Procedimento Comum Cível 0846698-82.2017.8.10.0001 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0846698-82.2017.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/05/2023, 11:26

Juntada de Certidão

22/05/2023, 11:24

Decorrido prazo de FRANCISCO XAVIER DE SOUSA FILHO em 24/03/2023 23:59.

19/04/2023, 18:37

Decorrido prazo de MARIO SERGIO GOMES NOGUEIRA LIMA em 24/03/2023 23:59.

19/04/2023, 18:37

Decorrido prazo de FABRICIO ANTONIO RAMOS SOUSA em 24/03/2023 23:59.

19/04/2023, 18:33

Decorrido prazo de JOAO MANUEL COSTA OLIVEIRA CARVALHEDO LIMA em 24/03/2023 23:59.

19/04/2023, 18:33

Decorrido prazo de FELIPE ANTONIO RAMOS SOUSA em 24/03/2023 23:59.

19/04/2023, 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023

16/04/2023, 10:52

Publicado Intimação em 17/03/2023.

16/04/2023, 10:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2023, 17:46

Juntada de Certidão

10/03/2023, 18:12

Recebidos os autos

24/02/2023, 08:16

Juntada de despacho

24/02/2023, 08:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EMBARGANTE: APELANTE: JANIO DE SOUSA FREITAS, J. A. F. S. ADVOGADOS: Advogado(s) do reclamante: FABRICIO ANTONIO RAMOS SOUSA (OAB 19015-MA), FRANCISCO XAVIER DE SOUSA FILHO (OAB 4399-CE) EMBARGADO: APELADO: JOANA PAULA SOROMENHO SANTOS DE OLIVEIRA, INSTITUTO TERAPEUTICO DESENVOLVER LTDA - ME ADVOGADO: Advogado(s) do reclamado: JOAO MANUEL COSTA OLIVEIRA CARVALHEDO LIMA (OAB 12381-PI), MARIO SERGIO GOMES NOGUEIRA LIMA (OAB 4687-PI) RELATOR: Desembargador RICARDO DUAILIBE DECISÃO Considerando a possibilidade de atribuição de efeitos infringentes ao Acórdão do APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0846698-82.2017.8.10.0001, e como forma de garantir a ampla defesa e contraditório, determino a intimação do Embargado para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca dos presentes Embargos Declaratórios, nos termos do art. 1.023, §2º, do CPC. Após, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos. Publique-se e Despacho (expediente) - QUINTA CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0846698-82.2017.8.10.0001 Intime-se. Cumpra-se. São Luís (MA), 27 de junho de 2022. Desembargador RICARDO DUAILIBE Relator (A9)

11/07/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

01/11/2019, 11:13

Documentos

Ato Ordinatório

•10/03/2023, 18:12

Decisão (expediente)

•27/01/2023, 11:30

—

Advogados / Representantes(7)

Arquivado Definitivamente

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de FRANCISCO XAVIER DE SOUSA FILHO em 24/03/2023 23:59.

Decorrido prazo de MARIO SERGIO GOMES NOGUEIRA LIMA em 24/03/2023 23:59.

Decorrido prazo de FABRICIO ANTONIO RAMOS SOUSA em 24/03/2023 23:59.

Decorrido prazo de JOAO MANUEL COSTA OLIVEIRA CARVALHEDO LIMA em 24/03/2023 23:59.

Decorrido prazo de FELIPE ANTONIO RAMOS SOUSA em 24/03/2023 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023

Publicado Intimação em 17/03/2023.

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Juntada de Certidão

Recebidos os autos

Juntada de despacho

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

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