Agravo em Recurso Especial 0001302-85.2015.8.10.0066 - TJMA

Agravo em Recurso Especial 0001302-85.2015.8.10.0066 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

10/04/2025, 13:43

Transitado em Julgado em 10/04/2025

10/04/2025, 13:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/02/2025 Petição Nº 1049473/2024 - EDcl no AgInt no

24/02/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/02/2025, 01:21

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1049473 - EDcl no AgInt no AREsp 2513690 - Publicação prevista para 24/02/2025

20/02/2025, 20:10

Embargos de Declaração de MUNICÍPIO DE AMARANTE DO MARANHÃO Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01049473/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2513690/MA

17/02/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000004-2025-AJC-1T)

06/02/2025, 17:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

04/02/2025, 17:35

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000004-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

03/02/2025, 11:08

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/02/2025

03/02/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/01/2025, 01:26

Incluído em pauta para 11/02/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01049473/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2513690/MA

30/01/2025, 17:20

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação à Data de Disponibilização no DJEN (30/12/1899), ora com relação ao meio de Disponibilização (DJe), além de outros feitos em que houve duplicação das certidões e outros em que não foram juntadas. Em razão disso, naqueles em que foram geradas certidões incorretas, foram encartadas novas Certidões de Publicação devidamente CORRIGIDAS, tornando-se as incorretas citadas SEM EFEITO, e naqueles em que não haviam certidões foram juntadas as respectivas Certidões de Publicação.

13/12/2024, 22:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

09/12/2024, 15:31

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/12/2024 e término em 06/12/2024, para ISAIAS RIBEIRO BARBOSA CARVALHO apresentar resposta à petição n. 1049473/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 372.

09/12/2024, 13:15

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•20/02/2025, 20:10

EMENTA / ACORDÃO

•13/11/2024, 15:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

Transitado em Julgado em 10/04/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/02/2025 Petição Nº 1049473/2024 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1049473 - EDcl no AgInt no AREsp 2513690 - Publicação prevista para 24/02/2025

Embargos de Declaração de MUNICÍPIO DE AMARANTE DO MARANHÃO Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01049473/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2513690/MA

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000004-2025-AJC-1T)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000004-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/02/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 11/02/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01049473/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2513690/MA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/12/2024 e término em 06/12/2024, para ISAIAS RIBEIRO BARBOSA CARVALHO apresentar resposta à petição n. 1049473/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 372.

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