Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0018170-52.2009.8.10.0001 - TJMA

Conclusos para decisão

27/04/2026, 09:31

Juntada de Petição de petição

06/04/2026, 17:54

Juntada de Petição de petição

06/04/2026, 11:36

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 15:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 08:23

Publicado Intimação em 10/03/2026.

10/03/2026, 08:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/03/2026, 16:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/03/2026, 16:22

Juntada de ato ordinatório

07/03/2026, 20:50

Realizado Cálculo de Liquidação

04/03/2026, 10:53

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

04/03/2026, 10:53

Recebidos os Autos pela Contadoria

25/05/2025, 00:06

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2025, 12:08

Juntada de petição

26/03/2025, 11:04

Conclusos para despacho

04/02/2025, 20:01

Juntada de Certidão

30/01/2025, 21:39

Juntada de Certidão

28/01/2025, 16:19

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

28/01/2025, 16:19

Juntada de Certidão

05/09/2024, 18:08

Recebidos os Autos pela Contadoria

10/10/2023, 09:46

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2023, 12:08

Conclusos para decisão

12/04/2023, 11:26

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

12/04/2023, 11:24

Juntada de contrarrazões

31/03/2023, 18:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/03/2023, 16:52

Juntada de Certidão

02/03/2023, 13:45

Juntada de petição

28/02/2023, 12:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/02/2023, 09:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/02/2023, 09:35

Juntada de Certidão

13/12/2022, 08:39

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

13/12/2022, 08:38

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2022, 12:48

Conclusos para despacho

24/08/2022, 10:41

Juntada de Certidão

24/08/2022, 10:41

Juntada de Certidão

04/08/2022, 12:10

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 02/08/2022 23:59.

03/08/2022, 22:49

Decorrido prazo de MARIA MALHEIROS DE AGUIAR em 19/07/2022 23:59.

27/07/2022, 21:04

Decorrido prazo de RAIMUNDA AZEVEDO PENHA em 19/07/2022 23:59.

27/07/2022, 21:03

Decorrido prazo de RAIMUNDA NONATA SOUSA SANTOS em 19/07/2022 23:59.

27/07/2022, 21:03

Decorrido prazo de RAIMUNDA BERNARDA SOUSA PIMENTA em 19/07/2022 23:59.

27/07/2022, 21:02

Juntada de Certidão

21/07/2022, 20:06

Juntada de Certidão

21/07/2022, 20:06

Juntada de petição

14/07/2022, 10:48

Publicado Intimação em 12/07/2022.

13/07/2022, 16:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2022

13/07/2022, 16:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0018170-52.2009.8.10.0001. AUTOR: MARIA MALHEIROS DE AGUIAR e outros (3) Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES - MA9821-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A, LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES - MA9821-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A, LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES - MA9821-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A, LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES - MA9821-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A, LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº16/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. São Luís, 10 de junho de 2022 Quesia C. S. Sousa Secretaria Judicial 3ª Vara da Fazenda Pública Intimação -

11/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/07/2022, 12:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/07/2022, 12:14

Juntada de Certidão

14/06/2022, 15:08

Juntada de volume

05/06/2022, 02:50

Juntada de volume

05/06/2022, 02:50

Registrado para Cadastramento de processos antigos

21/04/2022, 01:55

—

Partes do Processo(23)

Advogados / Representantes(8)

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

Publicado Intimação em 10/03/2026.

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Comunicação eletrônica.

Juntada de ato ordinatório

Realizado Cálculo de Liquidação

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

Recebidos os Autos pela Contadoria

Proferido despacho de mero expediente

Juntada de petição

Conclusos para despacho

Todas as movimentações(52)