Cumprimento de sentença 0801457-26.2022.8.10.0061 - TJMA

Cumprimento de sentença 0801457-26.2022.8.10.0061 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/08/2022, 15:28

Transitado em Julgado em 03/08/2022

10/08/2022, 15:25

Decorrido prazo de JOANA DOS SANTOS OLIVEIRA em 03/08/2022 23:59.

05/08/2022, 21:17

Decorrido prazo de BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA. em 03/08/2022 23:59.

05/08/2022, 20:14

Publicado Intimação em 12/07/2022.

13/07/2022, 20:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2022

13/07/2022, 20:35

Publicado Intimação em 12/07/2022.

13/07/2022, 20:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2022

13/07/2022, 20:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: JOANA DOS SANTOS OLIVEIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: JOAO OLIVEIRA GAMA NETO - OAB-MA: 9815 EXECUTADO: BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA. Advogado do(a) EXECUTADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB-MA: 9348-A SENTENÇA CÍVEL Intimação - PROCESSO Nº.: 0801457-26.2022.8.10.0061 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Trata-se de Ação de proposta por JOANA DOS SANTOS OLIVEIRA, em desfavor de BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA., todos já qualificados. Após prolatação da sentença, as partes apresentaram termo de acordo extrajudicial, conforme se vê junto ao Id.69312945, requerendo a homologação da avença. É breve o relatório. Decido. Dos autos infere-se que as partes pactuaram livremente as cláusulas para a composição amigável do litígio, inexistindo óbice legal que impeça a homologação do acordo firmado, eis que realizado de forma regular e por convenção recíproca. DO EXPOSTO, de acordo com o art. 487, III, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO POR SENTENÇA o acordo havido, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, razão pela qual declaro extinto o processo, com julgamento do mérito. Sem custas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquive-se com as cautelas da lei. Viana/MA, data no sistema. ODETE MARIA PESSOA MOTA TROVÃO - Juíza de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Viana.

11/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: JOANA DOS SANTOS OLIVEIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: JOAO OLIVEIRA GAMA NETO - OAB-MA: 9815 EXECUTADO: BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA. Advogado do(a) EXECUTADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB-MA: 9348-A SENTENÇA CÍVEL Intimação - PROCESSO Nº.: 0801457-26.2022.8.10.0061 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Trata-se de Ação de proposta por JOANA DOS SANTOS OLIVEIRA, em desfavor de BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA., todos já qualificados. Após prolatação da sentença, as partes apresentaram termo de acordo extrajudicial, conforme se vê junto ao Id.69312945, requerendo a homologação da avença. É breve o relatório. Decido. Dos autos infere-se que as partes pactuaram livremente as cláusulas para a composição amigável do litígio, inexistindo óbice legal que impeça a homologação do acordo firmado, eis que realizado de forma regular e por convenção recíproca. DO EXPOSTO, de acordo com o art. 487, III, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO POR SENTENÇA o acordo havido, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, razão pela qual declaro extinto o processo, com julgamento do mérito. Sem custas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquive-se com as cautelas da lei. Viana/MA, data no sistema. ODETE MARIA PESSOA MOTA TROVÃO - Juíza de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Viana.

11/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/07/2022, 13:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/07/2022, 13:57

Homologada a Transação

07/07/2022, 22:57

Juntada de petição

29/06/2022, 14:23

Juntada de petição

15/06/2022, 11:44

Documentos

Sentença

•07/07/2022, 22:57

Documento Diverso

•15/06/2022, 09:16

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 03/08/2022

Decorrido prazo de JOANA DOS SANTOS OLIVEIRA em 03/08/2022 23:59.

Decorrido prazo de BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA. em 03/08/2022 23:59.

Publicado Intimação em 12/07/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2022

Publicado Intimação em 12/07/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Homologada a Transação

Juntada de petição

Juntada de petição

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