Procedimento Comum Cível 0800378-83.2020.8.10.0060 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/01/2020

Valor da Causa

R$ 29.227,60

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Timon

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 2� Vara C�vel da Comarca de Timon 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. José Gonçalo de Sousa Filho (CDPR)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Jos� Gon�alo de Sousa Filho (CDPR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

10/04/2026, 16:35

Juntada de Petição de petição

31/03/2026, 14:29

Arquivado Definitivamente

03/12/2025, 07:32

Juntada de Petição de petição

11/11/2025, 15:20

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 01:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/10/2025, 10:33

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 19/08/2025 23:59.

20/08/2025, 00:09

Decorrido prazo de JOSE MOREIRA LIMA em 19/08/2025 23:59.

20/08/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025

13/08/2025, 01:21

Publicado Intimação em 12/08/2025.

13/08/2025, 01:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/08/2025, 08:12

Determinado o arquivamento

07/08/2025, 17:48

Conclusos para despacho

16/06/2025, 09:30

Juntada de Certidão

08/06/2025, 17:55

Decorrido prazo de JOSE MOREIRA LIMA em 25/03/2025 23:59.

27/03/2025, 00:16

Todas as movimentações(99)

Conclusos para despacho

10/04/2026, 16:35

Juntada de Petição de petição

31/03/2026, 14:29

Arquivado Definitivamente

03/12/2025, 07:32

Juntada de Petição de petição

11/11/2025, 15:20

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 01:04

Documentos

Decisão

•07/08/2025, 17:48

Despacho

•05/03/2025, 12:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/10/2025, 10:33

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 19/08/2025 23:59.

20/08/2025, 00:09

Decorrido prazo de JOSE MOREIRA LIMA em 19/08/2025 23:59.

20/08/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025

13/08/2025, 01:21

Publicado Intimação em 12/08/2025.

13/08/2025, 01:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/08/2025, 08:12

Determinado o arquivamento

07/08/2025, 17:48

Conclusos para despacho

16/06/2025, 09:30

Juntada de Certidão

08/06/2025, 17:55

Decorrido prazo de JOSE MOREIRA LIMA em 25/03/2025 23:59.

27/03/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025

13/03/2025, 20:47

Publicado Intimação em 10/03/2025.

13/03/2025, 20:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2025, 08:50

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2025, 12:48

Conclusos para decisão

20/01/2025, 10:02

Juntada de petição

11/11/2024, 13:48

Decorrido prazo de JOSE MOREIRA LIMA em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 08:25

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 08:25

Publicado Decisão em 09/09/2024.

09/09/2024, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024

06/09/2024, 00:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/09/2024, 14:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/09/2024, 14:52

Embargos de declaração não acolhidos

02/09/2024, 12:16

Conclusos para decisão

27/06/2024, 09:48

Juntada de petição

26/06/2024, 15:33

Decorrido prazo de JOSE MOREIRA LIMA em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 08:15

Publicado Ato Ordinatório em 03/06/2024.

04/06/2024, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2024

04/06/2024, 02:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2024, 15:46

Juntada de Certidão

29/05/2024, 15:45

Decorrido prazo de JOSE MOREIRA LIMA em 22/05/2024 23:59.

23/05/2024, 01:38

Juntada de embargos de declaração

08/05/2024, 16:32

Publicado Sentença em 30/04/2024.

30/04/2024, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024

30/04/2024, 01:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/04/2024, 10:04

Juntada de Certidão

26/04/2024, 10:02

Julgado procedente em parte do pedido

24/04/2024, 13:44

Conclusos para julgamento

15/01/2024, 15:11

Juntada de petição

13/12/2023, 13:28

Juntada de petição

27/11/2023, 13:39

Publicado Ato Ordinatório em 23/11/2023.

23/11/2023, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023

23/11/2023, 01:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2023, 16:12

Juntada de ato ordinatório

21/11/2023, 16:09

Recebidos os autos

21/11/2023, 13:10

Juntada de despacho

21/11/2023, 13:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

24/04/2023, 09:43

Juntada de ato ordinatório

24/04/2023, 09:42

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO ALVES ROSA em 03/03/2023 23:59.

19/04/2023, 02:10

Publicado Intimação em 08/02/2023.

18/03/2023, 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023

18/03/2023, 03:23

Juntada de contrarrazões

28/02/2023, 09:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2023, 08:14

Juntada de Certidão

06/02/2023, 08:12

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO ALVES ROSA em 15/12/2022 23:59.

21/01/2023, 16:53

Juntada de petição

19/12/2022, 15:38

Publicado Intimação em 23/11/2022.

13/12/2022, 23:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022

13/12/2022, 23:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2022, 11:24

Declarada decadência ou prescrição

18/11/2022, 15:07

Conclusos para decisão

20/09/2022, 13:24

Juntada de réplica à contestação

19/09/2022, 09:28

Publicado Ato Ordinatório em 01/09/2022.

