Cumprimento de sentença 0804334-07.2019.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/03/2019

Valor da Causa

R$ 5.300,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível de Imperatriz

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

05/08/2025, 00:16

Publicado Sentença (expediente) em 05/08/2025.

05/08/2025, 00:16

Arquivado Definitivamente

01/08/2025, 09:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/08/2025, 09:37

Homologada a Transação

30/07/2025, 16:10

Conclusos para julgamento

30/07/2025, 15:05

Juntada de termo

30/07/2025, 15:04

Juntada de petição

25/07/2025, 09:10

Decorrido prazo de MAGNO MATOS DOS REIS em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 00:08

Decorrido prazo de MAILSON MAGNO MATOS DOS REIS em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 00:08

Decorrido prazo de MIQUEIAS LIMA MACEDO em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 00:10

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DA CENTRAL DE MANDADOS em 03/07/2025 23:59.

04/07/2025, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

02/07/2025, 00:12

Publicado Intimação em 02/07/2025.

02/07/2025, 00:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2025, 10:46

Todas as movimentações(171)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

05/08/2025, 00:16

Publicado Sentença (expediente) em 05/08/2025.

05/08/2025, 00:16

Arquivado Definitivamente

01/08/2025, 09:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/08/2025, 09:37

Homologada a Transação

30/07/2025, 16:10

Conclusos para julgamento

30/07/2025, 15:05

Juntada de termo

30/07/2025, 15:04

Juntada de petição

25/07/2025, 09:10

Decorrido prazo de MAGNO MATOS DOS REIS em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 00:08

Decorrido prazo de MAILSON MAGNO MATOS DOS REIS em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 00:08

Decorrido prazo de MIQUEIAS LIMA MACEDO em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 00:10

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DA CENTRAL DE MANDADOS em 03/07/2025 23:59.

04/07/2025, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

02/07/2025, 00:12

Publicado Intimação em 02/07/2025.

02/07/2025, 00:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2025, 10:46

Ato ordinatório praticado

30/06/2025, 10:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/06/2025, 21:38

Juntada de diligência

26/06/2025, 21:38

Juntada de diligência

26/06/2025, 21:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/06/2025, 21:31

Juntada de diligência

26/06/2025, 21:31

Juntada de diligência

26/06/2025, 21:31

Expedição de Mandado.

16/06/2025, 14:35

Ato ordinatório praticado

16/06/2025, 14:32

Expedição de Mandado.

08/05/2025, 14:52

Ato ordinatório praticado

08/05/2025, 14:19

Juntada de petição

24/04/2025, 17:43

Decorrido prazo de MIQUEIAS LIMA MACEDO em 10/04/2025 23:59.

12/04/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

04/04/2025, 00:08

Publicado Intimação em 04/04/2025.

04/04/2025, 00:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/04/2025, 17:46

Ato ordinatório praticado

02/04/2025, 17:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/03/2025, 22:02

Juntada de diligência

20/03/2025, 22:02

Juntada de diligência

20/03/2025, 22:02

Decorrido prazo de WAGNE LIMA SILVA em 19/03/2025 23:59.

20/03/2025, 00:21

Juntada de petição

27/02/2025, 18:06

Publicado Intimação em 20/02/2025.

20/02/2025, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025

20/02/2025, 01:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/02/2025, 13:21

Expedição de Mandado.

18/02/2025, 13:21

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2025, 15:57

Conclusos para despacho

30/10/2024, 11:01

Juntada de termo

30/10/2024, 11:01

Juntada de petição

23/10/2024, 23:15

Publicado Intimação em 16/10/2024.

16/10/2024, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024

15/10/2024, 12:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/10/2024, 10:40

Juntada de certidão

11/10/2024, 10:34

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2024, 15:26

Conclusos para despacho

21/06/2024, 11:47

Juntada de certidão

21/06/2024, 11:45

Juntada de protocolo

20/06/2024, 11:34

Juntada de petição

18/06/2024, 18:03

Decorrido prazo de MAILSON MAGNO MATOS DOS REIS em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 01:06

Decorrido prazo de MAGNO MATOS DOS REIS em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024

09/05/2024, 00:40

Publicado Intimação em 09/05/2024.

09/05/2024, 00:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2024, 10:40

Juntada de Certidão

07/05/2024, 10:38

Juntada de petição

30/04/2024, 17:58

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2024, 17:03

Conclusos para decisão

07/12/2023, 08:29

Juntada de termo

07/12/2023, 08:29

Juntada de Certidão

07/12/2023, 08:28

Decorrido prazo de MIQUEIAS LIMA MACEDO em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 01:31

Juntada de petição

09/10/2023, 11:43

Juntada de petição

09/10/2023, 11:41

Publicado Intimação em 02/10/2023.

