Cumprimento de sentença 9000789-18.2013.8.10.0103 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/11/2013

Valor da Causa

R$ 27.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Olho D'Água das Cunhãs

Partes do Processo

VALERIA CHAIB AMORIM DE CARVALHO

CPF

Autor

AYRTON PEREIRA CARVALHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS DIAS CARNEIRO NETO

OAB/MA 7262·CPF·Representa: Autor

ARTUR GUEDES DA FONSECA MELLO

OAB/MA 18099·CPF·Representa: Autor

LEONARDO LUIZ PEREIRA COLACIO

OAB/MA 8133·CPF·Representa: Réu

RAIMUNDO NONATO LEITE MORAES

OAB/MA 3143·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2026, 15:16

Conclusos para despacho

31/03/2026, 08:10

Juntada de Certidão

31/03/2026, 08:08

Deferido o pedido de VALERIA CHAIB AMORIM DE CARVALHO - CPF: 822.596.233-87 (EXEQUENTE).

13/01/2026, 15:25

Conclusos para despacho

08/01/2026, 16:35

Juntada de Petição de petição

15/12/2025, 10:19

Publicado Intimação em 09/12/2025.

09/12/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025

06/12/2025, 01:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/12/2025, 13:19

Deferido o pedido de VALERIA CHAIB AMORIM DE CARVALHO - CPF: 822.596.233-87 (EXEQUENTE).

01/12/2025, 17:32

Conclusos para decisão

05/11/2025, 12:32

Juntada de petição

26/08/2025, 12:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025

19/08/2025, 00:44

Publicado Intimação em 19/08/2025.

19/08/2025, 00:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2025, 17:33

Todas as movimentações(77)

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2026, 15:16

Conclusos para despacho

31/03/2026, 08:10

Juntada de Certidão

31/03/2026, 08:08

Deferido o pedido de VALERIA CHAIB AMORIM DE CARVALHO - CPF: 822.596.233-87 (EXEQUENTE).

13/01/2026, 15:25

Conclusos para despacho

Documentos

Despacho

•05/05/2026, 15:16

Decisão

•13/01/2026, 15:25

08/01/2026, 16:35

Juntada de Petição de petição

15/12/2025, 10:19

Publicado Intimação em 09/12/2025.

09/12/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025

06/12/2025, 01:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/12/2025, 13:19

Deferido o pedido de VALERIA CHAIB AMORIM DE CARVALHO - CPF: 822.596.233-87 (EXEQUENTE).

01/12/2025, 17:32

Conclusos para decisão

05/11/2025, 12:32

Juntada de petição

26/08/2025, 12:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025

19/08/2025, 00:44

Publicado Intimação em 19/08/2025.

19/08/2025, 00:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2025, 17:33

Ato ordinatório praticado

15/08/2025, 17:31

Juntada de Certidão

15/08/2025, 17:29

Determinado o bloqueio/penhora on line

10/06/2025, 13:14

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO LEITE MORAES em 20/02/2025 23:59.

16/03/2025, 00:16

Conclusos para despacho

07/03/2025, 13:19

Juntada de petição

25/02/2025, 08:30

Expedição de Outros documentos.

11/02/2025, 15:03

Expedição de Outros documentos.

11/02/2025, 15:03

Publicado Intimação em 30/01/2025.

30/01/2025, 06:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025

30/01/2025, 06:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/01/2025, 15:45

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

28/01/2025, 15:44

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

28/01/2025, 15:44

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2025, 11:47

Conclusos para despacho

25/09/2024, 11:35

Juntada de petição

18/09/2024, 15:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024

11/09/2024, 01:21

Publicado Intimação em 11/09/2024.

11/09/2024, 01:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2024, 10:55

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2024, 21:02

Conclusos para despacho

16/07/2024, 09:29

Juntada de petição

14/06/2024, 15:41

Juntada de certidão de oficial de justiça

13/06/2024, 16:22

Juntada de certidão de oficial de justiça

13/06/2024, 16:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/06/2024, 16:21

Juntada de petição

12/06/2024, 11:46

Expedição de Mandado.