01/09/2022, 14:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022

01/09/2022, 14:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JOSE MOREIRA LIMA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LORENA CAVALCANTI CABRAL - PE29497-A RÉU(S): BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, DIGA a parte autora sobre a(s) contestação(ões) e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias. Timon/MA,30 de agosto de 2022 SYNARA MARIA BRITO SA LEAL Secretaria Judicial Única Digital do Polo de Timon Poder Judiciário do Estado do Maranhão Secretaria Judicial Única Digital do Polo de Timon PROCESSO Nº. 0800378-83.2020.8.10.0060

31/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/08/2022, 17:52

Juntada de Certidão

30/08/2022, 13:07

Juntada de petição

24/08/2022, 11:17

Recebidos os autos do CEJUSC

19/08/2022, 09:32

Conciliação infrutífera

19/08/2022, 09:31

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 18/08/2022 16:00, Central de Videoconferência.

19/08/2022, 09:31

Remetidos os Autos ao CEJUSC Central de Videoconferência

18/08/2022, 14:43

Juntada de contestação

17/08/2022, 16:59

Juntada de aviso de recebimento

15/08/2022, 12:45

Juntada de aviso de recebimento

05/08/2022, 20:04

Publicado Intimação em 12/07/2022.

13/07/2022, 16:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2022

13/07/2022, 16:01

Juntada de Certidão

12/07/2022, 07:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800378-83.2020.8.10.0060. Requerente: JOSE MOREIRA LIMA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LORENA CAVALCANTI CABRAL - PE29497-A Requerido: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO DE ORDEM DA MMª JUÍZA DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TIMON/MA, DRA. SUSI PONTES DE ALMEIDA, FICA(M) A(S) PARTE(S) INTIMADA(S), ATRAVÉS DE SEUS ADVOGADOS DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 18/08/2022 16:00 HORAS A SER REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA PELA CENTRAL DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA DE SÃO LUÍS-MA, NOS TERMOS DA (O) DESPACHO/DECISÃO DE ID 70132567 E CARTA CONVITE DE ID Nº 70873784. Aos 08/07/2022, eu CATARINA SOARES WOLLMANN, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional. Timon (MA), Sexta-feira, 08 de Julho de 2022. CATARINA SOARES WOLLMANN Técnico Judiciário Intimação - Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

11/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/07/2022, 11:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/07/2022, 11:54

Recebidos os autos do CEJUSC

06/07/2022, 10:05

Expedição de Carta.

06/07/2022, 10:03

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/08/2022 16:00, Central de Videoconferência.

06/07/2022, 10:03

Remetidos os Autos ao CEJUSC Central de Videoconferência

28/06/2022, 00:48

Outras Decisões

27/06/2022, 17:21

Conclusos para decisão

27/06/2022, 11:58

Juntada de Certidão

27/06/2022, 11:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/03/2020, 11:23

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

04/03/2020, 10:33

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

04/03/2020, 10:33

Conclusos para despacho

28/01/2020, 10:32

Juntada de termo

28/01/2020, 10:31

Distribuído por sorteio

28/01/2020, 09:54

Decisão

•03/09/2024, 13:45

Decisão

•02/09/2024, 12:16

Ato Ordinatório

•29/05/2024, 15:46

Ato Ordinatório

•29/05/2024, 15:45

Sentença

•26/04/2024, 10:04

Sentença

•24/04/2024, 13:44

Ato Ordinatório

•21/11/2023, 16:12

Ato Ordinatório

•21/11/2023, 16:09

Decisão (expediente)

•24/10/2023, 15:18

Decisão

•20/10/2023, 10:20

Despacho

•27/04/2023, 08:07

Ato Ordinatório

•24/04/2023, 09:42

Ato Ordinatório

•06/02/2023, 08:12

Todos os documentos(20)

Decisão

•07/08/2025, 17:48

Despacho

•05/03/2025, 12:48

Decisão

•03/09/2024, 13:45

Decisão

•02/09/2024, 12:16

Ato Ordinatório

•29/05/2024, 15:46

Ato Ordinatório

•29/05/2024, 15:45

Sentença

•26/04/2024, 10:04

Sentença

•24/04/2024, 13:44

Ato Ordinatório

•21/11/2023, 16:12

Ato Ordinatório

•21/11/2023, 16:09

Decisão (expediente)

•24/10/2023, 15:18

Decisão

•20/10/2023, 10:20

Despacho

•27/04/2023, 08:07

Ato Ordinatório

•24/04/2023, 09:42

Ato Ordinatório

•06/02/2023, 08:12

Sentença

•18/11/2022, 15:07

Ato Ordinatório

•30/08/2022, 17:52

Ato Ordinatório

•30/08/2022, 13:07

Decisão

•27/06/2022, 17:21

Decisão

•04/03/2020, 10:33