02/10/2023, 01:50

Publicado Intimação em 02/10/2023.

02/10/2023, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023

01/10/2023, 22:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023

01/10/2023, 22:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/09/2023, 16:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/09/2023, 16:36

Juntada de protocolo

15/09/2023, 09:47

Juntada de certidão

11/09/2023, 09:33

Decorrido prazo de EDINALDO PORTO DE OLIVEIRA em 04/09/2023 23:59.

06/09/2023, 01:34

Decorrido prazo de ESTEVAO CARVALHO SILVA em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 14:39

Publicado Intimação em 14/08/2023.

15/08/2023, 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2023

15/08/2023, 04:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/08/2023, 15:09

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2023, 11:53

Cancelada a movimentação processual

03/08/2023, 15:44

Desentranhado o documento

03/08/2023, 15:44

Conclusos para despacho

14/06/2023, 15:31

Juntada de termo

14/06/2023, 15:31

Conta Atualizada

13/06/2023, 07:31

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Cível de Imperatriz.

13/06/2023, 07:31

Recebidos os Autos pela Contadoria

05/06/2023, 15:38

Juntada de Certidão

05/06/2023, 15:38

Juntada de Certidão

13/03/2023, 16:40

Decorrido prazo de WAGNE LIMA SILVA em 18/10/2022 23:59.

06/12/2022, 03:49

Juntada de Certidão

16/11/2022, 16:37

Decorrido prazo de MIQUEIAS LIMA MACEDO em 30/09/2022 23:59.

30/10/2022, 21:23

Decorrido prazo de WAGNE LIMA SILVA em 30/09/2022 23:59.

30/10/2022, 16:07

Decorrido prazo de WAGNE LIMA SILVA em 30/09/2022 23:59.

30/10/2022, 16:07

Publicado Intimação em 26/09/2022.

28/09/2022, 04:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022

28/09/2022, 04:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0804334-07.2019.8.10.0040 REQUERENTE(S): MAILSON MAGNO MATOS DOS REIS e outros REQUERIDA(S): MIQUEIAS LIMA MACEDO INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO da parte requerida MIQUEIAS LIMA MACEDO por Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: WAGNE LIMA SILVA - PB22027 FINALIDADE: Cumprir despacho dos autos ( id nº 75362509 ) para, no prazo de 15 (quinze) dias, promover o cumprimento voluntário do débito em execução, sob pena de aplicação de multa de 10% (dez por cento) (art. 523, § 1°, do novo CPC). Transcorrido o prazo acima especificado, iniciará para o devedor a contagem do prazo de 15 (quinze) dias para, querendo, apresentar aos autos impugnação ao cumprimento de sentença, independentemente de penhora ou nova intimação (art. 525, caput, CPC/2015). Caso não seja efetuado o pagamento no prazo legal, foi deferido o pedido de penhora de ativos financeiros, formulado pela parte autora. Proceda-se à indisponibilidade de ativos financeiros em nome do executado, através do sistema SISBAJUD, nos termos do artigo 854 do novo CPC. Será incluído, em tal hipótese, o montante da multa de 10% prevista no art. 523, § 1°, novo CPC. Tornados indisponíveis ativos financeiros, intime-se o executado para se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias acerca das disposições contidas no artigo 854, § 3º, do novo CPC. Não havendo manifestação no prazo assinalado, será convertida em penhora a indisponibilidade de bens realizada, sem necessidade de lavratura do termo, nos termos do artigo 854, § 5º, do novo CPC. Em tal hipótese, será oficiado à instituição financeira depositária para que, no prazo de 24 horas, transfira o montante indisponível para conta vinculada a este juízo. Imperatriz-MA, Quinta-feira, 22 de Setembro de 2022. Do que para constar, eu ANNA CLARA FONSECA ROMA, Técnico Judiciário, o redigi. Geisa Cobas Xavier Secretária Judicial da 3ª Vara Cível ANNA CLARA FONSECA ROMA Assinando digitalmente

23/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/09/2022, 11:07

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2022, 18:05

Conclusos para despacho

02/09/2022, 13:53

Juntada de termo

02/09/2022, 13:51

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

02/09/2022, 13:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/08/2022, 14:31

Juntada de certidão

18/08/2022, 14:31

Publicado Intimação em 18/08/2022.