03/06/2024, 14:51

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2024, 18:03

Conclusos para despacho

05/03/2024, 11:28

Juntada de Certidão

05/03/2024, 11:28

Decorrido prazo de LEONARDO LUIZ PEREIRA COLACIO em 05/02/2024 23:59.

07/02/2024, 02:38

Decorrido prazo de CARLOS DIAS CARNEIRO NETO em 05/02/2024 23:59.

07/02/2024, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024

30/01/2024, 19:54

Publicado Intimação em 22/01/2024.

30/01/2024, 19:54

Juntada de petição

23/01/2024, 10:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/01/2024, 08:15

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/01/2024, 08:14

Outras Decisões

28/12/2023, 18:06

Conclusos para decisão

15/09/2023, 11:42

Juntada de Certidão

16/02/2022, 10:41

Publicado Intimação em 25/01/2022.

07/02/2022, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022

07/02/2022, 03:14

Publicado Intimação em 25/01/2022.

07/02/2022, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022

07/02/2022, 03:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: VALERIA CHAIB AMORIM DE CARVALHO Requerido: AYRTON PEREIRA CARVALHO D E S P A C H O Considerando o efeito suspensivo, atribuído pelo STF, em sede de reclamação, ao acórdão da Turma Recursal, em cautelar de reclamação, permaneçam os au Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE OLHO D'ÁGUA DAS CUNHÃS Av. Fernando Ferrari, 116, Centro. CEP: 65.706.000 – TEL/FAx: (98) 3664- 5255 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Processo, nº:9000789-18.2013.8.10.0103

24/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: VALERIA CHAIB AMORIM DE CARVALHO Requerido: AYRTON PEREIRA CARVALHO D E S P A C H O Considerando o efeito suspensivo, atribuído pelo STF, em sede de reclamação, ao acórdão da Turma Recursal, em cautelar de reclamação, permaneçam os au Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE OLHO D'ÁGUA DAS CUNHÃS Av. Fernando Ferrari, 116, Centro. CEP: 65.706.000 – TEL/FAx: (98) 3664- 5255 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Processo, nº:9000789-18.2013.8.10.0103

24/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2022, 17:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2022, 17:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

10/12/2021, 09:31

Conclusos para decisão

06/10/2021, 17:10

Decorrido prazo de CARLOS DIAS CARNEIRO NETO em 15/12/2020 23:59:59.

16/12/2020, 04:34

Decorrido prazo de VALERIA CHAIB AMORIM DE CARVALHO em 15/12/2020 23:59:59.

16/12/2020, 04:34

Decorrido prazo de AYRTON PEREIRA CARVALHO em 15/12/2020 23:59:59.

16/12/2020, 04:18

Decorrido prazo de LEONARDO LUIZ PEREIRA COLACIO em 15/12/2020 23:59:59.

16/12/2020, 04:18

Publicado Intimação em 07/12/2020.

07/12/2020, 02:05

Publicado Intimação em 07/12/2020.

07/12/2020, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2020

05/12/2020, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2020

05/12/2020, 00:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/12/2020, 11:59

Juntada de Certidão

03/12/2020, 11:57

Registrado para Cadastramento de processos antigos

27/08/2020, 11:46

Recebidos os autos

27/08/2020, 11:46

Decisão

•01/12/2025, 17:32

Ato Ordinatório

•15/08/2025, 17:31

Decisão

•10/06/2025, 13:14

Despacho

•28/01/2025, 11:47

Despacho

•08/09/2024, 21:02

Despacho

•27/05/2024, 18:03

Decisão

•28/12/2023, 18:06

Decisão

•10/12/2021, 09:31

Ato Ordinatório

•03/12/2020, 11:57