17:01

Despacho

•02/09/2017, 10:49

Despacho

•26/01/2017, 12:06

Despacho

•16/06/2016, 17:22