Procedimento Comum Cível 0800026-75.2019.8.10.0088 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/03/2019

Valor da Causa

R$ 998,00

Órgão julgador

Vara Única de Governador Nunes Freire

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/11/2022, 11:39

Transitado em Julgado em 17/11/2022

22/11/2022, 11:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 17/11/2022 23:59.

18/11/2022, 15:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 31/08/2022 23:59.

27/10/2022, 13:59

Publicado Intimação em 23/09/2022.

27/09/2022, 17:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022

27/09/2022, 17:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0800026-75.2019.8.10.0088. Requerente: D. B. C. Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CEZAR AUGUSTO PACIFICO DE PAULA MAUX - MA9187-A Requerido: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Autoridade Judiciária: Carlos Alberto Matos Brito, Juiz de Direito respondendo por esta Comarca de Governador Nunes Freire/MA. FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(a)(s) advogado(a)(s) supramencionado(a)(s) para tomar(em) conhecimento de DOCUMENTO ID 73811123 - Sentença (Despacho), podendo observar seu integral teor dentro do sistema PJE, no referente processo. Aproveitando o ensejo para intimá-lo(a)(s) a dar cumprimento/manifestar-se quanto ao referido documento no prazo por ele estipulado. Governador Nunes Freire/MA, Quarta-feira, 21 de Setembro de 2022. HEDASMILLY DA CRUZ MELO Secretária Judicial Mat. 205377 Intimação - Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

22/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/09/2022, 16:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/09/2022, 16:04

Julgado improcedente o pedido

18/08/2022, 15:06

Decorrido prazo de CEZAR AUGUSTO PACIFICO DE PAULA MAUX em 03/08/2022 23:59.

05/08/2022, 20:14

Decorrido prazo de DAVID BARBOSA CARDOSO em 03/08/2022 23:59.

05/08/2022, 18:00

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA HOLANDA AFONSO FERREIRA PARGA em 02/08/2022 23:59.

05/08/2022, 17:33

Conclusos para julgamento

29/07/2022, 15:35

Juntada de Certidão

29/07/2022, 15:33

Todas as movimentações(60)

Arquivado Definitivamente

22/11/2022, 11:39

Transitado em Julgado em 17/11/2022

22/11/2022, 11:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 17/11/2022 23:59.

18/11/2022, 15:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 31/08/2022 23:59.

27/10/2022, 13:59

Publicado Intimação em 23/09/2022.

27/09/2022, 17:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022

27/09/2022, 17:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0800026-75.2019.8.10.0088. Requerente: D. B. C. Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CEZAR AUGUSTO PACIFICO DE PAULA MAUX - MA9187-A Requerido: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Autoridade Judiciária: Carlos Alberto Matos Brito, Juiz de Direito respondendo por esta Comarca de Governador Nunes Freire/MA. FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(a)(s) advogado(a)(s) supramencionado(a)(s) para tomar(em) conhecimento de DOCUMENTO ID 73811123 - Sentença (Despacho), podendo observar seu integral teor dentro do sistema PJE, no referente processo. Aproveitando o ensejo para intimá-lo(a)(s) a dar cumprimento/manifestar-se quanto ao referido documento no prazo por ele estipulado. Governador Nunes Freire/MA, Quarta-feira, 21 de Setembro de 2022. HEDASMILLY DA CRUZ MELO Secretária Judicial Mat. 205377 Intimação - Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

22/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/09/2022, 16:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/09/2022, 16:04

Julgado improcedente o pedido

18/08/2022, 15:06

Decorrido prazo de CEZAR AUGUSTO PACIFICO DE PAULA MAUX em 03/08/2022 23:59.

05/08/2022, 20:14

Decorrido prazo de DAVID BARBOSA CARDOSO em 03/08/2022 23:59.

05/08/2022, 18:00

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA HOLANDA AFONSO FERREIRA PARGA em 02/08/2022 23:59.

05/08/2022, 17:33

Conclusos para julgamento

29/07/2022, 15:35

Juntada de Certidão

29/07/2022, 15:33

Publicado Intimação em 12/07/2022.

13/07/2022, 18:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2022

13/07/2022, 18:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/07/2022, 11:07

Juntada de certidão de oficial de justiça

13/07/2022, 11:07

Juntada de certidão de oficial de justiça

11/07/2022, 13:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/07/2022, 13:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0800026-75.2019.8.10.0088. Requerente: D. B. C. Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CEZAR AUGUSTO PACIFICO DE PAULA MAUX - MA9187-A Requerido: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Autoridade Judiciária: Carlos Alberto Matos Brito, Juiz de Direito respondendo por esta Comarca de Governador Nunes Freire/MA. FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(a)(s) advogado(a)(s) supramencionado(a)(s) para tomar(em) conhecimento de DOCUMENTO ID 70921582 - Decisão, podendo observar seu integral teor dentro do sistema PJE, no referente processo. Aproveitando o ensejo para intimá-lo(a)(s) a dar cumprimento/manifestar-se quanto ao referido documento no prazo por ele estipulado. Governador Nunes Freire MA, Sexta-feira, 08 de Julho de 2022. HEDASMILLY DA CRUZ MELO Secretária Judicial Mat. 205377 Intimação - Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

11/07/2022, 00:00

Expedição de Mandado.

08/07/2022, 14:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/07/2022, 12:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/07/2022, 12:52

Expedição de Mandado.

08/07/2022, 12:52

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

07/07/2022, 15:21

Conclusos para despacho

08/03/2022, 17:29

Decorrido prazo de MARIA REGINA DA COSTA BARROS em 16/02/2022 23:59.

04/03/2022, 02:45

Juntada de certidão de oficial de justiça

09/02/2022, 10:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/02/2022, 10:19

Expedição de Mandado.

07/02/2022, 16:10

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

13/01/2022, 17:33

Conclusos para despacho

08/02/2021, 14:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 28/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 05:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 28/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 05:14

Decorrido prazo de CEZAR AUGUSTO PACIFICO DE PAULA MAUX em 15/12/2020 23:59:59.

16/12/2020, 04:16

Juntada de petição

07/12/2020, 17:06

Publicado Intimação em 07/12/2020.

07/12/2020, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2020

05/12/2020, 00:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/12/2020, 10:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/12/2020, 10:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/12/2020, 10:02

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2020, 19:05

Conclusos para decisão

12/10/2020, 14:41

Decorrido prazo de DAVID BARBOSA CARDOSO em 15/07/2020 23:59:59.

20/07/2020, 02:58

Decorrido prazo de CEZAR AUGUSTO PACIFICO DE PAULA MAUX em 15/07/2020 23:59:59.

20/07/2020, 02:58

Juntada de petição

25/06/2020, 16:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/06/2020, 13:29

Juntada de Certidão

24/06/2020, 13:28

Juntada de Petição

17/06/2020, 18:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/06/2020, 15:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/06/2020, 15:14

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2020, 12:00

Conclusos para despacho

14/04/2020, 16:10

Juntada de petição

18/03/2020, 10:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2019, 08:46

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2019, 09:28

Conclusos para despacho

21/03/2019, 10:13

Distribuído por sorteio

18/03/2019, 09:57

Documentos

Sentença

•18/08/2022, 15:06

Decisão

•07/07/2022, 15:21

Decisão

•13/01/2022, 17:33

Despacho

•21/10/2020, 19:05

Despacho

•16/04/2020, 12:00

Despacho

•25/03/2019, 09:28