Procedimento Comum Cível 0800194-32.2022.8.10.0069 - TJMA | JusConsulta

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—

Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/01/2022

Valor da Causa

R$ 15.282,70

Órgão julgador

2ª Vara de Araioses

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Antonio Guerreiro Junior - Juiz em respondência Dr. Edimar Fernando Mendonça de Sousa (CDPR)

Partes do Processo

JOSE DE RIBAMAR PEREIRA DA SILVA

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

Advogados / Representantes

KLAYTON OLIVEIRA DA MATA

OAB/PI 5874·CPF·Representa: Autor

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/MA 11812·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(30)

JOSE DE RIBAMAR PEREIRA DA SILVA

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

ANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN/ S/A

Terceiro

ANCO PAN S/A

Terceiro

- BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCOS MULTIPLOS COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

59.285.411/0001-13

Terceiro

BANCO PANAMERICANO, BANCO MULTIPLO, COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

REQUERIDO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S. A.

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A.

Terceiro

- BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

936.843.473-53

Terceiro

BANCO PANAMERICANO CONTROLADO PELA CAIXA E BTG PACTUAL

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Terceiro

BANCP PAN

Terceiro

BANCO PAN AMERICANO

Terceiro

PANAMERICNO

Terceiro

BANCO PAN S/A

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 01:58

Juntada de petição

10/10/2024, 09:53

Arquivado Definitivamente

08/10/2024, 07:22

Publicado Ato Ordinatório em 03/10/2024.

03/10/2024, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

03/10/2024, 00:22

Transitado em Julgado em 30/09/2024

01/10/2024, 05:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/10/2024, 05:56

Ato ordinatório praticado

01/10/2024, 05:55

Recebidos os autos

30/09/2024, 13:31

Juntada de despacho

30/09/2024, 13:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

24/01/2024, 08:53

Juntada de Ofício

23/01/2024, 18:46

Juntada de Certidão

23/01/2024, 10:29

Juntada de contrarrazões

22/01/2024, 19:31

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 04:45

Todas as movimentações(43)

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 01:58

Juntada de petição

10/10/2024, 09:53

Arquivado Definitivamente

08/10/2024, 07:22

Publicado Ato Ordinatório em 03/10/2024.

03/10/2024, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

Documentos

Ato Ordinatório

•01/10/2024, 05:56

Ato Ordinatório

•01/10/2024, 05:55

03/10/2024, 00:22

Transitado em Julgado em 30/09/2024

01/10/2024, 05:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/10/2024, 05:56

Ato ordinatório praticado

01/10/2024, 05:55

Recebidos os autos

30/09/2024, 13:31

Juntada de despacho

30/09/2024, 13:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

24/01/2024, 08:53

Juntada de Ofício

23/01/2024, 18:46

Juntada de Certidão

23/01/2024, 10:29

Juntada de contrarrazões

22/01/2024, 19:31

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 04:45

Publicado Intimação em 11/12/2023.

11/12/2023, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023

08/12/2023, 00:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/12/2023, 09:29

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2023, 13:49

Conclusos para despacho

28/11/2023, 09:12

Juntada de Certidão

28/11/2023, 09:12

Juntada de apelação

27/11/2023, 21:18

Publicado Sentença (expediente) em 20/11/2023.

20/11/2023, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023

19/11/2023, 11:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023

19/11/2023, 11:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/11/2023, 14:34

Julgado improcedente o pedido

07/11/2023, 09:33

Conclusos para decisão

09/08/2022, 06:20

Juntada de Certidão

09/08/2022, 06:20

Juntada de réplica à contestação

03/08/2022, 18:32

Publicado Ato Ordinatório em 12/07/2022.

13/07/2022, 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2022

13/07/2022, 19:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JOSE DE RIBAMAR PEREIRA DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: KLAYTON OLIVEIRA DA MATA - PI5874 REQUERIDO (A): BANCO PANAMERICANO S.A., Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A ATO ORDINATÓRIO (Respaldada pelo Art. 1º do Provimento nº 22/2018 – CGJ) Em virtude das atribuições conferidas no art. 93, inciso XIV da Constituição Federal e conforme art. 1º do Provimento nº 22/2018 – CGJ, pratico o seguinte Ato Ordinatório: Tendo em vista a apresentação de contestação pela parte ré, intimo a parte autora para – querendo – manifestar-se, no prazo legal (15 dias – art. 350/351 CPC), acerca do alegado na contestação, especificando as provas que pretende produzir, caso queira. Araioses - MA, Sexta-feira, 08 de Julho de 2022. JANVIER VASCONCELOS MUNIZ Técnico Judiciário Sigiloso Processo Judicial Eletrônico – Pje 1º Grau COMARCA DE ARAIOSES. JUÍZO DA 2ª VARA. SECRETARIA JUDICIAL DA 2ª VARA Rua do Mercado Velho, s/n, centro, Araioses – MA, CEP: 65.570-000. Tel.: (098) 3478-1506/1309 Email: [email protected] PROCESSO Nº 0800194-32.2022.8.10.0069. CLASSE CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]

11/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/07/2022, 13:39

Juntada de Certidão

08/07/2022, 13:38

Juntada de contestação

08/07/2022, 12:41

Juntada de Certidão

09/06/2022, 14:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/06/2022, 14:26

Juntada de Mandado

08/06/2022, 18:19

Juntada de Mandado

06/06/2022, 08:44

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2022, 12:06

Conclusos para despacho

28/01/2022, 19:04

Distribuído por sorteio

28/01/2022, 15:17

Acórdão (expediente)

•04/09/2024, 08:56

Acórdão

•02/09/2024, 13:50

Despacho

•12/04/2024, 15:56

Decisão (expediente)

•11/04/2024, 12:56

Decisão

•11/04/2024, 12:28

Despacho

•07/02/2024, 23:12

Despacho

•04/12/2023, 13:49

Sentença (expediente)

•16/11/2023, 14:34

Sentença

•07/11/2023, 09:33

Ato Ordinatório

•08/07/2022, 13:39

Ato Ordinatório

•08/07/2022, 13:38

Despacho

•16/03/2022, 12:06