18/08/2022, 09:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022

18/08/2022, 09:05

Juntada de petição

17/08/2022, 10:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REU: MIQUEIAS LIMA MACEDO, por seu advogado(a) Advogado(s) do reclamado: WAGNE LIMA SILVA (OAB 22027-PB) para pagar as custas finais, conforme cálculo apresentado nos autos. Imperatriz/MA, Terça-feira, 16 de Agosto de 2022. MARIA DE NAZARE CARDOSO LIMA Técnico Judiciário Sigiloso Assinando digitalmente Provimento nº 22/2009 - CGJ Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA IMPERATRIZ TERCEIRA VARA CÍVEL REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0804334-07.2019.8.10.0040 REQUERENTE(S): MAILSON MAGNO MATOS DOS REIS e outros ADVOGADO(A): Advogado(s) do reclamante: ESTEVAO CARVALHO SILVA (OAB 16723-MA), EDINALDO PORTO DE OLIVEIRA (OAB 13406-MA) REQUERIDA(S): MIQUEIAS LIMA MACEDO ADVOGADO(A): Advogado(s) do reclamado: WAGNE LIMA SILVA (OAB 22027-PB) ATO ORDINATÓRIO DE MERO EXPEDIENTE Conforme determina o art. 93, XIV, da Constituição Federal e o art. 203, §4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentados pelo PROV - 222018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, pratico, de Ofício, o Ato Ordinatório a seguir: INTIMAÇÃO da parte REQUERIDA,

17/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/08/2022, 12:43

Expedição de Mandado.

16/08/2022, 12:43

Juntada de Certidão

16/08/2022, 12:36

Realizado cálculo de custas

16/08/2022, 11:41

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Cível de Imperatriz.

16/08/2022, 11:41

Recebidos os Autos pela Contadoria

16/08/2022, 08:23

Juntada de ato ordinatório

16/08/2022, 08:23

Transitado em Julgado em 03/08/2022

16/08/2022, 08:20

Decorrido prazo de WAGNE LIMA SILVA em 03/08/2022 23:59.

05/08/2022, 20:12

Decorrido prazo de EDINALDO PORTO DE OLIVEIRA em 03/08/2022 23:59.

05/08/2022, 20:12

Decorrido prazo de ESTEVAO CARVALHO SILVA em 03/08/2022 23:59.

05/08/2022, 19:28

Publicado Sentença (expediente) em 12/07/2022.

13/07/2022, 16:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2022

13/07/2022, 16:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: EDINALDO PORTO DE OLIVEIRA - MA13406, ESTEVAO CARVALHO SILVA - MA16723 Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: EDINALDO PORTO DE OLIVEIRA - MA13406, ESTEVAO CARVALHO SILVA - MA16723 e INTIMAÇÃO do(a) parte requerida MIQUEIAS LIMA MACEDO por Advogado/Autoridade do(a) REU: WAGNE LIMA SILVA - PB22027, para tomarem conhecimento da SENTENÇA proferidas nos autos, cuja parte dispositiva segue transcrita: DISPOSITIVO: Ao teor do exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo: (i) PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para condenar a requerida a indenizar, a título de danos morais, a parte requerente no valor de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais); e (ii) IMPROCEDENTE o pedido para condenar a requerida à indenização por danos materiais. O valor da reparação pelo dano moral deverá ser corrigido monetariamente a partir da data desta sentença (Súmula 362, STJ) e os juros de mora partir do evento danoso (súmula 54, STJ). A correção monetária será calculada de acordo com Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC. Condeno a parte requerida ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, em que arbitro em R$ 1.000,00 (mil reais), nos termos do art. 85, §§ 2º e 8º, do CPC. Transitado em julgado, caso não haja pedido de execução ou cumprimento de sentença dentro do prazo legal, dê-se baixa e arquive-se. Havendo cumprimento voluntário, e não existindo recurso, autorizo desde já a expedição do respectivo ALVARÁ para levantamento da quantia ora imposta e o consequente arquivamento dos autos. Após, certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Imperatriz (MA), data do sistema. THIAGO HENRIQUE OLIVEIRA DE ÁVILA Juiz de Direito titular da 3ª Vara Cível Imperatriz, Sexta-feira, 08 de Julho de 2022. Geisa Cobas Xavier Secretária Judicial Assina de ordem do MM Juiz da 3ª Vara Cível FRANCISCO PEREIRA DA SILVA JUNIOR Técnico Judiciário Assinando digitalmente Sentença (expediente) - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0804334-07.2019.8.10.0040 CLASSE CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE(S): MAILSON MAGNO MATOS DOS REIS e outros REQUERIDA(S): MIQUEIAS LIMA MACEDO INTIMAÇÃO DE SENTENÇA FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(a) parte requerente MAILSON MAGNO MATOS DOS REIS e outros, por Advogados/Autoridades do(a)

11/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/07/2022, 11:58

Julgado procedente em parte do pedido

30/06/2022, 17:24

Conclusos para julgamento

02/09/2021, 13:18

Juntada de termo

02/09/2021, 13:17

Juntada de Certidão

02/09/2021, 13:15

Decorrido prazo de EDINALDO PORTO DE OLIVEIRA em 22/07/2021 23:59.

06/08/2021, 21:39

Decorrido prazo de WAGNE LIMA SILVA em 22/07/2021 23:59.

06/08/2021, 21:39

Decorrido prazo de EDINALDO PORTO DE OLIVEIRA em 22/07/2021 23:59.

06/08/2021, 21:37

Decorrido prazo de WAGNE LIMA SILVA em 22/07/2021 23:59.

06/08/2021, 21:37

Publicado Intimação em 30/06/2021.

30/06/2021, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021

29/06/2021, 03:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2021, 12:34

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2021, 11:28

Conclusos para decisão

22/02/2021, 12:56

Juntada de certidão

22/02/2021, 12:56

Audiência audiência de saneamento compartilhado cancelada para 26/03/2020 09:30 3ª Vara Cível de Imperatriz.

19/06/2020, 09:08

Decorrido prazo de WAGNE LIMA SILVA em 12/06/2020 23:59:59.

13/06/2020, 02:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/05/2020, 18:12

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2020, 10:10

Conclusos para despacho

14/05/2020, 11:53

Juntada de certidão

14/05/2020, 11:52

Juntada de petição

12/05/2020, 16:51

Juntada de petição

12/05/2020, 16:49

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2020, 20:33

Conclusos para despacho

05/05/2020, 23:52

Juntada de certidão

05/05/2020, 23:51

Decorrido prazo de WAGNE LIMA SILVA em 21/02/2020 23:59:59.

22/02/2020, 04:57

Decorrido prazo de ESTEVAO CARVALHO SILVA em 21/02/2020 23:59:59.

22/02/2020, 04:57

Decorrido prazo de EDINALDO PORTO DE OLIVEIRA em 21/02/2020 23:59:59.

22/02/2020, 03:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/02/2020, 08:16

Audiência audiência de saneamento compartilhado designada para 26/03/2020 09:30 3ª Vara Cível de Imperatriz.

29/01/2020, 17:38

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2020, 17:37

Conclusos para decisão

22/10/2019, 19:42

Juntada de Certidão

22/10/2019, 19:42

Juntada de contestação

09/07/2019, 23:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/06/2019, 21:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/06/2019, 21:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/06/2019, 21:19

Juntada de diligência

20/06/2019, 21:19

Audiência conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 14/06/2019 11:30 3ª Vara Cível de Imperatriz .

14/06/2019, 11:35

Juntada de petição

13/06/2019, 17:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/05/2019, 22:39

Expedição de Mandado.

13/05/2019, 22:39

Audiência conciliação designada para 14/06/2019 11:30 3ª Vara Cível de Imperatriz.

10/04/2019, 18:24

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2019, 18:00

Conclusos para despacho

02/04/2019, 16:36

Distribuído por sorteio

28/03/2019, 16:55

Documentos

Sentença (expediente)

•01/08/2025, 09:37

Sentença

•30/07/2025, 16:10

Ato Ordinatório

•30/06/2025, 10:45

Ato Ordinatório

•16/06/2025, 14:32

Ato Ordinatório

•08/05/2025, 14:19

Ato Ordinatório

•02/04/2025, 17:45

Despacho

•30/01/2025, 15:57

Despacho

•17/09/2024, 15:26

Ato Ordinatório

•07/05/2024, 10:38

Despacho

•23/04/2024, 17:03

Despacho

•09/08/2023, 11:53

Ato Ordinatório

•05/06/2023, 15:38

Despacho

•05/09/2022, 18:05

Petição

•17/08/2022, 10:14

Ato Ordinatório

•16/08/2022, 12:36

Todos os documentos(23)

Sentença (expediente)

•01/08/2025, 09:37

Sentença

•30/07/2025, 16:10

Ato Ordinatório

•30/06/2025, 10:45

Ato Ordinatório

•16/06/2025, 14:32

Ato Ordinatório

•08/05/2025, 14:19

Ato Ordinatório

•02/04/2025, 17:45

Despacho

•30/01/2025, 15:57

Despacho

•17/09/2024, 15:26

Ato Ordinatório

•07/05/2024, 10:38

Despacho

•23/04/2024, 17:03

Despacho

•09/08/2023, 11:53

Ato Ordinatório

•05/06/2023, 15:38

Despacho

•05/09/2022, 18:05

Petição

•17/08/2022, 10:14

Ato Ordinatório

•16/08/2022, 12:36

Ato Ordinatório

•16/08/2022, 08:23

Sentença (expediente)

•08/07/2022, 11:58

Sentença

•30/06/2022, 17:24

Despacho

•25/05/2021, 11:28

Despacho

•25/05/2020, 10:10

Despacho

•06/05/2020, 20:33

Despacho

•29/01/2020, 17:37

Despacho

•08/04/2019, 18:00